Em meio à crise internacional e a uma das piores conjunturas enfrentadas pelos setores de esquerda e pela população brasileira nas últimas décadas, constituímos uma nova organização política: a Comuna. Somos uma organização de mulheres e homens, trabalhadoras e trabalhadores, juventudes, LGBTs, negros e negras, ecossocialistas, feministas, internacionalistas, antiproibicionistas, abolicionistas, militantes da IV Internacional e do Partido Socialismos e Liberdade – PSOL. Por muito tempo, foi difícil para a esquerda revolucionária afirmar o seu projeto. O capitalismo parecia estável, o comunismo confundido com o estalinismo, e a palavra revolução saiu do vocabulário político. Entretanto, em tempos de crise e de retorno dos extremismos, talvez mais do que nunca seja necessário reafirmar o que somos, o que sempre fomos: somos militantes do comum, somos comunistas.

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É corriqueiro na tradição da esquerda valorizar rupturas e demarcar diferenças. Essa é uma das características que mais prejudicaram a capacidade de intervenção real da esquerda revolucionária no século XX e no início deste XXI, no Brasil e no mundo. A Comuna tem origem em um processo de divisão da Insurgência formada em 2013 que pretendia sintetizar tradições, ser revolucionária e plural para intervir, a partir do PSOL, na realidade brasileira. Porém, a partir de um conjunto de questões e processos, sobretudo relacionadas à concepção de organização política, para muitos de nós aquele projeto fundacional foi se perdendo E, com isso, também a convicção de que pudesse ser consolidado. Desejamos, fraternalmente, sucesso aos/às que permaneceram naquela organização.

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Não somos uma organização definitiva, e não temos a pretensão de ser a grande direção do processo revolucionário brasileiro. Pelo contrário, sabemos que estamos em uma conjuntura de transição e reorganização da esquerda, e queremos construir as condições para que nossa militância esteja aberta a aprender e a contribuir com esse processo, a convencer e a ser convencida nele. Por ora, buscamos ser uma Comuna feminista, ecossocialista e libertária para contribuir no combate ao patriarcado, ao racismo, à LGBTfobia, ao capital, e a todas as formas de exploração e opressão.

 

Não almejamos aqui apresentar uma carta-programa, mas uma declaração política de nossa fundação e um convite à organização e luta.

 

A escolha do 8 de março como data para a apresentação desse Manifesto não é por acaso: a luta das mulheres por todo o mundo nos inspira e nos impulsiona ainda mais à disputar o rumo da história, negar-se à conformação e lutar sempre, em coletivo.

 

O momento atual do capitalismo, marcado pela queda da taxa de lucro, resultante da natureza contraditória do seu desenvolvimento e o caráter anárquico da produção, evidencia que vivemos uma crise civilizatória e ambiental sem precedentes, que coloca em risco a existência do planeta, agrava as desigualdades e produz novas condições de exclusão e precariedade, o que faz renascer os mais diversos tipos de extremismos, sobretudo de direita. As estratégias do capital para tentar ampliar as taxas de lucro vêm sendo ainda mais impulsionadas no Brasil pelo governo ilegítimo de Temer e o Congresso Nacional, a partir de um conjunto de contrarreformas baseadas entre outros aspectos na substituição de sistemas públicos e universais por seguros privados, ligados ao capital financeiro, desmonte das políticas sociais e redução ou eliminação de direitos constituídos. Embora se constate o crescimento de saídas conservadoras em todo o mundo, há também, por outro lado, espaço para alternativas anticapitalistas, que afirmam que essa ordem planetária mercantil, portadora de desigualdades e de violências, não é aceitável. Queremos ser parte dessas alternativas e desse processo, e sabemos que não vivemos mais numa era da moderação.

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É mais necessário do que nunca mudar radicalmente o mundo. A tarefa das/os revolucionários/as é transformar essa necessidade em possibilidade, a partir da ampliação do antagonismo ao capital com o avanço na organização, consciência e unidade dos/das explorados/as e oprimidos/as. Como afirma Daniel Bensaid, companheiro que dedicou sua vida à construção da IV Internacional, qualquer projeto revolucionário tem sua parte de sonho. É preciso sonhar com o impossível para explorar ao máximo o campo do possível. Sonhamos com um mundo em que a produção seja pautada pelas necessidades da maioria e as condições materiais de existência no planeta e “não por uma corrida cega aos lucros e aos privilégios. O que quer dizer trabalhar, morar e viver de outra forma”. Sonhamos com uma jornada de trabalho reduzida e que o trabalhador/a tenha tempo de se instruir, educar, “de escapar às especializações definitivas, de poder ser simultaneamente trabalhador e também poeta, pintor ou músico”, “um indivíduo criativo, cujas necessidades pessoais e coletivas possam se tornar cada vez mais ricas e diversificadas”. Sonhamos em poder trabalhar para o desenvolvimento de uma humanidade realmente universal e solidária, sem qualquer relação de dominação e opressão por identidade de gênero, orientação sexual, étnico-racial, cultural, regional, geracional e outras formas.

 

Sonhamos com a mais ampla democracia, “a da produção de bens e da cultura, generalizando a autogestão e o controle dos/das representantes pelos/as representados/as”. Sonhamos com um mundo em que o comum seja protegido, valorizado e vivido.

 

Para construir nossos sonhos, precisamos de instrumentos reais. Somos militantes da IV Internacional e temos suas formulações e sua história como ponto de referência para a nossa existência. Sabemos que a transformação que almejamos é impossível em apenas um só país, e por isso nossa luta é, e sempre será, internacional. Por outro lado, sabemos que precisamos intervir decisivamente na conjuntura e nos rumos da história do Brasil: para isso, seguimos acreditando que o PSOL seja um instrumento com potencial de contribuir com a transformação radical da realidade brasileira, especialmente se souber evitar o caminho da burocratização e os atalhos do eleitoralismo.

 

Reivindicamos a tradição marxista revolucionária e toda a história de luta dos povos oprimidos e explorados do Brasil e do mundo. Defendemos uma organização alinhada com nossos objetivos finais que seja parte do amplo movimento de luta, resistência e contestação contra o capital.

 

Uma organização de iguais, porque nenhuma diferença deve servir para oprimir, para hierarquizar. Uma organização que busca a mais ampla democracia interna, com horizontalidade, acesso amplo e irrestrito à informação a tomada coletiva de decisões. Uma organização que potencialize a pluralidade da militância com a construção de sínteses, respeito à diferença, generosidade para com o erro, solidariedade sempre, consenso progressivo e dissenso colaborativo. Não será uma organização verticalizada, com centralização de informações e de poder de decisão, que ajudará a parir uma sociedade horizontal, radicalmente democrática, de produtores/as livres, sujeitos de sua própria história.

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Para a construção do mundo que sonhamos, sabemos que não somos suficientes. Queremos ser parte de iniciativas mais amplas, queremos contribuir com o processo de reconstrução da esquerda revolucionária brasileira, queremos nos solidarizar com os povos explorados e oprimidos e suas organizações por todo o mundo. Sabemos, também, que para revolucionar não basta um programa escrito: é necessária uma prática que seja hoje este exercício, não apenas um desejo futuro. A crítica e a autocrítica devem ser valores que nos orientam sempre para (re)aprendermos que não há organizações infalíveis, que somos uma parte pequena de uma história de lutas por transformações, que não somos o farol, mas somos força, mentes, corações, gente-natureza disposta a uma vida em comum, uma comuna global, diversa, de todas as cores. Nosso convite, na Comuna, é a experimentar sermos um pouco mais da mudança que queremos ver no mundo: talvez, em um momento difícil no país e de reorganização e novas formulações para as esquerdas, seja essa a melhor maneira de contribuir com essa mudança, de aglutinar, de sintetizar tradições, e de finalmente, como esquerda revolucionária e resistente, termos a capacidade hegemônica que precisamos para construir o que nos move todos os dias: a revolução comunista.

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Brasil, 8 de Março de 2017.