Gabriel Augusto
Militante do PSOL e da Comuna – IV InternacionalINTRODUÇÃO – A ESQUERDA SOCIALISTA E A LUTA LGBT: UM DEBATE NECESSÁRIO
Este texto tem o objetivo de refletir sobre algumas questões que envolvem a comunidade LGBT e suas lutas a partir de uma perspectiva socialista. Este debate se faz necessário na medida em que tanto na comunidade LGBT de um modo geral, quanto no movimento LGBT em particular, convivem distintas perspectivas sobre como dar sequência aos enfrentamentos desta população frente à discriminação, a opressão e a violência que atinge a comunidade.
Um elemento a se considerar, de início, é que esta multiplicidade de caminhos da luta das LGBT é derivada, entre outras coisas, do caráter policlassista da comunidade. Só esta característica já nos colocaria diante de um primeiro debate: existem interesses de classe conflitantes e inconciliáveis entre a parcela da comunidade LGBT que vive do seu próprio trabalho e uma outra, que obtém lucro através da exploração do trabalho alheio. Deste conflito derivam posturas muito distintas sobre como encaminhar as demandas das LGBT, desde propostas mercadológicas, com forte componente ideológico neoliberal, até a perspectiva dos movimentos populares, que articulam as lutas LGBT com as das mulheres, negras e negros, compreendidas na diversidade das lutas de uma classe também diversa, a classe trabalhadora.Outro elemento que deve ser colocado em discussão é a relação das esquerdas com o tema da homossexualidade e as bandeiras LGBT ao longo de sua história, assim como a relação e presença de membros da comunidade nas organizações da esquerda. Vale ressaltar, embora possamos considerar que hoje existe uma hegemonia na defesa das pautas de diversidade sexual e de gênero nas organizações identificadas como sendo de esquerda, que uma maior abertura para as demandas da comunidade não foi realizada pela esquerda como um todo.
Na Grécia, em um exemplo mais emblemático, o KKE (Partido Comunista da Grécia) posicionou-se no parlamento contra o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e contra a lei que assegurava o direito a identidade das pessoas trans, em 2016 e 2017. Já em Portugal, foi com o apoio das esquerdas que medidas importantes para a comunidade LGBT também avançaram. Lá, o casamento civil igualitário e a adoção por famílias homoafetivas foram permitidos por votações em conjunto das forças de esquerda em 2010 e 2015.
A trajetória do debate na esquerda socialista, no entanto, é mais antiga do que se supõe. Foi com o triunfo da revolução de 1917 que, por um lado, põe-se fim ao código penal czarista que criminalizava as relações entre pessoas do mesmo sexo. Contudo, no período stalinista a União Soviética vivenciou um retrocesso neste quesito, estabelecendo em 1934 novamente uma legislação restritiva à homossexualidade masculina.
Ao longo do século XX as relações entre a esquerda e os movimentos em defesa da diversidade sexual foram passando por modificações. É nas décadas de 70 e 80 que se verifica uma maior abertura por parte das organizações de esquerda para a incorporação das demandas, naquela altura, de militantes lésbicas e gays.
Esta abertura de que falamos não foi obra do acaso, mas uma conquista da comunidade no avanço de seu processo de auto-organização. Lembremos aqui da rebelião de Stonewall em 1969. Em 1970, a realização da primeira marcha do orgulho gay, também em Nova Iorque. A permissão para redesignação sexual e acesso gratuito a tratamento hormonal seria a provada também pela primeira vez, na Suécia. Este período marca o fortalecimento das LGBT em movimento político, colocando a questão para a sociedade em geral e para as esquerdas em específico.
Em 1978, frações internas (algo como os setoriais partidários de hoje) de gays e lésbicas organizaram-se no PRT (México) e na Convergência Socialista, no Brasil. É de 1980 o registro de uma celebração pública do primeiro de maio em São Bernardo do Campo, onde militantes carregam uma faixa com os dizeres: “contra a discriminação do/a trabalhador/a homossexual” (figura abaixo). Nesta mesma década, travestis lutavam em São Paulo lutavam contra a violência policial direcionada às prostitutas.
Já naquele momento, com passeatas, faixas e outras intervenções públicas, militantes denunciavam um problema que ainda persiste: a violência contra a população LGBT e seu discriminação no mundo do trabalho.A LGBTFOBIA COMO REALIDADE NO MUNDO E NO BRASIL
Cotidianamente, a população LGBT é atingida por uma série de violências. Seja no âmbito familiar, nos locais de estudo e trabalho, nos espaços públicos e privados, na cidade e no campo, a lgbtfobia se expressa das mais diversas formas. Expulsão de casa, preconceito na escola, discriminação no acesso ao emprego, negação de direitos civis, agressão física e assassinatos motivados pelo ódio contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são algumas das violências que marcam a trajetória das LGBT.
A pesar das lutas desenvolvidas pela comunidade LGBT, em todo o Mundo temos 70 países que ainda possuem algum tipo de lei contra a homossexualidade, sendo que 11 destes recorrem ainda ao uso da pena de morte. Mas mesmo nos países onde ser LGBT não é tratado como crime, ações de violência física, psicológica e institucional ainda existem e são alarmantes.
É o caso do Brasil, que figura nas listas de países onde mais são mortas LGBT em crimes de ódio. Segundo dados divulgados pelo portal UOL, entre 1963 e 2018 foram assassinadas 8.027 pessoas em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. Tais dados, que já são alarmantes, devem ser ainda relativizados, pois há uma subnotificação das ocorrências.
Empurradas para a margem do sistema, privadas do acesso à educação, saúde e trabalho como direitos sociais, as travestis e transexuais estão ainda mais vulneráveis. Trinta e cinco anos é a expectativa média de vida de travestis e transexuais no Brasil, metade do tempo de vida médio da população brasileira em geral. Entre 2008 e 2016, a ONG Transgender Europe afirma que foram mortas 868 travestis e transexuais no Brasil, quadro que torna o país líder em crimes motivados pelo ódio transfóbico e pela vulnerabilidade a que esta população se encontra submetida.
Embora a violência lgbtfóbica seja muitas vezes naturalizada na mídia, nos discursos de políticos de extrema-direita e mesmo nas tentativas de conciliação de organizações ditas progressistas com a agenda de fundamentalistas religiosos, sabemos que nada disso deve parecer natural. Ninguém nasce odiando lésbicas, insultando gays ou bissexuais e agredindo travestis e transexuais por instinto.
A lgbtfobia é uma forma de ódio que é ensinada e aprendida. Cumpre o papel de disciplinar os afetos alheios, punir os corpos que fogem daquilo que é considerado como “normal”, tudo isso em nome de uma suposta defesa da moral e dos bons costumes. O que essas violências estão protegendo e legitimando na realidade?MACHISMO, RACISMO E HOMOSSEXISMO: ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA SOCIEDADE CAPITALISTA
Construído sobre bases racistas e patriarcais que ainda hoje o sustentam, o desenvolvimento capitalista hierarquizou a humanidade em função da cor da pele e aprofundou a dominação masculina sobre os corpos das mulheres. A manutenção dessas opressões é fundamental na própria forma como o sistema se organiza e isto fica evidente quando comparamos a renda de homens brancos com a de mulheres negras, por exemplo.
A violência contra as LGBT também se expressa como uma repressão das orientações sexuais e identidades de gênero que não interessam para a manutenção do padrão rígido de família, do ser homem e mulher que viabilizam a manutenção da sociedade burguesa. Não é ao acaso, portanto, que uma grande parcela da comunidade LGBT esteja nas fileiras do trabalho precário (como no telemarketing ou no comércio varejista), da informalidade ou do desalento.
Assim como o racismo e o machismo, o heterossexismo, isto é, um “regime que tem como fundamento a heterossexualidade como o único modelo de sexualidade aceito como legítimo” é funcional para a manutenção da ordem capitalista. Na luta por uma sociedade sem explorados e oprimidos, uma sociedade socialista, o compromisso com a superação da lgbtfobia deve ser entendido como parte de um programa que assegure a dignidade humana na sua integralidade, rejeitando o padrão racista, heterossexista e patriarcal das relações sociais no capitalismo.DIREITO NÃO SE COMPRA, SE CONQUISTA COLETIVAMENTE
No percurso que nos leva a construção de um Mundo novo, onde essas e outras opressões sejam superadas, a atenção às armadilhas de captura das nossas bandeiras pelo sistema precisa ser reforçada. É crescente uma perspectiva de inclusão pelo consumo para a comunidade LGBT, uma perspectiva que aponta para saídas individualistas que não resolvem o problema coletivo da lgbtfobia. Estas acabam por legitimar as formas de violência que atingem as camadas mais precarizadas da comunidade LGBT trabalhadoras e não terão condições de acessar o consumo.
A respeito dos riscos que essa perspectiva neoliberal de inclusão consumista apresenta, assim resumiu Juan P. Pereira Masiaj.Tal estratégia pode levar à aceitação de um tipo de gay (branco, de classe média), visto como um modelo de cidadão-consumidor, e uma maior marginalização de todos os outros “devassos” que não se encaixam nessa forma. Em termos mais brasileiros: corre-se o risco de aceitar o gay rico e marginalizar ainda mais a bicha pobre.Dentro dessa perspectiva, as grandes corporações acabam por se apropriar das bandeiras de luta para intensificar a produção de lucros, muitas vezes recorrendo à exploração do trabalho das mesmas mulheres, negras e negros, LGBT que afirmam estar empoderando.
Em um caminho diferente, não raro parcelas importantes dos ativistas pelos direitos LGBT passam a ocupar cargos de confiança em prefeituras, secretarias de governos estaduais e outros órgãos públicos. Apresentando-se como interlocutores entre as demandas da comunidade e o Estado, atuam por vezes sem compreender a necessidade de preservar a autonomia dos movimentos frente aos governos, ou permitindo-se cooptar por coalizões que agregam no seu interior posições radicalmente distintas, como as de defensores dos direitos LGBT e de fundamentalistas religiosos.
Nestes casos também, experiências recentes nos apresentam importantes lições. Fez parte da estratégia de conciliação de classes levada adiante por governos ditos “progressistas” a incorporação de setores abertamente fundamentalistas no governo, assumindo ministérios e cargos comissionados. Com esta política, a estratégia de conciliação de classes ao mesmo em que fortalecia a burguesia e desmobilizava a classe trabalhadora, preparava também condições favoráveis para que a lgbtfobia, a dominação patriarcal e o racismo ganhassem terreno no plano da ideologia.PARA SUPERAR A EXPLORAÇÃO E A OPRESSÃO: UMA PERSPECTIVA CLASSISTA PARA AS LUTAS LGBT
Contrapondo a concepção mercadológica de incorporação das LGBT como um nicho de mercado e também a cooptação - amortecedora das lutas - pelas estruturas do Estado e do terceiro setor, defendemos que a comunidade LGBT seja entendida como sujeita de direitos que lhe foram historicamente negados em função de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Direitos não se compram, mas se conquistam coletivamente através da luta. Foi através da intervenção coletiva que a comunidade LGBT passou a pautar as organizações de esquerda. Também a partir do enfrentamento muito já foi conquistado. Mas ainda há um longo caminho até superarmos a opressão lgbtfóbica. Na aliança com os demais lutadores e lutadoras da classe trabalhadora, a batalha para garantir os direitos das LGBT pode ganhar mais força, articulando-se de forma solidária com as demandas do conjunto da classe.
Com as trabalhadoras e trabalhadores da educação, lutar pelo acesso à educação pública e gratuita de qualidade que não seja discriminatória e excludente. Defender o SUS contra o desmonte, porque é através do SUS que as demandas específicas das travestis e transexuais em transição poderão ser atendidas. Avançar para uma reforma urbana onde a moradia seja direito e não mercadoria, pautando políticas para jovens LGBT expulsos de casa.
São inúmeras as possibilidades de conectar as lutas da comunidade LGBT com as dos demais lutadores e lutadoras, objetivando construir uma sociedade de novo tipo, que supere todas as formas de opressão e a exploração capitalista. Nesta direção, enxergamos o combate anti-lgbtfóbico como mais do que um capítulo a parte, ou como afirmação abstrata de um princípio que não se traduza em uma práxis anti-lgbtfóbica no interior das organizações da classe (partidos, sindicatos, movimentos) e para fora delas.
Do ponto de vista da elaboração programática, entendemos que tal combate se afirma transversalmente na elaboração das políticas de saúde, educação, segurança pública, acesso ao emprego, moradia, entre outras. O sentido tático de tais medidas, vinculadas às reivindicações imediatas das LGBT trabalhadoras, não se desvincula do horizonte estratégico: a superação da sociedade capitalista, com seus pilares patriarcais, racistas e heterossexistas.
Defendemos, assim como os companheiros e companheiras do MST, que “os passos rumo à sociedade igualitária só podem avançar se dados por sujeitos que se desafiem a quebrar modelos, padrões de comportamento, papéis sociais, tabus, preconceitos e classificações estabelecidas pela sociedade capitalista”. Essa perspectiva não nos permite “adiar” a resolução do problema da lgbtfobia para quando a revolução triunfar, mas compreender que a luta anti-lgbtfobica é um dos ingredientes para a produção deste triunfo. Lutamos, como a companheira Rosa Luxemburgo, “por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”. E em todas essas lutas, somos LGBT e temos classe!

Proposta para um debate programático

UMA CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE SOBRE AS LUTAS DA COMUNIDADE LGBT EM UMA PERSPECTIVA CLASSISTA (2019)

LGBTFOBIA NÃO É BOM SENSO. LGBTFOBIA MATA!

De Stonewall ao Brasil pós-golpe