“É preciso erradicar o racismo” – Carta de apoio a Mamadou Ba

Em resposta às recentes ameaças fascistas ao activista Mamadou Ba, várias vozes da luta anti-racista redigiram a carta “É Preciso Erradicar o Racismo”, subscrita por mais de 100 pessoas e 17 colectivos. A Comuna apoia esse movimento de apoio, publicando a mensagem na íntegra.


por Movimento Negro em Portugal

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues

Exmo. Sr. Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa

Exmo. Sr. Primeiro Ministro, António Costa

Prestamos toda a nossa solidariedade ao ativista antirracista Mamadou Ba, pelos constantes ataques anti-democráticos e racistas de que tem sido alvo. Estes ataques inscrevem-se numa longa lista de agressões dirigidas a ativistas do movimento negro e antirracista e às deputadas Beatriz Gomes Dias e Joacine Katar Moreira, assim como nos assassinatos e agressões sistemáticas a pessoas negras que, ao longo dos anos, constituem um atentado à luta antirracista, à democracia e à sociedade igualitária que queremos construir.

O voto de pesar pela morte do comando Marcelino da Mata pela Assembleia da República, a pretensa casa da democracia, expõe os fantasmas da guerra colonial e o racismo na sociedade portuguesa. A presença do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa nas cerimónias fúnebres do referido militar reforça o saudosismo colonial, naturaliza o discurso da extrema-direita e deslegitima as discussões sobre políticas de reparação que têm sido preconizadas pelo movimento negro antirracista em Portugal.

Marcelino da Mata foi criminoso de guerra, chefe dos comandos africanos do Exército Português, um regimento que se notabilizou pelos massacres e torturas que infligiu às populações indefesas em diferentes países africanos durante as suas lutas pela libertação, e cujas operações levaram à condenação de Portugal pelas Nações Unidas.

Exigimos respeito pela memória de luta coletiva e secular contra o colonialismo e o racismo e reiteramos que a celebração do passado colonial é uma outra forma de perpetuar a violência contra pessoas negras, afrodescendentes e todas aquelas que defendem os valores de Abril, cuja maior conquista foi o fim do regime fascista e da guerra colonial. Nesse sentido, reivindicamos que os responsáveis políticos acionem oficialmente mecanismos para combater o racismo estrutural e institucional. Desde logo a implementação imediata de uma Ação Nacional Antirracista, elaborada por pessoas do movimento negro antirracista, de forma autónoma e devidamente orçamentada, na qual se possa dar continuidade e alargar as demandas conjuntas das populações negras, tais como:

  1. a recolha de dados étnico-raciais

  2. a promoção de políticas anti-segregacionistas (i.e., habitação, cultura e educação);

  3. a revisão descolonizadora dos currículos escolares;

  4. o garante de uma lei da nacionalidade que consagre o direito de solo e a desburocratização de aquisição de nacionalidade;

  5. a instituição inequívoca do racismo como crime público;

  6. o combate à brutalidade policial e o fim da discriminação no acesso à justiça;

  7. a extinção de organizações políticas e partidárias que promovam o discurso de ódio.

Por estas razões, o movimento negro antirracista exige ser ouvido, e não silenciado como Amílcar Cabral ou Titina Silá. Exige também ao Governo um posicionamento público de repúdio aos ataques racistas que têm surgido e não um silêncio cúmplice. Foi para acabar com a guerra colonial e com o fascismo que se fez o 25 de Abril e não pode haver espaço dentro desta democracia, construída com o sacrifício dos povos africanos e portugueses, para qualquer tipo de saudosismo colonial nem para projetos políticos anti-democráticos e racistas.

É urgente erradicar o racismo e toda a estrutura colonial, material e simbólica, que o caracteriza.

Unidade e Luta!

Movimento Negro em Portugal

Subscritores: Associação Cavaleiros de São Brás Brigada Estudantil Buala Coletiva Corpos Insubmissos Djass – Associação de Afrodescendentes Em Luta Coletivo Zanele Muholi de Lésbicas e Bissexuais Negras Grupo EducAR INMUNE – Instituto da Mulher Negra em Portugal Khapaz associação cultural de jovens afrodescendentes Movimento SOS Racismo Mulheres Negras Escurecidas Núcleo Antirracista de Coimbra Núcleo Antirracista do Porto Semear o Futuro Teatro GRIOT Together2Change Adriana Delbó Lopes Alesa Herero Alexandra Balona Alexandra Santos Alison Cabral Aliu Fati Ana Brito Ana Cristina Pereira Ana Fernandes Ana Rita Alves Ana Tavares Andre Reis António Alves António Tonga Bárbara Góis Bruno Bento Bruno Gonçalves Carlos Kangoma Carmelita Brito de Freitas Felício Carmo Ramos Cássia Canedo Chiara Pussetti Ciomara Morais Clara Metais Clara Sandra Borges Cláudia Cambraia Cristina Roldão Danielle Araújo Deotergio Neto Derek Pardue Diana Cunha Diógenes Parzianello Dori Nigro Edna Tavares Estefânia Nunes Fátima Gomes Filipa Maia Geanine Vargas Escobar Gil Gelpi Giovanni Lourenço Gisela Casimiro Graciete Borges Helci Ferreira Ramos Hélder Lopes Helena Vicente Helmer dias Ieva Dapkevicius Inês Cordeiro Dias Inês Garcia Marques Inês Guimarães Inês Luís Inês Pinto Ivone Fernandes-Jesus Jessica Bruno Jessica Coelho Jô Kalagary José Abrantes José Capela José Dionísio José Pina Juliana Senra Leonardo Martinho dos Santos Botelho Luana Xavier Pinto Coelho Lucas Reis Velho Luisa L’Abbate Luzia Lambuça Mamadu Alimo Djaló Marcelo Marques de Almeida Filho Marco Mendonça Maria Abrunhosa Maria Afonso Maria Ana Filipe Maria Gonçalves de Sousa Maria Jorge Maria Nogueiro Gomes Mariana Bracks Mariana Dixe Mariana Duarte Marinho Pina Mauro Raúl Hermínio Melissa Rodrigues Miguel de Barros Miguel F Miguel Nunes Miguel Vale Monica de Miranda Nádia Yracema Natacha Bulha Costa Neusa Pedro Neusa Trovoada Noemi Alfieri Nuno Coelho Nuno Miguel Silva Odair Monteiro Paola Alves Patrícia Duarte Patrícia Moreira Paula Cardoso Paula Machava Paulo Pascoal Piménio Ferreira Rafael Gomes Raquel Lima Rik Apolo Pereira Sanches de Carvalho Rita Cássia Silva Rodrigo Ribeiro Saturnino Rolaisa Embaló Rui Lima Rui Monteiro Sérgio Magos Jorge de Sousa Vitorino Sérgio Martins Shenia Karlsson Silvia Maeso Susana Azevedo Tânia Alves Tatiana Sousa Vanessa Fernandes Vânia Doutel Vaz Vera Miranda Vinicius Armistrong Welket Bungué Wilma João Nancassa Quadé Yoavi Santos Zia Soares


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