Eleições Gerais e Diretas Já! Vamos barrar as reformas!

A delação do empresário Joesley Batista, divulgada parcialmente ontem, e homologada hoje pelo STF, traz provas irrefutáveis da participação central de Michel Temer no esquema de corrupção que comanda a política brasileira. O apoio ao pagamento de propina ao ex-deputado Cunha para que fique em silêncio mostra que suas eventuais revelações trariam à tona muito mais elementos do esquema de corrupção que envolve o governo. Nada disto é novidade para a população brasileira, que já de longa data sabe que os governantes agem em conluio com os empresários para privatizar os recursos e o patrimônio público, fazendo que o Estado funcione como comitê de negócios da burguesia. O que são as “reformas” neoliberais aprovadas ou em tramitação senão tentativas de, com a retirada de direitos dos trabalhadores, o ataque aos povos indígenas e as mudanças na legislação de proteção ao meio ambiente, resolver em favor do capital a crise econômica que atinge o país?

As revelações dos donos da JBS aprofundam em muito a crise política que o país vive nos últimos anos. A primeira evidência é que Temer tem de sair. Seu governo sempre foi ilegítimo, e agora há comprovações cabais de que é também criminoso. Como todo acusado, Temer deve ter direito de defesa – mas fora do governo. Até partidos da sua base de apoio já se convenceram disso.

A segunda evidência é que a pessoa que vai substituir Temer não pode ser eleita pelo Congresso, que já está absolutamente desmoralizado. Eleições diretas para presidente, já!

A terceira evidência é que este Congresso tampouco pode permanecer. Além de ele estar inteiramente comprometido pelas investigações de corrupção, muitxs parlamentares estavam vendendo seus votos à luz do dia: dispunham-se a votar a favor das contrarreformas antipopulares em troca das “bondades” que o governo Temer lhes dava com o dinheiro público.

As direções de todos os maiores partidos estão completamente comprometidas – a começar pelo PSDB, que tem seu presidente acusado de conduta mafiosa, pelo PMDB, profundamente implicado nas investigações da Lava Jato. Tampouco o principal partido de oposição se salva: ainda que as acusações contra vários de seus dirigentes sejam menos graves do que as que foram feitas contra o PSDB ou o PMDB, está evidente que o PT também está implicado até o pescoço em tenebrosas transações com o grande capital.

A tramitação das contrarreformas antipopulares deve ser interrompida imediatamente. É preciso exigir a retirada de tramitação do projeto de lei da reforma trabalhista, a retirada de emenda à constituição da reforma da previdência, a revogação da lei das terceirizações e a revogação de todos e quaisquer atos tomados pelo atual governo que retiraram direitos dos trabalhadores, dos indígenas e que agridem a natureza.

Além disso, necessitamos de outro Congresso. Não bastam eleições diretas para presidente. Precisamos de eleições gerais, que sejam realizadas de forma mais democrática do que vinham sendo feitas. Desde o governo anterior, foram aprovadas mudanças na legislação eleitoral que tornaram as eleições menos democráticas do que já eram. Devemos defender o caminho oposto: mais democracia, já!

Não está dado de qual forma poderemos chegar lá. A grande maioria dos parlamentares, as direções dos grandes partidos (mesmo dos maiores partidos de oposição a Temer), os dirigentes burgueses, a grande mídia que os representa, a cúpula do Judiciário, tentarão conseguir a volta à “normalidade” com as menores mudanças que não puderem evitar. Ao povo, interessa uma verdadeira democratização da vida política do país, o que exige as maiores mudanças que pudermos conquistar.

Neste momento, cabe aos militantes de esquerda reforçar as mobilizações pelo Fora Temer!, pela marcha a Brasília no dia 24, além da defesa uma nova greve geral. Só com muita mobilização evitaremos uma saída que beneficie as elites.

Precisamos barrar as contrarreformas, conquistar mais democracia, eleger outro Congresso. A força da mobilização determinará até onde poderemos chegar.

Comuna, tendência interna do PSOL, 18/05/2017