A Comuna é uma organização ecossocialista, feminista, antirracista, antilgbtfóbica, antiproibicionista e revolucionária fundada em 2017 no Brasil. Nos referenciamos numa tradição renovada do Marxismo, construímos a IV Internacional (CI) e atuamos como tendência interna do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

É preciso radicalizar a Democracia nas organizações de esquerda

     

 

     Um dos temais mais atuais na discussão dentro das organizações de esquerda é a chamada “concepção de organização”. Como deve organizar-se um instrumento político que pretende transformar radicalmente a realidade? Quais devem ser os princípios e valores orientadores para que a organização funcione da melhor forma possível? Boa parte dessas discussões esteve na origem da formação da Comuna como organização política. Neste sentido, consideramos oportuno colocar sinteticamente alguns elementos dos debates que tivemos internamente para discussão e reflexão públicas.

 

     Nossa ideia, portanto, é tornar pública parte das discussões que temos feito no sentido de construir uma organização radicalmente democrática, plural, horizontal e que ao mesmo tempo não perca a capacidade de ação e de intervenção na realidade. Discutiremos três pontos que consideramos fundamentais (a pluralidade como um princípio, no debate sobre a necessidade de posições monolíticas ou não; a autonomia dos movimentos sociais e dos instrumentos que animamos; o papel da direção política de uma organização), e terminaremos com uma reflexão sobre a importância da autocrítica. Como afirmamos, trata-se de uma contribuição resumida e ainda bastante superficial, como forma de apresentar um pouco dos debates que estamos fazendo e de incentivar a reflexão no conjunto da esquerda.

  1. A pluralidade como princípio

     A complexificação do capitalismo e de suas consequências sobre os/as trabalhadores/as nos coloca a tarefa de análise da totalidade, o que só é possível através de uma organização radicalmente democrática e plural.

 

     A pluralidade de nossa militância deve ser potencializada na construção de sínteses que proporcionem melhores condições de intervenção na realidade. Muito mais do que “golpear como um homem só” ou como um bloco monolítico, nossa tarefa é exercitar cotidianamente a construção de sínteses e o respeito à diferença, sem esmagar nenhuma das posições existentes, e ao mesmo tempo fortalecendo as posições majoritárias na organização com elementos das minoritárias. Com a construção de consensos progressivos para formar posições e, sempre que necessário, com o reconhecimento de que o “dissenso colaborativo”, inclusive para fora, pode ser também fundamental durante a construção de posições unitárias no interior do coletivo. Se isso pode tornar a organização menos “afirmativa” e parecer estranho a outras organizações políticas, que cobram posições monolíticas, rápidas e decididas de uma organização revolucionária, a resposta deve ser muito simples: não é papel de uma organização revolucionária fazer as afirmações mais incisivas e decididas, e sim transformar efetivamente a realidade. A tradição da posição monolítica do partido leva a afirmações muito incisivas, que por inúmeras vezes são desmentidas pela realidade. O passo seguinte, normalmente, é, ao invés de autocrítica, tentar adequar a realidade às posições tiradas anteriormente, gerando distorções interpretativas enormes. 

 

     A pluralidade de interpretações e até os momentos de dúvida fazem parte da construção de sínteses e são a face de processos efetivamente democráticos, e por isso podem e devem fazer parte das formulações da nossa organização. A ideia do dissenso colaborativo permite a construção de sínteses e de posições as mais unitárias possíveis a partir do reconhecimento de que diferentes experiências e formulações – dentro dos marcos de uma orientação estratégica e programática geral, por óbvio - podem contribuir com o mesmo objetivo.

 

     Nossa perspectiva estratégica (ou parte central dela) é unificarmos não apenas a classe operária (que é plural), mas o conjunto dos/das que sofrem a opressão do capital (e a questão ecológica nos mostra que este conjunto é amplíssimo) em uma luta pela auto-emancipação humana. Esse conjunto é bastante heterogêneo e se mobiliza por razões variadas: luta contra a exploração de classe, mas também contra a opressão de raça, de gênero, de orientação sexual, de geração, pela solidariedade ecológica, inclusive com as gerações futuras, por razões éticas (aspecto em que crenças religiosas podem ter uma influência decisiva). Trata-se de uma enorme diversidade, que deve levar a processos de auto-organização igualmente diversos, e que exigirão, de um partido ou de uma organização que queira contribuir para esta auto-organização uma diversidade, dinamismo e pluralismo.  

    2. A autonomia dos movimentos como parte da estratégia

 

    Não temos a ilusão de que somos ou seremos a direção revolucionária do proletariado e de todas as classes subalternas no Brasil, e temos certeza absoluta de que não somos infalíveis, assim como nenhuma direção política o é. Isso não significa dizer que não temos papel algum a cumprir: somos parte – ainda bastante pequena – da construção do mundo que queremos. Essa percepção sobre a centralidade de nossa própria organização nos leva a uma discussão mais qualificada sobre a autonomia.

 

     A interação dialética entre a auto-organização livre e democrática dos trabalhadores e a clarificação e direção políticas e programáticas do partido revolucionário de vanguarda, cria condições mais favoráveis para a conquista e o exercício contínuo do poder pela própria classe operária.[1]

 

     Aqui está o ponto chave da discussão sobre autonomia na relação com os movimentos sociais. Propomos uma reflexão mais qualificada acerca da interação dialética necessária entre a auto-organização livre e democrática dos trabalhadores e a “clarificação” (sic, termo usado pela tradução) e direção política e programáticas do partido. Defendemos a auto-organização da classe como um aspecto estratégico da maior centralidade: todo o espírito do DSDP é demonstrar os riscos derivados de o partido – ou sua direção – acreditar ser possível substituir a classe, pensar por ela, formular por ela, e, no limite, governar por ela. Nós não somos e jamais seremos a classe.

 

     Os marxistas revolucionários rechaçam o desvio substitucionista, elitista, paternalista e burocrático do marxismo que concebe a revolução socialista, a conquista do poder e o exercício do poder sob a ditadura do proletariado como a tarefa do partido revolucionário que atua ‘em nome’ da classe ou, na melhor das hipóteses, ‘com o apoio da classe’[2].

É justamente neste sentido que a autonomia dos espaços de organização e de instrumentos de luta dos sujeitos revolucionários, entendida como auto-organização, é estratégica.

      3. O papel da direção política

 

     Um dos grandes problemas da história das organizações revolucionárias na tradição comunista foi a ilusão de que seriam infalíveis, uma direção iluminada do conjunto de oprimidos/as da sociedade. Essa ilusão gera a lógica de substituição: o partido (infalível) substitui a classe (cheia de falhas); depois, a direção política (infalível) substitui o partido (agora, na percepção da direção, não mais infalível), e assim se segue o caminho para a destruição de toda democracia e diversidade.

 

 

   Por outro lado, é preciso evitar os riscos de um discurso fácil contra toda forma de instâncias ou regras de participação. Organizações que se reivindicam sem estruturas, que buscam certo horizontalismo superficial, em geral desembocam em uma dinâmica de funcionamento antidemocrática, que acaba por privilegiar determinados indivíduos ou pequenos grupos em detrimento da totalidade. Assim, concordamos e reivindicamos o balanço e as propostas de Jo Freeman, reiteradamente utilizados nas discussões da IV Internacional, em um texto de 1970 chamado “A Tirania das Organizações sem Estrutura”. Freeman termina suas reflexões afirmando que se os princípios discutidos por ela forem aplicados, (...) fica garantido que qualquer que sejam as estruturas desenvolvidas pelos distintos grupos do movimento, aqueles estarão controlados e responderão ante o grupo. O conjunto de pessoas que se encontre em postos de autoridade será amplo, flexível, aberto e temporário. Não poderão facilmente institucionalizar seu poder porque as decisões últimas serão tomadas pelo grupo em seu conjunto. Este terá a capacidade de decidir as pessoas que exerçam autoridade em seu seio.

 

     Nesses marcos, defendemos como função da direção política a garantia da mais ampla democracia interna, a partir da coordenação de processos de debate e decisão coletiva da organização. Muitas vezes, o papel de formulação de uma direção política é confundido com “formular prioritariamente ou unicamente em suas próprias instâncias de direção”. Compreendemos essa noção como um grande equívoco, uma vez que, nenhuma direção é infalível, e quanto mais coletivas as formulações e as decisões, respeitadas as instâncias de base, maiores as chances de acertarmos. A coletividade organizada é sempre mais sábia que um pequeno grupo de indivíduos, mesmo que tenha sido indicado pela própria coletividade.

 

    Portanto, em nossa concepção, a função da direção é construir processos para que as decisões sejam as mais coletivas possíveis, de baixo para cima, e não de cima para baixo. A dinâmica de organização dos Organismos de Base, das direções locais, aliada à utilização de meios de comunicação diversos para consultas e tomadas de decisão é fundamental. Além disso, a direção deve ser expressão da pluralidade da nossa militância, com divisão e revezamento de tarefas e cargos.

 

 

 

Camila Valadão é assistente social e militante da Comuna. Foi candidata a governadora do Espírito Santo pelo PSOL em 2014.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rodrigo Santaella é Cientista Político, Professor do Instituto Federal do Ceará, militante do movimento sindical e integrante da Coordenação Nacional da Comuna.

 

 

 

 

 

 

[1] FREEMAN, Jo. La Tiranía de la Falta de Estructuras. Grifo e tradução nossas. Disponível em https://gate.iire.org/Ecosocialist%20School%202012/Day%2018/18-ES-ENTERO.pdf

 

 

[2] Democracia Socialista e Ditadura do Proletariado, 1985. Disponível em https://www.marxists.org/portugues/tematica/1985/01/dsdp.pdf

 

 

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