A Comuna é uma organização ecossocialista, feminista, antirracista, antilgbtfóbica, antiproibicionista e revolucionária fundada em 2017 no Brasil. Nos referenciamos numa tradição renovada do Marxismo, construímos a IV Internacional (CI) e atuamos como tendência interna do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Porque o Distritão ataca a Democracia?

29/08/2017

 

Na verdade, todos os modelos distritais: "Distritão", Distrital e Distrital Misto ajudam a concentrar poder e dificultam a renovação política. Portanto, pioram a democracia.

Vamos um a um:

 

1) Distritão

 

O Distritão parece mais democrático. Mas só parece. Mais uma das várias ilusões e manobras utilizadas para enganar a boa fé das pessoas.

 

A ideia é de que: os mais votados (as) vão eleitos (as). Logo, super justo, não?

 

A questão é que ao tornar a disputa individual, aqueles com mais dinheiro, maior poder econômico e mais conhecidos serão favorecidos em detrimento das ideias.

 

As ideias, propostas para a cidade, estado e país ficam em segundo plano. E eu passo a escolher o indivíduo. Certamente, vou escolher aquele ou aquela que eu puder conhecer, portanto, as chances são maiores para aquele candidato ou candidata que tiver mais condições de chegar a mais locais e a mais gente.

 

Veja outro exemplo de como é injusto. Por exemplo, podemos num único partido que defende as causas do povo explorado e oprimido ter dez candidatos (as), cada um(a) representando um movimento: mulheres, negros e negras, pessoas com deficiência, ambiental, educação, cultura, juventude, sindical, LGBT e mobilidade. Os(as) dez candidatos (as) juntos (as) podem ter mais votos do que vários mais votados. Mas nenhum (a) deles(as) será eleito(a), porque não estão entre os mais votados (as).

 

Assim, o projeto e as ideias defendidas por estes dez candidatos deixarão de estar representados na Câmara ou Assembleia porque o sistema distritão privilegia os indivíduos e não as ideias e a diversidade.

 

Para este partido ter um(a) representante, deveria anular toda a diversidade das outras candidaturas e apresentar uma única candidatura. Ou seja, é uma aniquilação da diversidade.

 

Outra ilusão é acreditar que seu voto não será desperdiçado, pois não irá para outro candidato (a).

 

Isso é uma ilusão porque milhões de eleitores e eleitoras teriam seu voto simplesmente desconsiderado.

 

Só para ter uma ideia, se o Distritão valesse na última eleição para deputados em 2014, mais de 30 milhões de votos seriam desperdiçados. Esse total corresponde ao número de votos que foram dados a candidatos e candidatas não eleitos (as), de acordo com pesquisa realizada pelo cientista político Jairo Nicolau da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

 

2 - O DISTRITAL

 

O Distrital divide um estado, por exemplo, em 20 distritos. E cada distrito elegerá seu deputado ou deputada. Ora, isso faz com que partidos minoritários ou mesmo até bem expressivos estejam sub-representados ou mesmo não tenham representação alguma se não ganhar em nenhum distrito.

 

Por exemplo, um partido pode ter 20% num distrito, 40% dos votos noutro distrito, etc. e, ainda assim, no final, não ficar com nenhum deputado(a), pois não ganhou em nenhum distrito. Assim os eleitores e eleitoras daquele partido em todo o estado simplesmente não contarão com nenhum representante de um partido que pode, inclusive, chegar até mais de 30% dos votos totais, por exemplo.

 

Portanto, o Distrital provoca distorções e dificulta a expressão das minorias.

 

3 - O DISTRITAL MISTO.

 

Neste sistema, metade das vagas iria para os distritos e metade das vagas seria distribuída proporcionalmente à quantidade de votos.

 

Continua um grave problema. Porque mesmo destinando metade das vagas para distribuição proporcional, de acordo com o número de votos, este sistema acaba por duplicar o quociente eleitoral.

 

Ao duplicar o quociente eleitoral, torna mais difícil que partidos minoritários, mas que defendem ideias legítimas possam estar representados.

 

Quociente eleitoral é o número mínimo de votos que um partido precisa ter para poder ter um candidato ou candidata eleito (a). É o resultado da divisão entre o número de votos válidos (excluídos os nulos e brancos) pelo número de vagas na Câmara ou Assembleia.

 

Como apenas metade das vagas será distribuída de acordo com o critério da proporcionalidade, o quociente eleitoral será o dobro do exigido num sistema completamente proporcional.

 

POR QUE ELES ESTÃO QUERENDO MUDAR, ENTÃO, DO SISTEMA PROPORCIONAL PARA O DISTRITAL (PURO OU MISTO)?

 

Porque os grandes partidos que representam os grandes negócios e não os interesses do povo querem assegurar sua perpetuação no poder, tornando difícil que uma MUDANÇA DE VERDADE possa acontecer.

 

Fica ligado(a)!

Eles nem mesmo nos chamam para decidir nada.

 

 

 

Ailton Lopes é linguista, bancário, militante da Comuna, presidente do PSOL Ceará e pré-candidato ao Governo do Estado. Foi o quinto candidato a vereador mais votado de Fortaleza em 2016, com 12.483 votos.

 

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