A Comuna é uma organização ecossocialista, feminista, antirracista, antilgbtfóbica, antiproibicionista e revolucionária fundada em 2017 no Brasil. Nos referenciamos numa tradição renovada do Marxismo, construímos a IV Internacional (CI) e atuamos como tendência interna do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Clamamos pela Catalunha

15/10/2017

Apoiemos a luta do povo catalão!

 

 

Após a celebração do referendo de Primeiro de outubro na Calalunha e o triunfo do Sim a favor da independência da Calalunha, face as dificuldades legais, judiciais e policiais impostas pelo governo do Partido Popular, se sucedeu o êxito da greve geral convocada pela esquerda sindical (seguida por funcionários públicos, transportes e zonas rurais) e manifestações em pequenas e médias empresas contra a repressão realizadas por outras camadas de população em protesto contra a repressão no dia três de outubro. O primeiro resultado foi uma vitória do movimento popular e uma derrota do governo de Mariano Rajoy que não conseguiu impedir estas duas grandes expressões do movimento.

 

Foi iniciada uma rebelião com apoio social massivo no seio da União Européia. Isso reforça a possibilidade de caminhar rumo à República Catalã, objetivo que requer maiores graus de auto-organização popular e a realização de um processo constituinte capaz de frear a contrarrevolução anunciada pelo discurso do Rei Felipe VI na noite de três de outubro. Não por acaso proferido com o pano de fundo do retrato do rei espanhol que anexou a Catalunha. (nota de tradução)

 

Vitória política do referendo, aumento da repressão do Estado

 

A determinação admirável de um segmento grande da população catalã - que conseguiu resistir pacificamente - conduziu a estratégia do regime de 78 a uma importante derrota política na Calalunha aos olhos do resto do mundo. Foi um baque, não só para o Partido Popular (PP) de Rajoy, também para a estabilidade da monarquia e de seus principais agentes resultantes da reforma do franquismo que foi chamada de transição. A estrutura do Partido Socialista Obrero Español (PSOE), o partido direitista Ciudadanos (Cs), o aparelho militar, o aparelho repressivo do Estado, assim como os poderes do capital, constituem um bloco de poder que não é redutível à possibilidade de ser reformado.

 

O monarca Felipe VI, enquanto chefe do Estado e Rajoy, o governo e o partido corrupto, com o apoio de PSOE e Cs e dos grandes meios de comunicação iniciaram uma campanha de calúnias, mentiras e desprestígio do movimento popular catalão. Não desprezemos tal dado, pois é um fator de doutrinação das classes populares do Estado espanhol e da comunidade européia para enfrentar o povo catalão e para subordiná-los com a desculpa da "unidade da nação espanhola". O objetivo do bloco de poder é justificar aos olhos dos cidadãos do Estado espanhol e em nível internacional novas e mais repressivas medidas, que incluem a detenção de líderes civis e políticos catalãos, o fechamento ou amordaçamento dos poucos meios de comunicação não submetidos e a suspensão das instituições controladas pelo governo espanhol em território catalão.E outa medida, mais grave: prolongar a presença de forças policiais e militares controladas pelo governo espanhol no território catalão.

 

República catalã e processo constituinte

 

Foi iniciado una titubeante ruptura institucional que com toda certeza vai se radicalizar frente aos golpes repressivos do Estado. É difícil prever os ritmos e formulações que acabará adotando, mas o enfrentamento é inevitável. Há dois elementos chave: esforçar se para manter una estratégia mais pacífica possível, evitando provocações, com o intuito de não oferecer nenhum pretexto ao Estado espanhol para desencadear uma repressão mais dura e dividir o movimento; o que estão bastante dispostos a fazer. Ou trabalhar na extensão da resistência à repressão tanto no mundo do trabalho catalão, tanto numa aliança ampla antirrepressiva, democrática e pelas liberdades no conjunto do Estado espanhol e na solidariedade mais massiva possível na opinião pública internacional.

 

Da dupla legitimidade a uma dualidade de poderes conjuntural

 


Desde os dias 6 e 7 de setembro existem duas legitimidades e dois ordenamentos jurídicos opostos. O fosso entre ambos só pode aprofundar-se de modo irreversível. A falta de clareza, firmeza e decisão de grande parte das esquerdas somente possibilita soprar vento nas velas da contrarrrevolução e ser um obstáculo à viragem à esquerda dada ao ascenso republicano na Calalunha. As esquerdas que reinvidicam o socialismo e o movimento operário na Espanha e na Calalunha não podem se omitir e tem o dever de assumir suas responsabilidades. A tarefa que enfrentam é impulsionar um processo que aprofunde a ruptura democrática em todo o Estado; tendo em conta que a situacão e os ritmos são diferentes na Catalunha, em comparação com o resto do Estado espanhol. Na Catalunha devem disputar a direção política desta incipiente revolução política, situando as questões sociais, democráticas, ambientais e emancipatórias no centro do debate constituinte que se instalará nas próximas semanas. O mesmo deverá ser feito, esperamos que seja o mais breve possível, no resto do Estado espanhol. Também é dever da esquerda e do movimento dos trabalhadores internacionais organizar campanhas amplas de apoio ao movimento catalão e denunciar a campanha contrária orquestrada pela classe dominante e seus meios de comunicação.

 

Greve geral, auto-organização e transbordamentos das resistências

 

A possibilidade de impulsionar a luta de classe dos trabalhadores com agenda própria e intentar uma nova hegemonia social anticapitalista existe. Ela depende da afirmação da capacidade dos trabalhadores e trabalhadoras para atuar politicamente em relação ao resto das classes sociais para recolocar a questão nacional, rompendo com o corporativismo e o economicismo passivo. Há de se trabalhar duramente para reduzir a distância entre o necessário e o possível.

 

A mobilização de massas ocorrida a 3 de outubro, com a greve geral convocada, faz a Catalunha lançar as bases de uma mudança do movimento dos trabalhadores organizados no processo político e da generalização de dinâmicas de auto-organização nos bairros (Comitês de Defesa de Referência e Recrutamento que estão em processo de se converterem em Comitês de Defesa da República), nas localidades e alguns centros de trabalho. A base social do movimento se massifica, os partidos nacionais, a Assembléia Nacional Catalana e o Omnium Cultural, que é o próprio "processo independentista". Tudo isso assinala o ascenso dos setores mais dinâmicos e radicais da classe trabalhadora.

 

A democracia, o regime de 1978 e suas contradições: a necessidade de uma segunda frente. 

 


A crise em curso não é somente uma rebelião catalã; é sobretudo uma crise de Estado na qual se digladiam duas forças: a esquerda momentaneamente minoritária (fundamentalmente nossos companheiros Anticapitalistas e correntes significativas da esquerda sindical, os movimentos sociais, Podemos e partidos de esquerda em geral, assim como correntes nacionalistas de esquerda). E no outro lado do espectro político a extrema direita mobiliza-se contra o relógio para ocupar as ruas. É provável que a curto prazo, no resto do Estado espanhol, as forças mais beneficiadas pela crise sejaê a extrema direita. Daí a urgência de que as esquerdas emergentes sejam capazes de abrir um segundo frente que alivie a pressão repressiva sobre a Catalunha tomando iniciativas contra a repressão e pela ruptura com o regime de 78. A natureza do bloco de poder que controla o atual regime político espanhol obriga ao enfrentamento com este para defender eficazmente as liberdades e um horizonte destituinte/constituinte.

 

A Espanha encontra se numa bifurcação histórica: entre respeito à legalidade ou respeito ao aprofundamento da democracia. As atitudes conciliadoras e os apelos abstratos ao diálogo estão tendo escasso eco real tanto entre os atores políticos como entre os cidadãos. É necessário articular uma ação conjunta das esquerdas e o movimento popular catalão para atingir os objetivos democráticos e estancar a repressão.

 

Unilateralidade e solidariedade, requisitos indispensáveis para a vitoria

 

A chamada “unilateralidade” do referendo catalão não é incompatível com a busca de solidariedades e sinergias com forças democráticas e populares do conjunto do Estado espanhol e na esfera internacional. Neste sentido, é cada vez mais evidente que a autodeterminação da Catalunha será derrotada caso não haja ruptura(s) constituinte(s) no conjunto do Estado espanhol e que não há mudança de regime possível na Espanha a não ser que ofereça uma saída democrática e fraterna às aspirações catalãs.

 

Criar dois, três, muitas Catalunhas

 

Pela ocasião do cinquentenário do assassinato de Ché Guevara, exemplo de revolucionário com visão internacionalista, é conveniente tomar consciência de que o tempo para romper a dialética reacionária que arrasta a Europa e o mundo se esgota. E mais: afeta a todas as regiões do planeta. Golpismo institucional na América Latina, populismo racista e islamofóbico na Europa e Estados Unidos, jiradismo fascistizante no Oriente Médio… ameaçam o mundo inteiro e nos arremessam ao caos geopolítico de épocas anteriores.

 


Por isso é fundamental apoiar a luta catalã na medida em que é um exemplo de desobediência civil de massas mais impressionante das últimas décadas e constitui um verdadeiro laboratório para as revoluções cidadãs do século XXI e que podo contribuir para romper a espiral rumo à barbárie em quem tem nos mergulhado a decadência do sistema capitalista mundial. Em tempos em que as classes trabalhadoras e populares estão sofrendo duros ataques por parte dos capitalistas em toda a União Européia, com profundos ataques contra os direitos democráticos, a rebelião do povo da Catalunha é um sinal para recuperar a esperança na ação coletiva dos oprimidos e explorados.

 

É muito mais que uma coincidência histórica que a bandeira independentista catalã se inspire diretamente na bandeira dos revolucionários cubanos. No final do século XIX, os cubanos derrotaram o exército colonial espanhol na ilha de Cuba, derrota que contribuiu decisivamente para a ruína da primeira tentativa de Restauração do reacionarismo da dinastia Bourbon. Com toda certeza, a luta em curso na Catalunha feriu gravemente a monarquia espanhola e uma vitória republicana permitiria vislumbrar um novo ascenso do movimento popular e uma atualização do horizonte anticapitalista e ecossocialista na Catalunha, Espanha e Europa.Solidariedade e mobilização.

 

Chamamos todas as organizações trabalhadoras, populares e democráticas a apoiar a luta na Catalunha, a denunciar a repressão do estado espanhol, a pressionar a sus respectivas nações que reconheçam o ato de soberania que está ocorrendo e reconheçam uma eventual proclamação da República catalã e/ou sua Declaração de independência. Pela República catalã! Pela auto-organização popular e pela realização de uma Constituinte democrática!

 

Burô Executivo da Quarta Internacional

5 de outubro de 2017

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