A Comuna é uma organização ecossocialista, feminista, antirracista, antilgbtfóbica, antiproibicionista e revolucionária fundada em 2017 no Brasil. Nos referenciamos numa tradição renovada do Marxismo, construímos a IV Internacional (CI) e atuamos como tendência interna do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Crise e incertezas num país em agonia

 Foto: Gabriela Biló

 

 

Às vésperas das eleições presidenciais e passados quase dois anos e meio do golpe (parlamentar, judicial e midiático) que afastou Dilma Rousseff da Presidência da República, o Brasil continua imerso em profunda crise social, econômica, institucional e política. O grande capital, dirigente principal do golpe que resultou no impeachment de Dilma e na condenação e prisão de Lula, não conseguiu, até o momento, recriar as condições de “normalidade democrática burguesa” para poder continuar seu projeto de reformas e de pilhagem do que ainda resta de patrimônio público e nacional no país. Antes pelo contrário, ensaia uma dança à beira do abismo com o apoio a uma candidatura de extrema-direita, como é o caso do fascista Jair Bolsonaro, capitão reformado do exército brasileiro.

 

Lula, condenado sem provas e preso sem que todo o rito legal tenha sido cumprido, foi impedido de se candidatar a despeito da decisão favorável do Comitê de Direitos Humanos da ONU e de mais de 40% dos eleitores declararem que nele iriam voltar no primeiro turno (agora, a justiça eleitoral tenta restringir ao máximo a simples menção ao seu nome no programa eleitoral)¹. Seu substituto, Fernando Haddad, indicado há poucos dias por Lula e aprovado pelo Partido dos Trabalhadores, tem recebido crescente apoio da população, demonstrando que Lula está conseguindo transferir seus votos para seu sucessor. Dessa forma, continuando essa tendência de migração de votos, o Brasil poderá vir a ter um segundo turno com Haddad e Bolsonaro (Partido Social Liberal, este último representando o setor mais à direita da sociedade brasileira, dado que é defensor da ditadura militar e abertamente a favor da tortura, entre outras barbaridades, como a postura misógina e homofóbica, a defesa do estupro e os ataques racistas a indígenas e quilombolas.

 

Por sua vez, os dois candidatos mais identificados organicamente com o grande capital, Geraldo Alckmin, do Partido da Social Democracia Brasileira e Henrique Meirelles, do Movimento Democrático Brasileiro, estão praticamente fora do páreo, especialmente, por sua identificação com o (des) governo Temer, que amarga uma impopularidade de mais de 80% de rejeição.

 

A partir desse quadro da corrida presidencial, fica evidente que, a despeito do golpe, seus articuladores maiores não conseguiram se legitimar frente à população brasileira, tanto que flertam despudoradamente com a alternativa protofascista para dar seguimento ao seu “programa máximo”. O Brasil que ora se apresenta é um Brasil polarizado, entre os que querem o retorno do passado recente, onde a memória dos ganhos sociais nos governos petistas é muito presente, e os que querem varrer da história qualquer traço de democracia e direitos. As últimas e graves declarações de militares da ativa (o Comandante do Exército, General Villas Bôas) e da reserva (tanto o candidato fascista, como seu vice, General Mourão) que apontam na direção de um “auto-golpe” militar têm empurrado os setores da esquerda e da centro-esquerda para o chamado “voto útil” naquele que possa vira a derrotar Bolsonaro.

 

Assim, dadas essas circunstâncias, há pouquíssimo espaço de crescimento e manifestação para os candidatos mais à esquerda no espectro político (a não ser em nível dos Estados). Esses, que durante os governos Lula e Dilma, já não haviam conseguido se colocar como uma alternativa real frente às massas (muito embora, no plano parlamentar, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tenha se firmado), foram ainda mais prejudicados pelo fato de a experiência com o segundo governo Dilma ter sido interrompida por força do golpe e pelas massas compararem a situação de descalabro econômico e social atual com a anterior, principalmente em matéria de emprego e salário. Ganhe quem ganhar as eleições, a crise política, econômica e social, terá continuidade – e poderá até mesmo se aprofundar – e será inevitável que os confrontos se acirrem, o que poderá levar a uma conjuntura de maior enfrentamento, com um protagonismo maior para a esquerda anticapitalista.

 

No plano econômico e social, a situação é de estagnação ou de franca deterioração. Para o PIB, é esperado um crescimento pouco superior ao de 2017 (1,4%), insuficiente para compensar os dois anos anteriores de recessão profunda. Os empregos, quando criados, são informais, com contratos de curta duração e a salários muito baixos, já refletindo a reforma do trabalho aprovada depois do impeachment da Dilma, durante o governo Temer. A taxa de desemprego, por sua vez, caiu um pouco, mas foi fortemente influenciada pelo aumento do “desalento”, isto é, pelo fato de parte dos desempregados terem desistido de buscar emprego. O número de desempregados declarados é de mais de 13 milhões. Já o rendimento médio dos trabalhadores de baixa renda tem registrado queda, o que torna a situação por eles vivenciada ainda mais precária.

 

Enquanto isso, o impacto da mudança do regime fiscal (aprovado em 12/2016), que congela o nível do gasto do governo federal por vinte anos e que tem como um de seus propósitos principais a garantia do pagamento do serviço da dívida pública, se faz sentir por toda a parte, com destaque para a redução de recursos na área da saúde e educação.  No caso da saúde, começa a aumentar a mortalidade infantil e a morte materna (durante a gravidez), e cai o nível da cobertura vacinal. Embora esses indicadores sejam resultado de múltiplos fatores, a redução dos recursos para as ações e serviços de saúde certamente foi um dos que aturam para sua deterioração, No campo da educação de nível superior, não só obras foram paralisadas como bolsas e programas vinculados a linhas de pesquisa estão sendo colocados em risco de continuidade.

 

Como pano de fundo, temos o aumento a violência de toda sorte, com destaque para a militarização da polícia (cuja expressão maior é a presença militar na cidade do Rio de Janeiro), para a crescente repressão aos movimentos sociais e para o aumento de assassinatos de seus líderes, especialmente aos indígenas e aos demais que lutam pela terra.

 

Assim, quando todos os holofotes estão dirigidos para as eleições, essa é a realidade com que a população brasileira precisa conviver diuturnamente. E apesar de não se vislumbrar no curto prazo a resolução da crise política das classes dominante, Temer, chamado de usurpador por muitos, no apagar das luzes de seu governo, faz avançar a venda da Eletrobrás e os projetos de privatização da Petrobrás. Nos planos do grande capital, restaria, ainda, ser liberada a abertura sem restrições da venda da terra para estrangeiros e o controle sobre a água. Por isso, a agonia a que se refere o título deste pequeno artigo. Ela diz respeito não só à situação sofrida pela imensa maioria da população brasileira, como à acelerada perda de soberania sobre seu patrimônio.

 

Neste quadro, a esquerda radical pode desempenhar um papel fundamental nestas eleições, olhando para o futuro: seja travando um combate sem quartel contra o fascismo e sua candidatura de extrema direita, seja denunciando o golpe, os golpistas e seus cúmplices, seja agitando a bandeira da revogação de todas as reformas neoliberais antipopulares, seja finalmente se apresentando como alternativa anticapitalista e ecossocialista, levantando temas que nenhuma outra candidatura pode brandir, a partir das plataformas dos movimentos sociais, ecológicos, socioambientais, feministas, LGBTs, de direitos humanos etc.

 

 

 

João Alfredo é advogado, professor de Direito Ambiental, doutorando em meio ambiente e desenvolvimento, militante da Comuna, ex-deputado federal e ex-vereador de Fortaleza pelo PSOL

 

 

 

 

 

 

 

Rosa Marques é professora titular de Economia da PUC/SP, militante da Comuna e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política

 

 

 

[1] Não seria exagero, afirmar que o ex-presidente é um preso político de uma Justiça absolutamente comprometida, por meio do Juiz Sergio Moro e das maiorias de todos os tribunais (do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região ao Supremo Tribunal Federal, passando pelo Superior Tribunal de Justiça), com todo o retrocesso político, social, econômico, cultural e ambiental por que passa o Brasil desde que o grande capital tomou de assalto a Presidência da República. A atitude persecutória com relação a Lula, ao lado da postura leniente quanto a Bolsonaro, denunciam a parcialidade dos aparatos do judiciário brasileiro.

 

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