"A sociedade brasileira sempre foi desigual e racista"


A economista e cientista política Rosa Marques analisa o Brasil sob o governo Bolsonaro


Poucos dias antes a greve geral convocada para 14 de junho no Brasil, a pesquisadora aponta as condições que levaram Bolsonaro ao poder e sua dificuldade em sustentá-los.


Entrevista feita por Natalia Aruguete


Enquanto Jair Bolsonaro desfrutava de um jantar romântico com sua esposa no emblemático "Señor Tango", os cidadãos do gigante sul-americano permaneciam em alerta, dias de manifestações em massa contra cortes na educação e em defesa da aposentadoria, violados para uma reforma iminente que aparentemente não será resistida na arena parlamentar. As expectativas de grande parte da sociedade e da oposição ao atual governo do Brasil são colocadas na greve geral anunciada pelos sindicatos para o próximo 14 de junho, que busca gerar um efeito de demonstração lançando às ruas um multidão semelhante à que aderiu à greve em abril de 2017, durante o governo de Michel Temer. Na semana passada, os centros de transporte e educação pública, entre outros, confirmaram seu compromisso com a medida.


Durante sua visita a Buenos Aires, convidada pelo Iade, Rosa Marques, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, falou com Página12 sobre as condições e possibilidade que levaram Bolsonaro à presidência do Brasil e sobre os perigos para a democracia que implica o crescente autoritarismo de seu governo.


- Como as eleições no Brasil poderiam ganhar um candidato como Jair Bolsonaro, que é apresentado como um estranho, embora ele venha de dentro da estrutura partidária?


- Existe um processo de desgaste interno muito grande no Brasil. Tivemos três anos de um pequeno governo, o de Michel Temer, com fortes mudanças nas políticas sociais e distribuição de renda que, ao mesmo tempo, apoiaram fortemente algumas empresas "campeãs". Um vácuo foi criado com a prisão de Lula, um descontentamento muito grande em parte da população. Bolsonaro catalisou essa situação sendo, com efeito, um "estranho" que esteve no Parlamento por dezoito anos, mas pertencia ao "clero inferior". Ele não mora com as classes dominantes, ele é um "bandido", embora tenha conseguido se localizar entre as milícias.


- Que papel o eleitor da classe média desempenhou nos resultados eleitorais?


- A classe média pouco a pouco estava mostrando seu descontentamento em eleições sucessivas. Ao observar o mapa eleitoral, notamos que Bolsonaro obteve mais votos nos estados de média e alta renda que não sustentam as bases da sociedade brasileira tenham sido desestruturadas, as quais sempre foram desiguais e racistas. Desde o final dos anos 80, no Brasil, as mudanças foram associadas à democracia e à possibilidade de conviver com os diferentes. Quando Lula e Dilma chegaram, essa mudança estava em ascensão. Nesse contexto político-cultural, os governos do PT aprovaram leis que beneficiaram essas minorias. E boa parte da classe média não aguentou. As pessoas podem ser muito boas, mas quando um trabalhador doméstico tem um filho na faculdade e seu filho não entra, o ressentimento é gerado. Atualmente, na universidade existem dois tipos de cotas: uma é para negros e outra para setores de baixa renda que estudam em escolas públicas.


- Nas últimas semanas, muitas manifestações foram observadas em rejeição ao corte na educação e, em geral, no ajuste que o governo Bolsonaro pretende implementar. Que impacto você acha que essas demonstrações podem ter em vista da nova greve geral convocada para 14 de junho?


- A educação é o setor que sofreu os maiores níveis de ajuste, o que afeta a situação de alunos e professores. Espero que estas mobilizações tenham sido um passo importante para a greve geral de 14 de junho. Penso que a greve terá um impacto político significativo, mas, ao mesmo tempo, temos que esperar para ver se o sindicato está próximo dos partidos da oposição. O primeiro passo está sendo dado para essa construção e, nesse sentido, para as pessoas saírem para a rua é muito significativo.


- Em que sentido as políticas educacionais do PT afetaram a classe média?


- Na dimensão subjetiva. A classe média pensava que eles haviam perdido renda, o que não é verdade. O que aconteceu é que as rendas dos setores inferiores cresceram e se aproximaram das da classe média. A redução da diferença de renda foi entre a classe média e a baixa, mas os verdadeiramente ricos, como Lula diz, nunca ganharam tanto.


- Os verdadeiramente ricos apóiam o PT?

- Em um primeiro momento, sim.


- E por que esse apoio foi perdido?


- A perda de apoio começou depois de 2008. Em primeiro lugar, como resultado da crise internacional, que inicialmente não afetou muito a economia brasileira, embora tenha tido um impacto negativo depois. E em segundo lugar, devido à queda no preço das commodities. Dilma fez algo que Lula nunca pensou em fazer: baixar a taxa de juros em uma economia onde o setor financeiro está imbricado com a indústria, de modo que as contradições começaram a surgir. A situação internacional era ruim, além do comércio internacional e, consequentemente, da exportação de commodities, que, além disso, diminuía seu preço. Bolsonaro iniciou sua campanha presidencial para 2014, muito próximo das eleições daquele ano.


- Bolsonaro iniciou sua campanha no momento em que as manifestações no Brasil - iniciadas como uma crítica ao aumento do ingresso - foram cooptadas por grupos de direita, como o Movimiento Brasil Livre. Até que ponto os protestos contribuíram para concretizar o impeachment de Dilma Roussef?


- É impossível pensar em ambas as dinâmicas separadamente. O processo começou em 2013, como algo contraditório, e terminou de outra forma. O governo Dilma tentou aumentar o controle sobre a economia. No Brasil houve uma grande onda de privatização que começou com Fernando Collor, mas as maiores privatizações foram feitas por Fernando Henrique Cardoso. Há quem afirme que Lula continuou, mas era muito pequeno. Muitos recursos permanecem estatais, como a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e a Eletrobras. A privatização, no entanto, é uma mudança de propriedade, que não necessariamente transforma a relação entre capital e trabalho.


- A Petrobras não é a mesma nas mãos do Estado como nas mãos privadas e estrangeiras.

- É verdade, mas o Estado brasileiro é forte, mesmo assim. A questão é que tanto os industriais quanto a classe dominante em geral, interna e externa, exigiram uma reforma trabalhista. O Brasil, como outros países da América do Sul, tem uma força de trabalho muito desigual: uma parte é formalizada e a outra é completamente precária. Com Lula, o mercado formal cresceu mais do que nunca, especialmente nos setores de baixa renda.


- Esse aumento foi devido à valorização do salário mínimo ou foi resultado de outros tipos de regulamentação?


-Não apenas o valor do salário, a formalização também trouxe benefícios em termos de proteção social e outros direitos. Precisamente, o problema para a indústria e para o capital estrangeiro eram os trabalhadores que estavam na formalidade, porque tinham um salário comparativamente alto. Temer, mesmo antes de Bolsonaro, mudou essa situação no mercado de trabalho.


- Quais foram as principais mudanças que o Temer fez no local de trabalho?


- O mais importante é que mudou a relação entre empregador e trabalhador. A empresa pode propor um acordo que será acima do que a lei estabelece e, com isso, uma variedade de formas de contratação são abertas.


- Que continuidade deu Bolsonaro a essas iniciativas de precariedade do trabalho?


-A precarização do trabalho já era um fato, nada mais era necessário. Bolsonaro fez mudanças na política de salário mínimo. Dilma aplicou uma fórmula para avaliar o salário que incluía inflação passada e aumento da produtividade. Durante os dois governos de Lula e o primeiro de Dilma, essa valorização chegou a 74%. O segundo governo de Dilma foi muito diferente.


- Com o triunfo de Bolsonaro, o resultado das eleições no Brasil significou uma recomposição no Congresso e na conformação dos partidos tradicionais. Quais efeitos essa reconfiguração teve em termos de governança?


-Bolsonaro não é um político como outro qualquer, sua racionalidade é diferente. Desde a recuperação da democracia no Brasil houve um presidencialismo de coalizão, o que chamamos de "Nova República". Quando Lula venceu a eleição, ele não estava sozinho, os ministérios tinham a representação de partidos diferentes. Quando Bolsonaro assumiu o cargo, ele formou seus ministérios sem nenhuma coalizão.


- O governo está promovendo a reestruturação dos ministérios, uma medida que foi tomada por decreto e deve ser aprovada pelo Congresso. Você acha que a composição parlamentar atual permitirá sua aprovação?


- Medidas provisórias são um problema porque o governo é muito diferente, eu quase diria "louco". No entanto, as instituições não mudaram, há um Congresso e há juízes, embora os juízes sejam comprados. É por isso que não pode haver decretos-leis como durante a ditadura. Medidas provisórias, em algum momento, devem passar pelo Congresso. Com estas eleições, partidos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso desapareceram. Isso não garante que tudo corra bem para Bolsonaro, nem significa necessariamente uma derrota para ele. A pergunta que se pode fazer é: você envia tudo para o Congresso para que algo desse pacote passe? Qual é o verdadeiro objetivo? O Congresso está trabalhando e há uma oposição parlamentar. Existe uma tendência ao autoritarismo em Bolsonaro, mas tampouco o Congresso o encerrou. De qualquer forma, há propostas do governo que vão acontecer mais facilmente, como a reforma previdenciária, que consiste em aumentar a idade para se aposentar e os anos de contribuição. A proposta de um sistema de capitalização pode vir depois, não é o mais importante neste momento.


- Você começa a ver algumas divergências entre os setores militares e o setor que responde a Olavo de Carvalho. Você acha que isso afetará o relacionamento de Bolsonaro com os militares?


Olavo é seu ideólogo. Onde os militares estão mais presentes é no Ministério da Educação. Houve uma mudança de ministro e houve um conflito entre os militares e os olavistas. Eu tenho uma interpretação maquiavélica: um tempo antes, Bolsonaro tinha falado na comemoração de um evento militar, a revolta de 31 de março de 1964. Houve uma grande rejeição da oposição, principalmente da esquerda. Muitos jornalistas levantaram a hipótese de que este tenha sido um movimento para o conflito se manifestar.


- A previsão de crescimento para este ano foi revertida. Agora ficaria perto de 1% ou até menos, o que continuaria com o ciclo recessivo no Brasil. Quais fatores ou decisões desse governo contribuem para essa tendência?

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- O nível de desemprego no Brasil é de quase 13%, o que equivale a 13 milhões de desempregados. É uma situação séria. Ainda mais quando essa porcentagem não inclui pessoas que não mais procuram emprego ou que trabalham esporadicamente. A taxa de investimento está no nível mais baixo e a capacidade ociosa é muito alta. Havia instituições financeiras estatais orientadas a conceder crédito ao setor industrial. É por isso que o investimento do Estado sempre foi muito importante, mas tem diminuído até quase desaparecer. Quando a economia começou a apresentar problemas mais sérios, durante o governo de Temer, houve uma mudança no regime fiscal, permitido pela emenda constitucional, para controlar o nível de gastos do governo federal. Em dezembro de 2016, a Temer anunciou a intenção de retornar ao superávit para garantir o pagamento da dívida do Estado, que é majoritariamente interna.


- O desempenho da economia no Brasil piorou?

- O primeiro orçamento que não mudou em relação ao ano anterior foi o de 2017, no ano seguinte o aumento foi apenas nominal, mas não se alterou em termos reais. Quando Bolsonaro começou seu governo, as expectativas eram diferentes, mas agora tanto o Fundo Monetário Internacional quanto o Banco Mundial afirmam que o crescimento será quase nulo. E a crise argentina também afeta o Brasil. Nesse cenário, a perspectiva de crescimento é revisada todos os dias. Há até previsões de crescimento negativo, com as quais a arrecadação fiscal cai e, portanto, é aplicado um procedimento de contingência para suspender a execução da despesa até que o nível necessário de receita tributária seja atingido. Em alguns estados, as consequências da recessão são muito sérias, a ponto de haver atrasos no pagamento de salários. É uma situação de falência. O governo federal ajudou um pouco para aliviar a situação, mas é uma situação dramática generalizada.

- Qual é o setor da economia mais afetado pela crise argentina?


- Principalmente, a indústria automotiva.

- Na agenda bilateral, o aspecto importante para Macri e Bolsonaro é avançar nos acordos com a União Europeia. De fato, as conversas entre os dois governos já haviam começado antes da visita de Bolsonaro à Argentina. No atual estado do Mercosul, como é uma negociação comercial com a União Européia?


- Bolsonaro tem uma posição ideológica clara e desinteressada: ele não quer saber nada com a América Latina e, particularmente, com países como a Venezuela. No mesmo sentido, o governo brasileiro mudou o relacionamento com os Estados Unidos. Honestamente, não sei se um acordo com a União Europeia pode prosperar. Há muita retórica, mas não tenho certeza se há condições para que essa iniciativa se materialize.


LINK ORIGINAL DA ENTREVISTA: https://www.pagina12.com.ar/199333-la-sociedad-brasilena-siempre-fue-desigual-y-racista

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