Como o PSOL pode ser de todas as lutas se o partido parece ter um dono?

Por Leonardo Amatuzzi e Sergio A. Belerique da Comuna, tendência interna do PSOL


Algumas das questões que saltam aos olhos no governo Bolsonaro:


É inegável que estamos vivenciando tempos de muitas dificuldades no Brasil, de modo que não se pode propor nenhum tipo de debate no campo da Esquerda que ignore o cenário posto para os trabalhadores. Estamos vivenciando o aprofundamento da crise gerada pelo modelo capitalista. O Governo eleito no ano passado está, como esperado de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, intensificando ainda mais os ataques que a classe trabalhadora vinha sofrendo até então. Não podemos, portanto, fechar os olhos para essa realidade, que é tão evidente.


Nesse sentido, é necessário demarcar que a política econômica bolsonarista visa gerar um ambiente onde os direitos dos trabalhadores estejam sob ameaças constantes. Isso serve para que o medo da retirada de direitos se torne um elemento central na hora de garantir a imposição de uma agenda que garanta tudo aquilo que demanda o apetite insaciável do Grande Capital.


Dessa forma, se pode dizer que o plano do capitalismo para o Brasil é alicerçado tanto pela retirada de direitos quanto pela busca de garantias para a manutenção do enriquecimento incontrolável da burguesia. Na construção desse cenário, já ficou muito claro que, para garantir a implantação de uma política econômica nefasta, o grupo eleito para ocupar o Palácio do Planalto estabeleceu como estratégia principal o ataque sistemático aos setores da sociedade com algum histórico de luta e resistência. Esses, como se sabe, foram prontamente identificados como inimigos do Brasil que tem Deus acima de tudo.


Os exemplos dos ataques efetuados são fartos, mas ficaremos aqui com apenas quatro: 1) o indicado para a pasta da Educação, que é marcadamente contra os principais princípios de uma Educação Emancipadora, promoveu uma política injustificável de cortes orçamentários no Ensino Superior a fim de implementar um projeto que tem por objetivo destruir o modelo de universidade pública que conhecemos; 2) o ministro do meio ambiente tem compromisso total com os ruralistas que desmatam e fecha os olhos para os 30% no aumento do desmatamento em relação ao ano anterior. O Ministro Salles é o mesmo que se orgulha muito da sua ignorância a respeito do nome de Chico Mendes, figura que é absolutamente fundamental para a nossa história de lutas envolvendo a questão ambiental; 3) a Cultura está nas mãos de um homem que se diz criador de uma tal arte de direita e que, a partir disso, iniciou uma política de perseguição ideológica contra os artistas que precisam ganhar editais de fomento para sustentarem tanto suas companhias quanto suas produções. Recentemente, o governo tentou excluir os artistas do cadastro de MEI; 4) O chamado Super Ministro Justiça busca de todas as formas fazer valer um projeto “anti-crime”, que, em sua essência, visa aumentar o encarceramento dos setores mais oprimidos da sociedade, com o endurecimento de penas e retirada de direitos. A pena máxima no Brasil será de 40 anos, a progressão de regime e a obtenção de liberdade condicional tornaram-se muito mais difíceis.


Tudo isso foi feito a partir da elevação da lógica punitivista ao patamar de pilar de da sociedade, o que realmente altera as bases da conjuntura política. A guerra que o Estado promove sistematicamente contra pessoas pobres, pretas, faveladas, lgbts e mulheres desde muito tempo tende a se intensificar - como já vimos acontecer nesse último ano - com a hegemonia do punitivismo sobre os direitos.


Com um ano de Bolsonaro no governo, como está o Rio de Janeiro?


A política de ataques incessantes aos trabalhadores que é promovida em nível federal também é posta em prática por alguns atores dos governos estaduais e municipais em todo o Brasil. Nesse contexto, se pode afirmar que o Rio de Janeiro aparece novamente como um grande laboratório para a implantação de medidas que aprofundam a crise que mexe com a vida dos trabalhadores. Tais medidas guiaram nosso Estado para a adoção de uma política de segurança que já é, estatisticamente, uma das mais genocidas de nossa história.


Witzel extinguiu sua Secretaria de Segurança para assumir publicamente que seu modelo de segurança é sustentado pela lógica de “mirar na cabecinha”. O governador também se exime de timidez ao fazer discursos inflamados que visam jogar a culpa das mortes - inclusive de crianças - causadas pelas mãos dos agentes do Estado nas costas dos militantes que lutam pela defesa dos Direitos Humanos. Ele entendeu que, além de mandar matar, seu tipo de disputa política também passa por disputar a narrativa que construirá sobre essas mortes.


Os vereadores da cidade do Rio seguem a mesma linha de endurecimento das instâncias cotidianas e, apoiados pela vontade do Prefeito, buscam tornar dia a dia ainda mais letal ao propor o armamento da Guarda Municipal. Os camelôs do Rio de Janeiro terão suas vidas tremendamente afetadas se esse projeto avançar, como quer Marcello Crivella e sua base. Crivella também vem deixando de cuidar das pessoas na área da saúde, onde o desmonte está sendo acompanhado da perseguição dos profissionais da área.


São, portanto, várias as frentes nas quais precisamos organizar o enfrentamento. De fato, não temos outra saída!


Como faremos, então, para enfrentar os Governos de extrema direita que atacam os trabalhadores? O Papel do PSOL nas lutas do Rio de Janeiro.


Sabemos que, mesmo diante de todos esses ataques, ainda existem aquelas pessoas que desejam ir além da perspectiva de resistência, que é muito importante. Esses, os que querem avançar na construção de uma outra realidade para as nossas vidas e apostam fielmente no avanço da luta de classes, precisam, é claro, de um espaço para a organização de suas estratégias.


Sobre isso, se pode dizer que muitas dessas pessoas estão entre aqueles e aquelas que fizeram do PSOL uma das ferramentas mais combativas e interessante dos últimos anos. Apostando na radicalidade e na pluralidade de identidades para se consolidar como uma ferramenta fundamental para a construção do socialismo, o PSOL, até então, escolheu muito bem todas as suas batalhas, na medida em que buscou ser o partido de todas as lutas sociais.


Estabelecendo como um princípio básico para a sua formação cotidiana uma perspectiva de construção programática diferente daquelas que apresenta a esquerda tradicional, o PSOL sempre discutiu, desde a sua fundação, quais são os caminhos que se deve percorrer para que o partido seja uma das engrenagens com capacidade de fomentar a emancipação dos trabalhadores e das trabalhadoras rumo a uma sociedade sem classes. Essa busca de muitos dos seus militantes sempre foi o elemento mais encantador do partido.


A orientação pela emancipação - e não somente pela resistência - é, sem dúvida alguma, o elemento que jamais poderá acabar dentro das instâncias que dão forma ao PSOL. Esse sempre foi o elo comum que levou o PSOL, que é um partido que comporta uma enorme diversidade, ao patamar de alternativa aos desalentos deixados pelos governos do PT/PMDB. As pessoas reconheceram isso no partido. No Rio, fomos para o segundo turno do processo eleitoral de 2016, com Marcelo Freixo, justamente pelo fato de nossa campanha ter demarcado os elementos de ruptura com a ordem estabelecida pelo corpo que dava musculatura para a prefeitura de Eduardo Paes.


Ocorre que, depois do impeachment da Dilma e da Eleição de Bolsonaro, o PSOL perdeu boa parte do espaço conquistado como o partido que mais e melhor pautava a ruptura com o sistema político tão fortemente questionado nas Jornadas de 2013. A essência dessa perda está no fato do PSOL ter, pouco a pouco, mudado o rumo de seu barco na direção de uma defesa da ordem social. “Em defesa da democracia”, que geralmente aparece de forma abstrata, alguns colegas de partido - especialmente os que cumprem funções no parlamento - passaram a tomar decisões que antes eram impensadas nos espaços do nosso partido.


O partido que hoje não busca se diferenciar com clareza dos demais setores da esquerda tradicional, restringe suas potencialidades enquanto um instrumento de luta da classe trabalhadora justamente pelo fato de seus quadros de maior expressão alterarem a lógica de funcionamento do partido. A base não participa mais como antigamente, a base do PSOL é comunicada e geralmente ouve explicações. O baixo número de plenárias do partido diminui o contato entre base, mandatos e direção e o resultado dessa equação é a diminuição de nosso potencial como um partido de todas as lutas.


Entendemos, entretanto, que o potencial de construção e afirmação do PSOL ainda não está esgotado. Ainda há a possibilidade de fazer do PSOL aquilo que ele nasceu para ser: um partido que tem a capacidade de apresentar para o conjunto da sociedade um programa de independência de classe. Contudo, para que tal quadro seja construído, é necessário que o PSOL seja fortalecido por uma base orgânica e por figuras públicas combativas, conforme já aconteceu em muitas campanhas eleitorais feitas no Rio de Janeiro e também em outros estados.


Uma marca histórica desse processo de campanhas eleitorais foi a campanha de 2012 de Marcelo Freixo à prefeitura do Rio de Janeiro, chamada de Primavera Carioca. O então Deputado Estadual e autor da CPI das milícias foi abraçado pelos militantes do partido. Dos militantes e de uma parcela muito considerável da esquerda carioca, que se uniu ao PSOL nas ruas para construir uma das campanhas que mais deu esperança para a cidade nos últimos tempos.


Desde então, Marcelo Freixo se tornou a principal Figura do PSOL Carioca. Foi o Deputado Estadual mais votado na eleição de 2014 e, conforme já mencionado nesse texto, em 2016 foi escolhido por aclamação como o candidato do PSOL para disputa das eleições ao cargo de prefeito do Rio. A campanha de 2016, porém, já foi diferente da esperançosa campanha de 2012, especialmente para a base militante de nosso partido.


Inicialmente, a nossa política para a campanha foi norteada pela construção de um movimento chamado “Se a Cidade Fosse Nossa” (SCFN), que visava estabelecer diálogo com vários setores da cidade. Debatendo, acumulando e propondo melhorias para o Rio de Janeiro, o PSOL parecia encontrar uma boa fórmula de construção programática para dar vazão aos anseios de quem quer fazer do partido um instrumento de emancipação de classe. Esse movimento surgiu de uma ideia de militantes de base - os mesmos que construíram uma instância do partido chamada Internúcleos - que tinham como objetivo aglutinar os acúmulos apresentados nos espaços do SCFN e, a partir deles, construir um programa para a cidade do Rio de Janeiro que estivesse em compasso com os acúmulos históricos do partido.


O SCFN deu muito certo enquanto movimento. Fazemos aqui, então, uma menção positiva à direção do PSOL por ter encapando essa ideia que veio de uma instância de base. No entanto, é importante que se diga o seguinte: diferente do que havia sido planejado para o momento final de síntese entre os acúmulos do movimento SCFN e as bases programáticas históricas de nosso partido, essa mesma direção elogiada decidiu por abolir da versão final de nosso programa alguns dos acúmulos dos anos de discussões e elaborações do PSOL. Foi como se esse passado não existisse.


A direção tomou o pior caminho possível e se negou a realizar as plenárias de base para que pudéssemos formular em conjunto qual seria essa síntese entre os acúmulos do SCFN e o histórico de discussões dentro PSOL, afastando o programa do PSOL de alguns debates fundamentais e o aproximando o partido da construção de um cenário mais apaziguador e gestor da crise. Tal cenário está simbolicamente eternizado na chamada “Carta aos cariocas” que marcou negativamente a nossa campanha.


Depois desses problemas ocorridos no momento de construção do programa da campanha de 2016, a falta de diálogo da campanha de Marcelo Freixo com a base do partido nos levou até uma candidatura que, em nossa visão, foi bastante descaracterizada em relação ao que o PSOL havia produzido. Gastando muito dinheiro com materiais que sequer tinham a logo do partido, algo que tem um simbolismo muito forte, o que se viu no restante da campanha foi um forte autoritarismo diante da perspectiva de participação ativa da base partidária.


O segundo turno dessa campanha consolidou totalmente o distanciamento que se desenhava entre Marcelo Freixo e o já enfraquecido programa de nosso partido. Esse cenário consolidado se tornou ainda mais intenso com a proximidade de um novo período eleitoral. Visando as eleições de 2020, o PSOL Carioca já começou seus debates internos para as candidaturas municipais. Como era de se esperar, Marcelo Freixo novamente se coloca como o principal nome dos setores progressistas para essa disputa, acreditando ainda ser um nome natural dentro do PSOL.


Construindo uma política marcadamente hierarquizada, sem uma perspectiva de realizar debates programáticos com a base do partido (mas informando em jornais que já discute programa com partido da ordem), Freixo pretende capitanear uma frente que se diz democrática sem o mínimo de preocupação com as esferas de democracia interna. Aquele que se coloca como o principal candidato de esquerda age à revelia de seu partido e se posiciona publicamente como se o mesmo já tivesse decidido pela sua candidatura.


Colocando-se como um nome natural, Freixo tem aparecido constantemente afirmando pelos jornais que já tem conversas avançadas sobre programa e alianças eleitorais que nós, base do partido, sequer conhecemos. Tais discussões, e isso é uma suposição nossa, tem levado Freixo a assumir posições que são amplamente controversas com a perspectiva de emancipar os trabalhadores e trabalhadoras. Não podemos aqui deixar de falar sobre a votação de Freixo no pacote anti-crime de Sérgio Moro, caracterizado por nós como um agente importante da guerra que o Estado historicamente promove aos pobres.


Votar favorável nesse pacote que, por mais que seja menos agressivo diante do original, ainda é um pacote brutalmente punitivista e irá encarcerar ainda mais e por mais tempo as pessoas negras, pobres e periféricas é algo que não condiz em nada com o histórico do PSOL. Dessa forma, acreditamos que, no atual momento da conjuntura política carioca, necessitamos mais do que nunca de uma candidatura que apresente um programa de independência de classe.


Romper com a oligarquia carioca enfrentar a extrema direita é muito mais do que ter a resistência como um norte. É preciso afirmar a resistência enquanto construímos os caminhos da emancipação. Nos contentarmos ou comemorarmos (que tristeza!) a redução de danos não vai dar. Não é disso que se faz o partido de todas as lutas. Para buscarmos a inserção nesse espaço, é fundamental que o PSOL não reduza seu programa e que se mantenha buscando atuar em compasso com partidos e movimentos que busquem a emancipação.


Hoje, o Rio de Janeiro tem mais de uma pré-candidatura à prefeitura pelo PSOL justamente para que esse tipo de discussão seja pautada. Sabemos que essa candidatura só será decidida no congresso do partido ano que vem, conforme foi aprovado no Diretório Municipal do partido, mas já indicamos, de antemão, que somos profundamente contrários as possibilidades de alianças que a Direção do Partido aprovou nos últimos diretórios. Não precisamos salvar a ordem política, precisamos alterar radicalmente as suas estruturas.


Lutaremos por um Partido cada vez mais Ecossocialista, Radical, Libertário e contra todas formas de opressão!






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