“Contra-atacar”: o socialismo como alternativa à pandemia

ENTRE O VELHO E O NOVO, o ano de 2020 registra um episódio inédito no desenvolvimento do capitalismo em etapa imperialista, a pandemia causada pelo novo corona vírus Sars-Cov-2 e sua rápida capacidade de disseminação. Desde sua origem, a COVID-19 tem provocado impactos severos e até mesmo inestimáveis em todas as partes do planeta. Em 27 de abril de 2020 já tínhamos mais de 3 milhões de pessoas infectadas em todo o mundo e mais de 200 mil mortes, sem contar a subnotificação. Como fundamento dessa tragédia, podemos relacionar o nível de organização internacional do capital e sua relação predatória com a natureza, o modelo neoliberal privatizante que debilita os sistemas de saúde e proteção, principalmente na periferia do capitalismo.

NO BRASIL assistimos novamente à disseminação de Fake News sobre as origens, formas de propagação e fatores epidemiológicos da pandemia. Ao que tudo indica, o “clã bolsonarista” é uma das fontes alimentadoras na disseminação de informações inverídicas. Desde o primeiro caso no país, Bolsonaro ignora as recomendações internacionais de contenção e cuidado, fortalecendo as posturas anticiência e obscurantistas. A preocupação do Presidente está centrada em atender aos interesses do imperialismo estadunidense (atualmente sob direção de Donald Trump) e ao mesmo tempo se manter no poder – via reeleição ou por outros mecanismos, não descartamos uma guinada mais evidente ao autoritarismo.

O projeto em curso no Brasil é declaradamente genocida e antivida - aos moldes dos barões do café, típica da natureza da elite brasileira, condenando milhares de brasileiros/as à miséria e à morte, especialmente negros/as. Segundo dados da Coalização Negra Por Direitos, no país, 67% da população negra dependente exclusivamente do SUS; 71,5 % dos cadastrados no Cadúnico são negros/as; 63% das casas chefiadas por mulheres negras estão abaixo da linha da pobreza e 32,8% das mortes pela COVID-19 são de pessoas negras. Esses dados representam o histórico processo de violência – social e simbólico – que a população negra vivencia no Brasil no seu cotidiano. Os cortes e ajustes fiscais dos direitos sociais e das políticas sociais – que alimentam o histórico tributo colonial da “dívida” brasileira ao imperialismo - recaem com maior força e intensidade às/aos negras/os do país.

A DISSEMINAÇÃO DO ODIO por meio da indústria “fake News” ataca ainda a esquerda brasileira. Tais ataques não são casuais, desprovidos de intencionalidade ideológica ou de classe, mas visam defender os interesses de continuidade e perpetuação do capitalismo no Brasil, aos moldes da direção mundial. Por isso, defender o socialismo hoje, como projeto de sociedade possível e necessário é reafirmar que esta forma de sociedade é a que atende as necessidades imediatas materiais da humanidade numa perspectiva igualitária, ao mesmo tempo em que sua evolução ao comunismo, possibilitaria o pleno desenvolvimento das capacidades humanas: inesgotáveis.

POR QUE O SOCIALISMO COMO ALTERNATIVA À PANDEMIA? Uma sociedade socialista tem por racionalidade a planificação econômica baseada em um debate democrático e plural com o objetivo de atender as necessidades da população. Para atender a tais necessidades, é necessário dispor de uma nova forma de organização da produção a partir das matérias-primas, força de trabalho disponível no país e sua qualificação, meios de produção e tecnologias necessárias. A partir destes elementos, os/as trabalhadores/as produziriam como grande coletivo de produtores/as associados/as e, além de realizarem uma produção social, apropriar-se-iam coletivamente dos resultados do trabalho, conforme apontou Marx em O’Capital (1963). A intermediação do largo período de transição do capitalismo até o socialismo (e até o comunismo) demandaria a presença do Estado sob direção dos/as trabalhadores/as, neste sentido, a natureza do Estado seria modificada para responder aos interesses da grande maioria da população, de acordo com Engels no Anti-Duhring de 1878. Este seria o início da história constituída por homens e mulheres com o intuito de aproximar interesses individuais, coletivos e sociais, mediante a eliminação da exploração do trabalho, da propriedade privada e das várias formas de opressão (gênero, raça, etnia).

O fato de o mundo não ser hoje uma grande economia planificada e direcionada para atender igualmente a população, nos desafia a disputar imediatamente o acesso aos serviços de saúde, assim como disputar as condições de sobrevivência dos/as trabalhadores/as durante e depois da pandemia. Mas insta frisar que, em uma economia planificada e de trabalhadores/as associados/as, toda a estrutura da sociedade estaria constituída para atender as necessidades, o que significa que já teríamos um sistema público de saúde, educação, cultura como frentes prioritárias do Estado e da economia. Em um momento como este, a produção estaria prioritariamente voltada para dar respostas a pandemia em todos os quesitos, saúde (produção de materiais para prevenção, produção de equipamentos médicos, reforço de equipes, pesquisas para cura e vacina), alimentação (produção e distribuição destinada a enfrentar a doença), cuidados com grupo de risco etc. As condições materiais básicas de sobrevivência de todas as pessoas na sociedade já estariam previamente garantidas, ou seja, essa não seria uma questão evidenciada durante a pandemia, ela já estaria superada. Não ocorreria a divergência que temos visto na forma como os países capitalistas tem abordado economia e pandemia.

No caso brasileiro e dos demais países latino-americanos, caribenhos e da periferia do capitalismo em geral, durante a pandemia devemos seguir reivindicando melhorias às condições imediatas de vida dos/as trabalhadores/as. Isto porque ter condições de sobreviver e enfrentar o contexto peculiar em que estamos toca no direito à vida de todos nós. Mas mais que isso, urge a necessidade de rompermos com a lógica de (re) produção capitalista em todas as esferas da vida social. A pandemia sobressaltou as contradições e a disputa pelos privilégios dessa sociedade de classe. Apesar de serem reivindicados valores como solidariedade, este tem sido realizado entre as classes, mas não rompe com os privilégios da classe que concentra a riqueza.

A necessidade pelo socialismo está posta por ser essa a única forma de sociedade que possibilitará a humanidade enfrentar momentos similares a este garantindo condições objetivas de sobrevivência para toda a população. É urgente superar a exploração do trabalho, a apropriação privada das terras, dos meios de produção e da riqueza socialmente produzida. Estas marcas que estruturam a sociedade capitalista por seus já mais de 100 anos.

O momento é de reclusão compulsória para amenizar os efeitos da pandemia. Mas nossa solidariedade de classe e a utilização das redes sociais como espaço de debates, afeto, formulação política e mobilização devem continuar firmes e com horizonte na construção de dias melhores para nós!

TRABALHADORES/AS SÃO A MAIORIA (UNI-VOS) Não é estranho que o resultado do produto do/a trabalhador/a não seja a ele/a destinado? Que mesmo o/a trabalhador/a construindo edifícios não seja ele o/a morador/a? Que se desperdice e se queime alimentos enquanto há tanta gente sem ter o que comer?

No capitalismo, as leis econômicas indicadas por Marx em O’ Capital seguem explicando o funcionamento dessa sociedade. A lei geral da acumulação capitalista demonstra o exacerbado grau de concentração e centralização de capitais em grupos cada vez menores e mais poderosos de pessoas, ao mesmo tempo em que se tem uma expansão do exército industrial de reserva (das fileiras de desempregados) e da ampliação da pobreza absoluta e relativa. Reafirmando a máxima: riqueza ao capital e miséria ao trabalho! A lei tendencial da queda da taxa de lucro também se faz evidente nos períodos de crise do capital, as quais são mais frequentes e profundas e demonstram que ao longo dos anos o capital perde sua capacidade de ampliar seus lucros, necessitando de períodos de crise para a eliminação de capitais menores. A partir disso, se ressignifica, amplia e dá novas conformações a exploração do trabalho, a custo de cada vez piores condições de vida para os/as trabalhadores/as.

Ambientalmente a produção do excesso, o impulso pelo consumo desenfreado e inconsciente sobrecarrega os ecossistemas e a diversidade de espécies no mundo, tornando insustentável a demanda humana ante ao meio ambiente. Este fato pode nos levar futuras crises por escassez de matérias primas e recursos naturais. Essa engrenagem precisa parar! A defesa pela sociedade socialista é a defesa da vida. Defender o socialismo é defender condições materiais de vida, é a defesa por uma sociedade que garanta a reprodução das nossas capacidades objetivas e subjetivas. Do ponto de vista individual, este elemento pode ser um consenso de imediato, mas significa mais que isso, defender o fim do capitalismo e a necessidade pelo socialismo, significa defender condições objetivas e subjetivas de vida para todas as pessoas. Trata-se então de entender que, garantir condições materiais de vida para todas pessoas, em uma sociedade que coletiviza seus resultados, requer a eliminação das classes sociais.

É o fato de termos classes sociais antagônicas em disputa na sociedade capitalista (burguesia e proletariado, nos termos de Marx), aqueles que se apropriam da riqueza social versus aqueles/as (a grande maioria) que produz tal riqueza, mas se apropriam de uma parcela muito pequena dela, que impossibilita a construção de uma sociedade mais justa e igualitária: o socialismo. Aqueles/as que se beneficiam da lógica capitalista não carecem de sua transformação. Neste sentido, o sujeito histórico da mudança social para uma nova forma de sociedade é a classe trabalhadora em sua diversidade.

“... Contra-atacar, contra-atacar Eu vou traçando vários planos Pra poder contra-atacar...” (Baiana System)

Responsáveis pela elaboração do texto: Aline Fardin Pandolfi (PSOL/COMUNA), Bárbara Leite Pereira (PSOL), Camila Costa Valadão (PSOL/COMUNA), João Paulo Valdo (PSOL/COMUNA).