Nota da pré-candidatura de Renato Cinco para a prefeitura do Rio

05/06/2020

 

24 de maio de 2020

O mundo está diante de uma situação dramática. A pandemia do novo coronavírus está provocando a morte de centenas de milhares de pessoas, especialmente dos mais pobres. Além disso, tem agravado as crises econômica e social que já vinham de antes da explosão do contágio do vírus. A burguesia e seus governos, em todos os níveis, estão deixando os/as trabalhadores/as e a juventude expostos à doença, ao desemprego e à fome. Os males do capitalismo estão expostos a céu aberto e a necessidade do socialismo para preservar a própria existência humana se torna visível para milhões de pessoas.


Nesse contexto, a tarefa prioritária dos socialistas é lutar para conter o avanço da pandemia e a imensa crise social, apoiando as mobilizações populares, como os protestos de profissionais da saúde em frente aos hospitais ou a passeata dos moradores de Paraisópolis, e construindo um programa que garanta a vida e os direitos da classe trabalhadora e da juventude.


Uma contribuição para esse programa é a plataforma da bancada de vereadores do PSOL Carioca, propondo medidas concretas para efetivar o isolamento social, por meio da renda básica, de melhorias na saúde pública e da suspensão do pagamento da dívida municipal para financiar o enfrentamento à pandemia.


Contudo, o comunicado de renúncia da pré-candidatura de Marcelo Freixo à prefeitura, acompanhado de boatos acerca da suposta desistência da pré-candidatura de Renato Cinco, nos obriga a vir a público reafirmar o que nos levou a apresentar-nos na disputa interna.


O programa da extrema-direita, aplicado por Bolsonaro, deve ser tratado de maneira séria. O projeto dele está além do ajuste fiscal. Pretende aniquilar a organização e a resistência da classe trabalhadora, com a destruição das liberdades democráticas, para impor uma política econômica ultraliberal. Vale lembrar que, apesar de todas as pretensas divergências com a maioria do Congresso e do STF, todas as principais medidas propostas por Bolsonaro estão sendo aprovadas. Um exemplo disso é o “orçamento de guerra”, que permite que o Banco Central compre os chamados “títulos podres” que estão no mercado, transferindo dinheiro público diretamente para os especuladores, enquanto o povo pobre sofre para receber os míseros 600 reais por mês (quase metade dos que se candidataram ao auxílio não receberam).


Portanto, concordamos que a unidade de ação para lutar por direitos e contra o autoritarismo, como ocorreu nos panelaços, é uma necessidade. Porém, isso não significa que os socialistas devem deixar de ter sua independência política e programática. Unidade na luta não significa coligação eleitoral.


Há vários meses afirmamos que os partidos da velha esquerda, da chamada frente ampla, não são consequentes na luta e se posicionam de forma errada nos governos estaduais que dirigem. Por isso, sempre fomos contra a frente ampla eleitoral. O PT e PCdoB, por exemplo, levaram Rodrigo Maia ao primeiro de maio das Centrais Sindicais. O mesmo Rodrigo Maia que trabalhou pela aprovação da MP 936, flexibilizando ainda mais os direitos trabalhistas, e que hoje é parte da blindagem de Bolsonaro, engavetando os pedidos de impeachment contra o Presidente . No Senado, quase todos esses partidos votaram a favor do PLP 39/2020, que congelou salários, proibiu concursos e limitou gastos com pessoal. Antes da pandemia, governadores desses partidos aplicaram reformas da previdência, reprimindo de forma violenta os protestos populares, como na Bahia ou no Ceará.


É justamente na ausência de uma alternativa socialista que se fortalecem os projetos populistas autoritários. É também nesse contexto que alternativas da velha direita se reciclam, como Eduardo Paes (DEM) em nossa cidade. Não podemos repetir o mesmo erro histórico.

 

O PSOL – incluindo suas figuras públicas e parlamentares - é fruto de uma correta batalha. Surgiu a partir da expulsão dos radicais do PT, que se rebelaram contra a integração do partido à ordem capitalista, e se consolidou no Rio de Janeiro em oposição aos governos de Sérgio Cabral e de Eduardo Paes, que contavam com o apoio e a participação de petistas e de outros “progressistas” (hoje, cabe recordar, o PT ocupa a presidência da Assembleia Legislativa em um acordo “informal” com Witzel). Entregar esse legado político para um projeto de conciliação de classes seria um grave erro. Só iria nos associar à carcomida velha política, nos impedindo de ser uma alternativa. Por isso, em outubro de 2019 foi lançada, por diversos coletivos e militantes independentes, a pré-candidatura de Renato Cinco para a prefeitura do Rio.

 

Desde o início, seu objetivo foi pautar o debate sobre o caminho mais eficaz para derrotar a extrema-direita e Marcelo Crivella na cidade. Para nós, ao contrário do que pensam muitos setores do partido, não é possível derrotar a extrema-direita tendo como centro de atuação política a via eleitoral. Ao mesmo tempo, não é possível derrotá-la contrapondo a seu programa anti-sistêmico reacionário (a substituição do atual regime pela volta da ditadura) a defesa do velho, da falida Nova República; e nem costurando frentes amplas, inclusive eleitorais, que implicam num rebaixamento programático e provocam a confusão entre socialistas e setores comprometidos com a ordem estabelecida.


Nesse sentido, temos defendido que a candidatura do PSOL deve servir como um ponto de apoio para as mobilizações populares, extraparlamentares, contra a extrema-direita, o ajuste fiscal e a pandemia – meio de alterar para valer a correlação de forças em favor da classe trabalhadora; que é preciso construir a mais ampla unidade de ação – consequentemente pontual, já que abre mão da clareza de um projeto global em prol da maior diversidade possível - para lutar em defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as e das liberdades democráticas; que é fundamental que a candidatura do partido apresente um programa radical (que vá à raiz dos problemas), de caráter socialista, ecológico e libertário, capaz de apontar uma saída progressiva para a crise terminal da Nova República; e que é urgente constituir uma frente de setores vinculados à classe trabalhadora e comprometidos com a defesa desse programa - que se expresse antes, durante e depois do processo eleitoral -, formada por PSOL, PSTU, PCB, UP e movimentos sociais combativos (únicos setores efetivamente anticapitalistas).


Orientados por tal objetivo, realizamos vários debates programáticos, abertos à participação da militância do PSOL, em que detalhamos as nossas propostas. Com a chegada da pandemia ao Brasil, paralisamos temporariamente as atividades da pré-candidatura. Todavia, nunca retiramos a mesma.


Ao desistir da disputa, Marcelo Freixo não deixou claro o rumo que ele acredita que o partido deve seguir. Concordamos com a nota dos/as companheiros/as do MES: “Freixo deve apresentar uma proposta objetiva e apontar os caminhos que, no seu entendimento, o PSOL Carioca deveria trilhar neste exato momento.”


Em seus pronunciamentos públicos, Freixo tem, infelizmente, repetido a mesma proposta de frente ampla que não se concretizou, motivando sua desistência – que, aliás, só foi debatida pela direção partidária após ser comunicada pela mídia grande.


De nossa parte, continuamos convencidos de que o perfil político do PSOL não pode ser diluído com alianças com figuras como Marta Rocha e Benedita da Silva, ambas secretárias de Cabral e cúmplices da guerra aos pobres. E nem muito menos ao lado de Eduardo Paes!


Queremos pautar esse debate dentro e fora do partido, porque construir uma alternativa real para a nossa classe é uma necessidade imperiosa. Ao mesmo tempo, seguiremos apoiando as mobilizações que começaram a brotar nos hospitais e nas comunidades, visando garantir salário, empregos, renda básica e demais direitos sociais ao povo trabalhador.


Assim, a desistência de Freixo não tornou obsoletos os motivos que nos levaram a lançar a pré-candidatura de Cinco. A discussão que propomos permanece fundamental. Vamos realizar um processo de discussão sobre um programa popular de combate à pandemia, com reuniões virtuais por temas e por territórios, e batalhar para que a decisão sobre o nome que representará o PSOL na eleição seja definido com a participação da base partidária.  

 

Os desafios são enormes, maiores do que quando lançamos a pré-candidatura. Mas permanecemos firmes na nossa determinação de travar o bom combate. Afinal, como diria o poeta Maiakovski: “É preciso arrancar alegria ao futuro”!
Fora Bolsonaro, Mourão, Witzel e Crivella! Por um governo dos/as trabalhadores/as!

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