Derrotar Bolsonaro é cada vez mais urgente!


Vivemos um dos piores momentos da história do país: nos tornamos o epicentro mundial da pandemia da Covid-19 e somos governados pelo pior governo da história dos tempos democráticos do país. Ultrapassamos seiscentos mil casos de contaminados confirmados, mais de 30 mil mortes e somos já o 3º país em número de mortos, caminhando rapidamente para ficarmos atrás apenas dos Estados Unidos, não por acaso governado por Donald Trump. É nesse cenário que Jair Bolsonaro, um militar expulso do exército e de traços fascistas, lidera um governo que se mostra reacionário ideologicamente, elitista e ultraliberal economicamente e incapaz do ponto de vista administrativo. Em tempos normais, seria muito ruim a implementação de seu projeto político - sobretudo num contexto em que praticamente não há oposição organizada - mas no cenário da pandemia da Covid-19, configura-se uma tragédia cotidiana de enormes proporções. No contexto de incapacidade e negacionismo no combate à doença, o governo vem perdendo apoio popular e sofrendo desgastes com outros poderes e instituições, mas consegue manter uma base fiel de apoiadores - cerca de 25% a 30% do eleitorado - com um discurso cada vez mais radicalizado.


Além de sermos o epicentro de uma pandemia e governados por Bolsonaro, já vínhamos de uma realidade de retirada de direitos e ataques às trabalhadoras e trabalhadores, que agora se intensifica. O Brasil tem altos índices de desemprego, aumento da terceirização e do trabalho informal, e uma recém aprovada Reforma da Previdência. Em um momento onde o sistema de saúde é muito exigido convivemos com um grande sucateamento e precarização do SUS, desvalorização dos profissionais de saúde, além de crescentes tentativas de privatização do sistema. Estes aspectos se refletem nas desigualdades já existentes no Brasil, que fazem com que a pandemia atinja de maneira distinta as mulheres, negras e negros, indígenas e populações periféricas, que têm sido mais atingidas pela pandemia, seja em maior número de mortes, mais precarização do trabalho ou ainda com dificuldade de acesso ao sistema de saúde.


O governo Bolsonaro começou como fruto de uma frente formada por alguns setores. Essa frente já sofreu modificações nesses 17 meses, mas vale a pena recordar e caracterizar esses setores brevemente. Primeiro, o chamado “clã Bolsonaro”, composto por sua própria família (sobretudo ele e os três filhos parlamentares) e por aliados próximos, conectados historicamente com a família. Esse setor sustenta a vertente mais ideológica, conservadora e reacionária do governo, inspirada por Olavo de Carvalho e outros adeptos de teorias da conspiração. Querem fazer uma transformação intelectual e moral no Brasil, e boa parte de sua agenda busca cumprir essa tarefa, com uma atuação forte de incidência nas redes sociais. Nas adjacências do clã Bolsonaro estão os setores evangélicos neopentecostais, com uma agenda ideológica análoga e interesses econômicos específicos, vinculados à manutenção e ao crescimento de suas igrejas-empresas. Esse setor tem papel importante na mobilização de base - e em certa medida por fora das redes sociais - do Bolsonarismo, sobretudo entre os mais pobres do país.


Depois está o setor militar, formado em sua maioria por generais da reserva. Esses militares não têm um projeto econômico relevante para o país, além de parte importante deles ser saudosista da ditadura civil militar iniciada em 1964 no Brasil. Alguns atuam como bolsonaristas mais radicais (como o general Heleno) e outros tentam dar o ar da mediação, como o próprio vice-presidente Hamilton Mourão chegou a fazer. O fato de Mourão - com um histórico de declarações e posições golpistas - ter buscado esse ar de mediador e por vezes encontrar quem acreditasse nisso mostra o nível do governo Bolsonaro: por contraste, os militares do governo parecem mais racionais que o bolsonarismo radical. Vale notar, entretanto, que os últimos posicionamentos de Mourão, por meio de artigos escritos no “Estadão”, abandonaram qualquer aparência de moderação.


Na esfera econômica, construindo a liga do governo com parte da burguesia estão os ultraliberais, liderados por Paulo Guedes. Querem privatizar tudo e apresentam o programa de reformas econômicas estruturais (e retiradas de direitos, com todo o pacote neoliberal) como o esteio de sustentação do governo para o mercado. Defendem o pacote ideológico do governo, embora prefiram que as questões ideológicas mais radicais do clã Bolsonaro não atrapalhem as políticas econômicas. Ricardo Salles, com a sanha de destruição ambiental para expansão da fronteira agropecuária a qualquer custo, é a expressão desse setor no meio ambiente e agrega parte dos setores ruralistas ao bolsonarismo. Aqui estão todos preocupados com seus lucros, nada mais.


Por fim, estavam os chamados lavajatistas, liderados por Sérgio Moro, com sua agenda de flexibilização da democracia para supostamente combater a corrupção, que achou que teria espaço no governo para promover Moro e alçá-lo como alternativa ao próprio Bolsonaro em 2022. Moro nunca se espantou com os crescentes escândalos de corrupção no governo, mas quando, no contexto da pandemia, o desgaste do governo começou a aumentar muito, resolveu pular fora a partir da tentativa de intervenção do presidente na Polícia Federal.


Os efeitos da pandemia e as recentes mudanças no governo


No contexto da pandemia, já teríamos inúmeros problemas com o bolsonarismo: o negacionismo, a inoperância, as constantes mudanças de ministro da saúde (hoje não temos um titular da pasta, mas um militar interino – “efetivado como interino”, o que, além de representar uma contradição em termos, mostra que Bolsonaro decidiu não ter ministro da saúde), o combate ao isolamento social e a defesa de remédios mirabolantes ineficazes e perigosos são as marcas da forma como o governo brasileiro lida com ela. Entretanto, há mais. As crescentes crises políticas chegaram num patamar assustador: a saída de Sérgio Moro do governo, seguida da acusação de que Bolsonaro queria interferir na polícia federal e não fortalecia a agenda anticorrupção, gerou uma escalada de instabilidade. Moro sabia de tudo isso e foi, como sempre, oportunista. Saiu menor. Mas deixou alguns problemas para o governo Bolsonaro, especialmente a indicação da gravação da reunião ministerial de 22 de abril como prova. A divulgação da reunião serviu como documento para sistematizar as aberrações do governo Bolsonaro em seu momento de maior radicalização.


Na reunião, Bolsonaro não só reafirma sua vontade de intervir na PF e nas forças de segurança para proteger seus familiares e amigos (muito provavelmente as milícias) como afirma ter um sistema privado de informações. Além disso, fala em armar a população para que as pessoas se defendam dos governadores e de suas medidas de isolamento, numa incitação a um tipo de falanges milicianas bolsonaristas. Guedes reafirma sua intenção de privatizar tudo, seu projeto que tem como inimigo número um os servidores públicos e um programa econômico que não se preocupa com os mais pobres. E Ricardo Salles, em um dos poucos momentos que a pandemia foi mencionada na reunião, diz que ela é uma oportunidade para flexibilizar as leis ambientais e aumentar a destruição. A MP da grilagem e o aumento sistemático do desmatamento na Amazônia - com o enfraquecimento da fiscalização - mostram qual o projeto bolsonarista para o meio ambiente.


Na semana seguinte à divulgação da reunião, o andamento do inquérito sobre Fake News - comandado por Alexandre de Moraes, do STF, e que havia começado de forma problemática, diga-se de passagem – deu frutos positivos: gerou buscas e apreensões nas casas de bolsonaristas radicais propagadores de fake news nas redes sociais, o que elevou a tensão e a preocupação da família Bolsonaro, já que os filhos (especialmente Carlos) do presidente participam da coordenação desse esquema. Com tudo isso em andamento, o tom do bolsonarismo se elevou, e falas mais radicais vieram do governo federal: Bolsonaro disse que “acabou” e Eduardo Bolsonaro falou que a ruptura era questão de tempo. A tensão do bolsonarismo - no poder executivo - com o STF aumentou muito, e as próximas semanas tendem a acirrar esse conflito, com o andamento do inquérito. Por outro lado, o que já foi uma tensão maior entre Bolsonaro e o parlamento parece ter dado uma arrefecida, com a postura recuada de Rodrigo Maia (e as posições ainda piores de David Alcolumbre) e com as movimentações de Bolsonaro para comprar o centrão.


A divulgação do vídeo da reunião ministerial e as operações relacionadas ao inquérito das Fake News contribuem para um contexto de mais polarização e acirramento na sociedade. O momento reforça o bolsonarismo dos bolsonaristas mais fanáticos, que provavelmente estarão mais dispostos a lutar por seu capitão - talvez até a morte. Os atos ocorridos na madrugada do dia 31 de maio, com simbologia supremacista branca, são expressão disso. Por outro lado, o cenário também reforça a repulsa pelo bolsonarismo numa parte da população que já é majoritária, ou que tende a ser majoritária. É possível que, com o avanço da pandemia e o crescimento do número de mortos, mesmo setores bolsonaristas menos fanáticos se convençam de que a política anti-isolamento e cloroquinista do chefe miliciano e de seus asseclas é anti-humana e genocida. Com relação à maior parte da Câmara, deve ter ficado um pouco mais preocupada com seu futuro, mas uma parte dela continuará a se vender, no curto prazo, não por qualquer troco: cobrarão caro, pois Bolsonaro necessita cada vez mais de seus serviços. Ao mesmo tempo, tenderá a prestar mais atenção na evolução da avaliação da população, e pulará fora do barco bolsonarista quando sentir que seu naufrágio se aproxima.


Algumas preocupações importantes diante dos acontecimentos recentes:


a) com os chamados “mercados” – ou seja, no fundamental, a grande burguesia e seus agregados. Reagiram relativamente positivamente ao vídeo da reunião ministerial. Isto indica, provavelmente, que o apoio na burguesia a uma alternativa ditatorial e genocida pode estar aumentando. O aparente reforço do Guedes, na reunião e fora dela, expressa esta extrema-direitização de parte da grande burguesia. Aliás, Guedes é quase tão execrável quanto Bolsonaro.


b) com os militares. Tudo indica que o suposto setor mais racional e não terraplanista do Exército e, talvez, do conjunto das Forças Armadas, está cada vez mais rendido ao bolsonarismo. Não é certo que os militares de nível superior apoiem as ideias mais milicianas de Bolsonaro, especialmente a de armar “a população” – na verdade, seus adeptos civis. Esta ideia se contrapõe muito a valores militares como os da hierarquia e da ordem. Mas, talvez por temerem uma completa desmoralização se forem alijados do governo junto com seu chefe, parece que os militares decidiram respaldar (quase) integralmente Bolsonaro. Parecem estar num beco sem saída: tanto abandonar o barco quanto permanecer nele desmoralizam a instituição.


Podemos tirar algumas conclusões de todo o cenário:


a) Existe, no horizonte de possibilidades, a possibilidade de um golpe miliciano-militar. Bolsonaro e seus asseclas estão nesta linha, seja por desespero ou por convicção. O setor bolsonarista mais extremado da população tende a se radicalizar, e mesmo que esteja encolhendo, ainda representa muita gente. Há um setor da burguesia que pode caminhar nesta direção e parte dos militares também. Entretanto, não parece haver correlação de forças para esse golpe em curto prazo. Tanto a burguesia quanto as Forças Armadas não estão fechadas com essa alternativa, porque provavelmente ainda perderiam mais do que ganhariam com ela. Mas não nos enganemos: Bolsonaro e seu clã querem o golpe e trabalham para que o caos gerado a partir da pandemia, da crise econômica e da crise institucional criem as condições para ele.


b) Por outro lado, a oposição (muito diversificada) ao bolsonarismo e a compreensão de que é urgente tirá-lo da presidência também se reforçaram. Está mais do que comprovado que Bolsonaro intervém na PF e que ele e seus ministros cometem diversos crimes de responsabilidade e crimes comuns. Ainda não houve uma “bala de prata” (nem o vídeo nem o inquérito das Fake News caminharam para isso ainda), mas não há dúvidas de que, do ponto de vista jurídico-constitucional, Bolsonaro e seus ministros estão mais expostos.


c) Mesmo que avaliemos que os riscos de golpe sejam pequenos no momento, o fato de existirem nos obriga a considerarmos um plano de ação defensivo e de segurança caso isso aconteça. Por outro lado, a percepção de que o caos pode criar as condições para um golpe futuro reforça a ideia de que é mais do que necessário centrar todos os esforços do momento para o desgaste do governo e para sua eventual queda. Atuar para derrubar o Bolsonaro é a tarefa mais urgente de toda a esquerda revolucionária e de todo campo democrático do país. A cada dia que ele permanece no poder, mais gente morre e mais risco a democracia corre. Precisamos atuar com todos os setores críticos ao governo, sem exceção, para derrubar Bolsonaro.


d) Entretanto, além de defender de forma a mais ampla possível o #ForaBolsonaro, é papel das e dos revolucionários também demonstrar em todas as suas entranhas a crise civilizatória - agravada pela crise sanitária - que vivemos, e consequentemente defender soluções ecossocialistas para a saída desse período.


A necessidade de um PSOL independente e pelo Fora Bolsonaro


Neste contexto o PSOL tem tido um papel fundamental no âmbito parlamentar, com iniciativas em todo país para lidar com a pandemia, propondo políticas emergenciais e medidas para as populações mais afetadas. Nossa bancada federal, as estaduais e nossas vereadoras e vereadores têm sido incansáveis na combatividade. Mas, ainda que nessa esfera estejamos muito atuantes, o PSOL está muito aquém de seu papel enquanto partido que sempre se propôs ser referência nas lutas da classe trabalhadora.

No momento em que Bolsonaro se mostra uma ameaça tão grande quanto a Covid-19, derrotá-lo é uma tarefa urgente. São muitas as iniciativas necessárias para tirá-lo do poder e uma das consideradas importantes é o impeachment. O PSOL entrou no final de maio junto ao PT, PCdoB, UP, PSTU, PCB, PCO e 400 movimentos sociais com um pedido de impeachment de Bolsonaro. A iniciativa se junta a mais de outra 30 pedidos de impeachment contra o presidente é mais um instrumento para reforçar o enfrentamento ao governo. Somos parte dessa construção, assim como fomos há 2 meses, quando junto a parlamentares do PSOL, como Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, David Miranda, intelectuais, ativistas e mais de 1 milhão de pessoas entramos com um pedido de impeachment de Bolsonaro.

O pedido do partido é um passo importante para unidade da esquerda nesta luta, e deveria ter sido feito de forma unificada antes! Por isso, não podemos deixar de mencionar a demora do PSOL (como um todo) em aderir a este movimento, assim como a dificuldade de uma construção efetiva das articulações e da agitação em torno do “Fora Bolsonaro”, que estamos construindo e defendendo desde 2019, junto a outros setores da esquerda do partido e da sociedade. A dificuldade do PSOL em aderir de forma decidida e veloz às lutas necessárias tem se dado, sobretudo, pelo recuo programático da direção majoritária, associado ao estreitamento das relações com o petismo e com o PT, que vem se fortalecendo exponencialmente desde 2018. O PSOL, por seu papel histórico e pelas tarefas frente à classe trabalhadora, precisa ter independência: nosso balanço sobre como chegamos até essa situação no Brasil e sobre a responsabilidade de parte dos chamados setores progressistas é imprescindível para que não repitamos os mesmos erros do passado. Não podemos nos diluir programaticamente entre os que se recusam a compreender os erros e, portanto, não assumem o compromisso de não repeti-los. Não podemos confundir a necessidade de unidade da esquerda e dos setores progressistas para o objetivo específico de tirar Bolsonaro da presidência - e essa unidade é fundamental e urgente! - com aguardar o PT e ou diluir o PSOL, suas bandeiras e tarefas.


É imprescindível nessa conjuntura construirmos alternativas e estratégias para uma ampla unidade de ação para derrotar Bolsonaro. O PSOL precisa compreender esta urgência. É necessário estarmos junto aos movimentos sociais nas iniciativas de solidariedade, construirmos comitês de base pelo Fora Bolsonaro, nos somarmos a outras iniciativas de pedido de impeachment, unificar os pedidos existentes, pressionar Rodrigo Maia para que aceite os pedidos encaminhados, assim como outras estratégias que sirvam a este enfrentamento – em especial para que os pedidos de impugnação da chapa Bolsonaro-Mourão nas eleições sejam julgados –, ampliem o desgaste do governo e visem sua derrubada.

Além de buscar a mais ampla unidade para a luta contra Bolsonaro e contra a crescente ameaça do fascismo, o PSOL precisa, também, buscar construir uma frente em defesa dos direitos da classe trabalhadora. Em um momento onde a quarentena ainda é uma necessidade, e infelizmente não é uma possibilidade para todas e todos, precisamos pensar em alternativas para nos manifestarmos respeitando os protocolos de segurança. Já se iniciam ocupações de rua pelo país, com manifestações de trabalhadoras e trabalhadores da saúde, em fábricas, bairros e comunidades, além de diversos atos de resistência antifascista, nos quais devemos estar presentes. O PSOL tem potencial para contribuir de forma decisiva para essas manifestações criativas e em defesa da democracia.


Acreditamos, ainda, que além da construção de um programa emergencial e ações imediatas para enfrentar Bolsonaro e a pandemia, não podemos perder o horizonte de uma mudança radical no sistema, pois só assim conseguiremos contribuir para emancipar os trabalhadores de suas amarras e das crises criadas pelo capitalismo. Reivindicar outro sistema é um desdobramento necessário da defesa dos direitos da classe trabalhadora e precisa sempre permanecer em nosso programa e reivindicações. Esse sempre foi o elo comum que levou o PSOL, que é um partido que comporta uma enorme diversidade, ao patamar de alternativa aos desalentos deixados pelos governos do PT/PMDB.


Ocorre que, depois do impeachment da Dilma e da eleição de Bolsonaro, o PSOL perdeu boa parte do espaço conquistado como o partido que mais e melhor pautava a ruptura com o sistema político tão fortemente questionado nas jornadas de 2013. O partido não tem buscado se diferenciar das alternativas da esquerda tradicional como PT e PC do B, tem restringido sua atuação à recuperar políticas de conciliação feitas por esses partidos, afirmando uma defesa meramente democrática. Entendemos que essa forma de atuar não só descaracteriza o partido como também não contribui para o enfrentamento ao bolsonarismo: o papel do PSOL deveria ser, na construção dessa frente com pautas unitárias (contra Bolsonaro e o fascismo, defesa das liberdades democráticas), buscar o convencimento dos setores que não compreenderam seus erros ou os limites de propostas moderadas para construir saídas reais para a crise e, ao mesmo tempo, buscar atrair setores que se desencantaram com os governos do PT. Se optamos por sequer tentar cumprir esse papel, perdemos nossa razão de ser.


Entendemos que as disputas eleitorais são uma das formas importantes para apresentarmos nosso programa e fazer a disputa da consciência das trabalhadoras e trabalhadores, e para isso é importante ressaltar que o potencial do PSOL ainda não está esgotado. Diante disso, a relevância de o PSOL voltar a assumir um programa classista não se contrapõe a construir uma unidade ampla para derrotar Bolsonaro. A construção do nosso programa não pode ser confundida com a construção de frentes amplas com objetivos específicos para a ação, conforme estamos fazendo para derrotar Bolsonaro. Em uma aliança eleitoral, são necessários alguns acordos programáticos pré-estabelecidos e, por isso, não acreditamos que há condições de serem feitos com alguns partidos do “campo progressista”. Alguns deles são partidos burgueses (PSB, PDT, Rede), e outros (PT, C do B) adotaram uma linha de conciliação de classes.


Mesmo PT e PCdoB, que ainda possuem base na classe operária, não possuem um programa que rompa com a política tradicional brasileira para que possamos declarar apoios ou alianças sem uma ampla discussão, pelo contrário, mesmo com a ascensão da extrema-direita, esses partidos continuam buscando caminhos mais confortáveis para um possível ganho eleitoral em 2022. Um exemplo foi a falta de iniciativa do PT e da CUT, maior central sindical do país, para derrotar as medidas impostas pela a agenda ultraliberal de Guedes. Além disso, os governadores do PT (assim como do PSB, PDT, PCdoB) apoiaram aspectos da reforma da previdência e aplicaram reformas semelhantes em seus estados, com muita truculência e repressão a quem resistia. Essa experiência de governos conciliadores que se baseiam na democracia burguesa e na ideia de governar para “todos” não podem estar no nosso horizonte programático: precisamos entender que a conciliação de classes não é possível e que, no limite, ela nos trouxe até aqui, e que atender ao interesses de uma classe significa abandonar as pautas da outra. É importante lembrar desses elementos não por uma questão meramente demarcatória, mas sim para compreender os limites de uma política de diluição das bandeiras e do programa do PSOL nesses setores.


Defendemos que o PSOL, ao mesmo tempo que participe de frentes as mais amplas possíveis contra o bolsonarismo, construa um programa radical, ecossocialista, feminista, antirracista e antiLGBTfóbico. Precisamos buscar unidade para construção desse programa com trabalhadores e trabalhadoras, partidos classistas (PCB, PSTU, e UP) e movimentos sociais e, assim, usar todos os espaços que tivermos, dentro e fora da frente, para buscar agitá-lo.


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