Congresso do PSOL, só com condições sanitárias adequadas e Vacinação ampla!

Posição da APS/PSOL e da Comuna/PSOL sobre o VII Congresso do PSOL para o DNPSOL


A pandemia da COVID-19 no Brasil está em seu pior momento, conseguindo superar a pior fase de 2020. Há mais de um mês, o Brasil registra mais de mil mortes diárias, chegando a quase duas mil mortes nos primeiros dias de março. Enquanto isso, a grande maioria povo brasileiro sofre diretamente as consequências do desgoverno Bolsonaro: o negacionismo tem, como consequência mais direta, a falta de vacinas para alcançar um percentual de vacinação capaz de bloquear a expansão da pandemia. Desde o começo da campanha de vacinação até o momento da realização da reunião do diretório nacional do PSOL no dia 13 de março, menos de 2% da população brasileira terá sido imunizada com as duas doses da vacina, que é o que garante a imunização efetiva. Até hoje, dia 10/03, foi vacinada 1,50% da população e foram registrados 2.286 óbitos por COVID-19 (Fonte: CONASS). É um genocídio sem precedentes, que transformou o Brasil no epicentro da pandemia.


A esta questão, soma-se a dramática crise da falta de oxigênio que atingiu Manaus, parte do Pará e pode chegar a outros estados, além das novas mutações que já estão, ao que tudo indica, espalhadas por grande parte do território nacional. Mais uma vez, o país se depara com a necessidade de paralisar suas atividades econômicas não-essenciais para evitar uma crise de saúde de proporções incalculáveis.


O ano de 2021 aponta para um agravamento galopante da pandemia, quando comparado aos períodos mais críticos registrados em 2020. E foi naquele contexto da pandemia de 2020 que optou-se pelo adiamento do VII Congresso Nacional do PSOL, bem como a prorrogação de todos os mandatos das direções regionais e nacional.


O contexto da pandemia, além de ter impossibilitado a realização de nosso Congresso, também tem imposto dificuldades para a retomada das mobilizações sociais, tão fundamentais para alavancar o Fora Bolsonaro/Mourão. Mesmo assim, algumas iniciativas estão ocorrendo, mas sempre nas condições sanitárias mais adequadas possíveis. Por isso, tem despontado como alternativa a realização de atos simbólicos e as carreatas, mesmo ressalvando os problemas de, em plena crise ambiental, ainda termos que recorrer a essa forma poluente de mobilização como uma das mais utilizadas pela esquerda no período de isolamento social.


Em que pese seus permanentes problemas políticos e organizativos, nossos congressos são espaços e momentos de mobilização e encontro de nossa militância. É nas etapas locais que nossa militância realiza seus principais debates, culminando nas etapas estaduais e nacional.


Os mecanismos virtuais de encontros e debates, que adquiriram força durante a crise sanitária, atingem um público limitado no geral, salvo raras exceções, e especialmente em nossas fileiras. Isso se dá por variados fatores, desde a rotina diária em casa – conciliando trabalho, militância e tarefas domésticas, sobrecarregando ainda mais as nossas companheiras mulheres –, passando pelo acesso desigual à internet. Para reverter parcialmente essa questão do acesso desigual à internet, poderia ser utilizado um formato híbrido, parte presencial e parte virtual, mas esta hipótese acabou sendo refutada pela maioria do partido nos debates realizados na direção para as prévias eleitorais de 2020. Mas mesmo esse formato híbrido se depara com a necessidade de uma estrutura organizativa que, na grande maioria das cidades, o partido não tem.


Dadas as questões postas anteriormente, evidencia-se a falta de condições políticas e sanitárias minimamente adequadas para a realização do congresso nacional do PSOL em 2021. A vacinação está absurdamente lenta, com possibilidade de que nem todos os grupos prioritários sejam vacinados até o fim do ano. Reconhecemos que essa situação é muito ruim e não contribui para nos prepararmos para os desafios políticos postos para os próximos dois anos.


Pelo adiamento do VII CNPSOL para o início de 2022

Nós, organizações e filiadas/os signatários deste documento, propomos ao Diretório Nacional do PSOL uma nova prorrogação das gestões nacional, estaduais e municipais das instâncias partidárias, e a realização das etapas do VII CNPSOL no período de janeiro a março de 2022, considerando a possibilidade de arrefecimento dos índices de contágio e de mortes, e considerável ampliação do índice de vacinação. Até lá, a executiva do partido deve analisar e testar ferramentas tecnológicas para que sua realização se dê no formato híbrido, já que a pandemia tende a continuar em 2022, esperamos que não nos termos atuais.


Reconhecemos que essa proposta tende a “congelar” uma correlação de forças nas direções estaduais, municipais e nacional do PSOL, e que esta correlação possivelmente passou por variações ao longo dos últimos anos. Entretanto, não temos mecanismos possíveis de ajuste global dessa situação hoje.


Dada as circunstâncias, propomos mecanismos de incorporação parcial de alguns setores nas respectivas direções nacional, estaduais e municipais. Essa incorporação se daria na forma de convite permanente com acesso aos espaços de discussão e deliberação, cujos termos de funcionamento devem ser discutidos e combinados na executiva nacional do partido, com a garantia de estrutura material e organizativa da qual dispomos.


A executiva do partido, até como forma de desenvolver e testar mecanismos virtuais de participação direta da base do partido, deverá realizar seminários temáticos para analisar a situação geral do país e suas decorrências, contribuir com a inserção do partido nos movimentos sociais e elaborar um programa para as eleições de 2022. Estes mecanismos, que podem ser centralizados em iniciativas nacionais ou regionais, devem garantir que as e os militantes participantes possam interagir diretamente com os debates feitos, através de inscrições para falas e envio de contribuições prévias, perguntas, comentários, etc.


O DNPSOL deve orientar o conjunto das direções estaduais e municipais para que se engajem nas iniciativas aqui propostas, contribuindo para que nosso partido se constitua como alternativa de esquerda em nosso país.

Ação Popular Socialista/PSOL.

Comuna/PSOL.

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