CONTRA A DESFIGURAÇÃO DO PSOL, DERROTEMOS A FEDERAÇÃO COM A REDE



por Gabriel Augusto e Ana Carolina Andrade


Desde o primeiro momento em que o PSOL debate a composição de uma federação partidária com a Rede Sustentabilidade, a Comuna tem alertado as demais organizações dos riscos que esta movimentação traz para o futuro de nosso partido. Embora tenhamos sido a única organização na Executiva Nacional contrária à abertura de diálogo com a Rede em dezembro de 2021, de lá para cá diversos companheiros e companheiras já compreenderam a grave ameaça que tal proposição representa.


As organizações que já deram declarações públicas contra a federação (Comuna, Fortalecer, APS, Anticapitalistas, MER – LS, AS, SoB, independentes, Resistência e CST) têm reforçado a argumentação de que não devemos compor uma estrutura partidária comum com um partido que está fora do nosso campo de classe. Sua composição é hegemonicamente burguesa e isso se traduz na atuação deste partido, que foi favorável as agendas da burguesia quando defendeu a autonomia do Banco Central em 2018, no golpe parlamentar de 2016 e no apoio a Aécio Neves em 2014, quando a REDE ainda não era legalizada, mas já atuava politicamente.


O que define a localização política da REDE não é o malabarismo retórico dos que afirmam um “sustentabilismo progressista”, mas sua posição reiterada no conflito de classes em favor dos interesses do capital. Claro, desde que este apareça fantasiado como um ecocapitalismo que sabemos ser incapaz de reverter o colapso ambiental em curso, uma vez que legitima a ordem política e social que nos atirou neste abismo. O único “sustentabilismo” existente para quem defende autonomia do Banco Central é o que dá sustentação ao capital financeiro. Este, como sabemos, nada tem de progressista.


Os que disfarçam esta federação como se fosse um encontro frutífero entre ecossocialistas e “sustentabilistas progressistas”, ignoram o conteúdo da REDE realmente existente, um partido ecocapitalista. Aqueles que sabendo disso insistem em construir uma estrutura de tipo partidário (estatuto, programa, bancada) comum entre ecossocialistas e ecocapitalistas, ignoram objetivos fundamentais da luta ecossocialista: afirmar a incompatibilidade do capitalismo com o equilíbrio ecológico do planeta, e ao mesmo tempo superar as ilusões produtivistas no campo da esquerda. Sabedor desta contradição indissolúvel, o Setorial Nacional Ecossocialista do PSOL se posicionou contra a federação.


São conhecidas também as posições das principais lideranças da REDE sobre temas inegociáveis para nossa militância, do programa do nosso partido, conquistado por ela, como a descriminalização e legalização do aborto. Não por acaso, este é um tema sobre o qual nada se fala na minuta de programa comum da federação. O que vemos no programa comum que está proposto é uma diluição programática do PSOL, onde pautas históricas da luta social que o partido sempre defendeu ficam ausentes para contemporizar com posições reacionárias existentes na REDE.


Além de discordarmos no mérito, consideramos ser inadmissível que uma pauta com esta complexidade, que traz repercussão para a vida do PSOL em todos os estados e municípios, seja objeto de deliberação em uma reunião ordinária de executiva nacional. Depois da última executiva nacional, onde ficou definida a deliberação pelo DN-PSOL, votar a aprovação da federação (seu estatuto e programa) na Executiva Nacional corresponderá a uma manobra para que o DN ratifique o que já tiver sido decidido, impondo uma política de fato consumado.


Para sermos rigorosos, uma questão desta natureza, que tem repercussões em termos de programa e estatuto do PSOL (que não está atualizado para recepcionar esta fórmula recente de federação), deveria ser discutida em congresso partidário. Na sua ausência (dados os prazos da justiça eleitoral), o diretório nacional é a instância mais adequada. Antes disso, porém, a militância do partido deve ser convocada a debater a questão em seus estados e municípios, apresentando ao DN posição sobre algo que impactará diretamente na sua atuação. Somente após o dia 20 de março os diretórios estaduais foram instados a se posicionar, conforme a executiva havia deliberado. Portanto, não houve tempo para uma ampla consulta as bases.


Uma ampla consulta não é um método protocolar. A contradição de uma federação com a Rede em diversos estados e municípios é ainda mais explícita. Há locais, como no Espírito Santo, onde ela está aliada a partidos fisiológicos, da direita tradicional e historicamente se constrói com governos de quem o PSOL é ferrenha oposição. Estaremos aliados e reféns de candidaturas daqueles de quem fomos inimigos e com um programa que não é o nosso.


Além disso, com a proposta de se impor a federação em uma reunião de Executiva, se tenta construir uma posição que irá reconfigurar a dinâmica interna do PSOL, já que a proposição apresentada pela maioria do PSOL reduz a democracia interna e o direito de expressão política das minorias. Tentam, através da federação, interferir na correlação de forças do partido e impor uma espécie de “centralismo burocrático” nunca existente no PSOL.


A batalha pela independência política do PSOL passa hoje pelo debate da federação partidária com a REDE. Aprovar esta federação rompe, em nosso entendimento, com o princípio da independência política de classe. E aprová-la a toque de caixa para impor a todo o PSOL uma política de fato consumado, é um grave erro do ponto de vista democrático.


Estes são dois dos argumentos principais – afirmar a independência política do PSOL e dar a batalha democrática no partido – que nos levaram a compor com diversas organizações um bloco de oposição ao PSOL de Todas as Lutas. Estas organizações se veem hoje desafiadas a manter o compromisso de lutar por um PSOL independente e democrático. O curso deste debate delimitará no partido fronteiras entre os que defendem a manutenção de nossa independência de classe e os que irão comprometê-la caso a federação seja aprovada.


Nos dispomos a organizar essa batalha em defesa de um caráter de partido, e nos colocamos para travá-la com todas as organizações e militantes que acreditam que a defesa da independência de classe é um critério inegociável para o PSOL, e que definirá este e os próximos desafios que temos que enfrentar.

*Gabriel Augusto

Coordenação Nacional da Comuna e Direção Nacional do PSOL

**Ana Carolina Andrade

Coordenação Nacional da Comuna e Setorial de Mulheres do PSOL – SP

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