CONTRA A FEDERAÇÃO COM A REDE SUSTENTABILIDADE!





CONTRA A FEDERAÇÃO COM A REDE SUSTENTABILIDADE: NÃO HÁ RAZÃO PARA CONSTRUIR UM PSOL SEM INDEPENDÊNCIA DE CLASSE.


Por Gabriel Augusto, Mateus de Albuquerque e Railam Pires


No final do ano de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma relevante mudança, a valer a partir do pleito de 2022: o encaminhamento indica que os partidos agora podem formar federações partidárias, o que mantém aspectos das coligações, extintas na última reforma eleitoral, mas acrescenta novos elementos. Essa alteração impactou as movimentações de diferentes partidos. Legendas que representam o reformismo e a conciliação de classes, como o PT, o PSB, o PCdoB e o PV, por exemplo, já iniciaram as discussões para uma conformação desse tipo. O PSOL não ficou longe desse debate. Mas, infelizmente, ao invés de iniciar uma importante discussão sobre a formação de uma federação com demais organizações da esquerda radical, nossa direção está nesse momento debatendo a constituição de uma federação com o partido Rede Sustentabilidade.



Devemos iniciar essa discussão por uma caracterização da Rede, nome pelo qual o partido é mais popularmente conhecido. As origens da Rede datam de 2011, no chamado “Movimento Por uma Nova Política”, organização que visava capturar o saldo eleitoral da participação de Marina Silva nas eleições de 2010, quando concorreu à presidência pelo PV, terminando em terceiro lugar. Importante frisar que o candidato a vice de Marina em 2010 foi Guilherme Leal, então co-presidente da Natura. Na ocasião, vieram à tonaos vários favorecimentos que Marina cometeu em favor da Natura enquanto ministra, ainda no governo Lula. A organização, já intitulada Rede, tentou a sua regularização frente ao Tribunal Superior Eleitoral em 2013, não obtendo sucesso. É importante frisar: mesmo sem conseguir autorização jurídica para existir enquanto partido, a Rede esteve na campanha de Marina em 2014, quando a mesma concorreu pelo PSB, substituindo Eduardo Campos após o seu falecimento, ocorrido durante o pleito.


Isso é relevante porque as movimentações de Marina com a burguesia em 2014 já contavam com a participação da Rede. No pleito,Marina defendeu a independência do Banco Central, medida posteriormente aplicada por Bolsonaro, que entrega a política monetária nas mãos do capital privado. Teve apoio e investimento direto da família Setúbal, herdeiros do Itaú. E, talvez o ponto mais grave, recebeu relevantes aportes da já citada Natura, que além de ser uma companhia brasileira que constitui seu patrimônio multilucrativo em cima da superexploração dos trabalhadores, também é parte interessadíssima na exploração predatória da biotecnologia da Amazônia. Outra contradição dessa estirpe se deu pelo fato de, durante a campanha,Marina sinalizar que defenderia o uso de agrotóxicos em um governo seu. Importante frisar que Marina Silva, no passado uma relevante militante da luta ambiental, se apresenta, contraditoriamente, como representante das lutas pela natureza.


Em 2015, a Rede obteve, enfim, a autorização para funcionar enquanto partido. E a relação entre Marina e a burguesia seguiu no pleito de 2018. OItaú se afastou por opção do mesmo, e não de Marina. Em compensação, seu programa seguiu sinalizando à direita,sendo construído por economistas liberais eanunciando publicamente o seu apoio a uma reforma da previdência. Mas não se resume à Marina: a Rede como um todo também se apresentou enquanto partido reformista e colaboracionista em relação à burguesia. No golpe de 2016, que depôs Dilma Rousseff e colocou Michel Temer no poder,a Rede se colocou favorável ao impeachment. No pleito de 2018, em âmbito estadual, coligou-se em vários estados com partidos da esquerda da ordem, como o PT, com partidos burgueses que às vezes são considerados “de esquerda” ou “progressistas”, como o PSB e PDT, mas também com partidos nitidamente burgueses e de direita, como PSDB, PSC, Republicanos, MDB, e DEM.


É possível esmiuçar essas relações da Rede com a direita em vários estados, mas para não nos alongarmos, usaremos o caso do Espírito Santo como exemplo. Lá, a Rede se coligou nas eleições para o governo do estado em 2018 com Rose de Freitas (PODE), em uma coligação que incluía o PRTB, o MDB e o Patriota. Nas eleições municipais de Vitória em 2020, saiu junto com Sérgio Sá (PSB), em uma frente que incluiu partidos como o PP e o PMB. Para a eleição de 2022, a Rede apresenta o ex-prefeito da cidade de Serra, Audifax Barcelos, como pré-candidato ao governo. Audifax, enquanto prefeito, aplicou uma agenda neoliberal de ataque ao serviço público, reprimiu ocupações e manteve relações e foi apoiado por setores conservadores. Além disso, é um político que mantém relações próximas ao ex-governador Paulo Hartung, apelidado no ES como ‘’Imperador’’ por seus desmandos, autoritarismo e política neoliberal. A política da Rede no Espírito Santo é de colaboração com a direita e com a burguesia, e isso se repete em outras praças.


Poderia dizer-se que esses movimentos são contradições graves, mas que não impediriam uma aliança pontual com a Rede. Discordamos desse axioma, mas também nos vemos obrigados a informar que a composição de uma federação partidária está longe, muito longe, de ser uma aliança pontual. Como citamos no parágrafo de abertura deste escrito, as federações possuem semelhanças e diferenças em relação às antigas coligações partidárias. A semelhança está no fato de que os votos nos partidos que a compõem são somados, contando tanto para o quociente eleitoral, quanto para o fundo partidário. Esse argumento, pragmatista, é o que sustenta os que defendem a federação com a Rede, afirmando que isso salvaria o PSOL de perder o seu fundo eleitoral. Um pragmatismo limitado, diga-se, tendo em vista que mesmo possuindo alguns quadros famosos, isso não repercutirá significativamente em nossa votação.


Mas as diferenças entre uma coligação e uma federação devem ser destacadas: nas federações, forma-se uma estrutura a parte, de construção política conjunta, que só pode ser desfeita no próximo pleito geral, em 2026. Uma estrutura com estatuto próprio, programa comum e verticalizada dos municípios até o nível federal. Na prática, isso se assemelharia mais a uma fusão temporária, onde as decisões políticas e eleitorais da federação passariam a ser as que a Justiça Eleitoral reconheceria. Ou seja, entregaríamos a política programática, de intervenção nos parlamentos, a uma estrutura que contempla o colaboracionismo da Rede com a burguesia.


Isso é inadmissível. O PSOL foi fundado como um projeto anticapitalista. A independência de classe é um princípio irrevogável. Os que defendem a federação com a Rede, independente do campo em que estejam na atual disputa do PSOL, estão na prática defendendo a construção de uma relação que aniquila esse princípio. Uma política liquidacionista.

Nos confundiríamos com a gama de partidos que defendem, de maneira amorfa, um ‘projeto de esquerda’, mas que contemplam nesse projeto a coalizão com aqueles que exploram, com os grandes responsáveis pela fome, pela miséria e pelo sofrimento da classe trabalhadora.


Esses existem aos montes. Esses se misturam, são quase uma coisa só. É tarefa do PSOL ser diferente. É tarefa do PSOL ser PSOL.


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* Gabriel Augusto

Coordenação Nacional da Comuna e Direção Nacional do PSOL

* Mateus de Albuquerque

Coordenação Nacional da Comuna e Diretório Municipal do PSOL Curitiba/PR

* Railam Pires

Coordenação Estadual da Comuna/ES e militante do PSOL/ES

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