DESASTRE NATURAL OU RACISMO AMBIENTAL?


Por Thiago Jerohan (*)

O dia 13 de maio de 2021, conhecido como dia de luta do povo negro, foi palco de mais um desabamento de barreira no bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes, na Grande Recife, Onde o corpo de um adolescente negro de16 anos foi encontrado soterrado antes do corpo de sua irmã de 11 e de seus pais. Na mesma noite, no bairro da UR-11, outra barreira desabou onde morava um homem negro que foi encontrado ferido debaixo dos escombros de sua casa.


Naquele dia, a região metropolitana do Recife amanheceu com muitas chuvas. Como já esperado nesse tipo de evento natural, muitas áreas das cidades ficaram alagadas, impedindo a mobilidade. O ato mobilizado nacionalmente foi adiado, o comércio fechou cedo… era impossível sair. Isso porque Recife e seu entorno formam uma região bem diversa com reservas de mata atlântica, manguezais, rios, praias, planícies e morros, e é uma região completamente atravessada pelas águas, onde existem muitas comunidades tradicionais pesqueiras. Como um território, onde a água é tão presente e tão parte da vida de todas as pessoas, tem tragédias consecutivas acontecendo na vida de várias famílias causadas pela água?


Porque, no fim do dia, a justificativa do poder público é o quantitativo de recurso financeiro já investido naquele bairro para contenção de barreiras em medidas que muito obviamente não deram conta de manter as vidas desses cidadãos e cidadãs. Então, a culpa é da água. É um acidente. Um desastre natural. Uma fatalidade. Será mesmo? A assistente social cearense Cristiane Faustino disse que "podemos conceituar o racismo ambiental como a prática de destinar às comunidades e populações negras, indígenas, não-brancas e imigrantes os piores efeitos da degradação ambiental"¹. E isso faz todo o sentido quando paramos para analisar o processo histórico de formação das favelas recifenses e de seu entorno.


Enquanto as cidades se desenvolviam no início do século XX, pouquíssimo tempo após o fim da escravidão, a classe dominante do Recife ocupou as áreas de planície mais secas, deixando, para o resto da população sem direto a terra e quaisquer outros direitos à vida, os territórios mais alagados e nos morros. Essas ocupações na época se chamavam de mocambos e deram origem ao que hoje conhecemos como favelas, das quais algumas são reconhecidas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). E desde a formação dos Mocambos que essas áreas eram precarizadas e continuam até hoje, mesmo alguns governos ao longo desse tempo tendo investido em urbanização desses territórios em decorrência da luta auto-organizada da população periférica. ²


Obviamente não só no litoral pernambucano, mas em todo país e em muitos países afora também, as favelas foram os lugares deixados pela elite branca colonizadora e – consequentemente – capitalista para serem ocupadas pelo povo negro, indígena e outros não-brancos que não poderiam conviver com essa classe. E todo o processo de desenvolvimento que prosseguiu pós-abolição e pós modernização manteve a mesma estrutura de desigualdades a partir das diferenças de território. A gente sabe onde os “desastres naturais” causados pela exploração do meio ambiente e do descaso com a gestão pública sobre a vida das pessoas a partir da burguesia branca acontecem. A gente sabe onde o transporte público é ruim e demora a passar. A gente sabe onde não tem estrutura cicloviária decente, coleta de lixo seletivo eficiente, saneamento básico, asfaltamento, plano de arborização, condições viáveis de mobilidade a pé, ou segurança para casas no morro ou palafitas no rio. A gente sabe que é nas favelas, ocupadas majoritariamente pelo povo negro, que as condições de vida estão menos ligadas a fatalidades da natureza e muito mais a um projeto de cidades feito para excluir e tirar de vista pessoas não-brancas.


Logo, os desabamentos de barreira, que são uma realidade cotidiana de quem mora nas favelas dos morros toda vez que chove, não são cotidianos por acaso da natureza. São um projeto. As pessoas negras mortas ou feridas no último dia 13 de maio na RMR foram vítimas de um projeto genocida que antecede, e muito, o governo Bolsonaro: o Racismo Ambiental que está presente em toda a distribuição do nosso território, no uso do solo e em todo o projeto de destruição ambiental do capitalismo. Cada ataque ao meio ambiente feito para explorar e gerar lucro para a burguesia tem consequências práticas não só nas espécies e territórios afetados em si, mas também e até especialmente nas pessoas não-brancas que ocupam esses territórios e que o capitalismo objetiva destruir.


Construir cidades e outros territórios sustentáveis passa também por reconhecer e se contrapor a um projeto ecocida que destrói a natureza inconsequentemente, em busca do acúmulo de capital, mas ainda por entender que todo esse projeto é fundamentado no racismo e no genocídio dos povos negros e indígenas. Não existe uma saída ecossocialista para a manutenção da vida nos nossos territórios que não seja, antes de outra coisa, uma saída necessariamente antirracista.


Antirracista em todos os seus aspectos. Antirracista em entender que a racialização estrutura o capitalismo. Antirracista em ativamente se contrapor a todo o funcionamento racista do Estado burguês e da divisão do trabalho. Antirracista em possibilitar e fortalecer a auto-organização do povo negro nas favelas como protagonistas da construção de uma nova sociedade.


No UR-11, em Cavaleiro e em qualquer favela no Brasil, em defesa dos nossos territórios e da vida do povo negro, avancemos na luta ecossocialista e antirracista.

(*) Thiago Jerohan é membro da Coordenação Nacional da Comuna e militante do PSOL-PE

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¹ Citação de Cristiane Faustino, integrante do Instituto Terramar, em Fortaleza, e relatora em 2013 dos Direito Humanos da Plataforma Dhesca Brasil em https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/06/11/entenda-o-que-e-racismo-ambiental-pela-perspectiva-de-tres-mulheres.htm?cmpid=copiaecola

² Esse apanhado histórico se encontra riquíssimo em ALMEIDA, Brenno; ALVES, José Luiz. Antecedentes Sociais E Políticos Do Surgimento Das Zonas Especiais De Interesse Social (ZEIS) Na Cidade Do Recife. Revista da Ciência da Administração, v.13, Recife, Jan/Jul. 2016.

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