Ecossocialismo: uma tarefa para as milhões de vítimas do capitalismo

Por Luiz Felipe Bergmann (*)

A destruição da natureza e seus impactos sobre as condições de vida dos humanos é objeto de preocupações de parcela da humanidade há muito tempo. Com a expansão do capitalismo e o crescimento da indústria, que avança cada vez mais sobre os recursos naturais, militantes políticos e organizações passaram a dedicar suas ações a esta questão, colocando-a como central para o futuro da humanidade. Tema inicialmente restrito a organizações não-governamentais, movimentos ambientalistas e até por partidos políticos, porém, na perspectiva mais estreita da mera preservação ambiental. A partir dos anos 80 do século passado, a questão ambiental começou a ser posta de forma incisiva por partidos políticos, notadamente os de orientação política anticapitalista, que passaram a tratá-la como questão central de um projeto político em torno do qual fosse organizada a produção da economia e a vida humana como um todo, e de superação do sistema dominante.

Com este texto, apresentaremos um breve histórico da luta política em torno deste tema, protagonizada pela esquerda anticapitalista, fazendo uma exposição da ideia básica do que é o ecossocialismo, realçando a abrangência do tema e destacando alguns dos desafios que se colocam para aquelas e aqueles que não se conformam com a desigualdade social e com a destruição da natureza, ou mais precisamente, das condições naturais que permitem a vida humana em sua plenitude. E, por fim, destacar que a construção de uma sociedade ecossocialista só pode ser obra das milhões de vítimas do capitalismo.

A luta ecológica tomou um rumo distinto do inicialmente proposto por ONGs e partidos da ordem quando, em 2001, intelectuais que militam em torno do tema, liderados por Michael Lowy e Joel Kovel, lançaram o Manifesto Ecossocialista Internacional.

O manifesto traça a real e correta relação entre as crises ecológicas e o colapso social com o sistema capitalista, com as crises ecológicas derivando “… da industrialização massiva, que ultrapassou a capacidade da Terra absorver e conter a instabilidade ecológica.”, e o colapso social que “deriva da forma de imperialismo conhecida como globalização, com seus efeitos desintegradores sobre as sociedades que se colocam em seu caminho.”, sendo estas forças diferentes aspectos do mesmo movimento, que é a expansão do sistema capitalista, conforme o Manifesto. Expansão esta que aumenta e acelera a destruição das condições de vida da humanidade.

É da compreensão de que não há saídas dentro do capitalismo para as crises ambiental e social que se coloca a proposta do ecossocialismo, pelo entendimento de que não podemos projetar o futuro da humanidade sem considerar os limites dos recursos naturais que a Terra nos oferece. Não se admite as falsas soluções ecocapitalistas, como a exploração “sustentável” dos recursos naturais. Mas tampouco o socialismo produtivista, que propõe a resolução das desigualdades sociais com o aumento da produção, desconsiderando a limitação dos recursos naturais, podem ser aceitas para um futuro ambientalmente sustentável.

O Manifesto internacional fez escola no Brasil e em 2003, durante o Fórum Social Mundial, militantes lançaram a Rede Brasil de Ecossocialistas, ocasião em que foi publicada a Declaração de Princípios e Objetivos da RBE.

Se o tema ocupava partidos políticos, inclusive levando a fundação de um Partido Verde, como já destacado, este sempre foi posto como tema em si, sem que fosse aceito o entendimento de que a dinâmica destrutiva do capitalismo não poderia ser vencida sem a superação deste.

No Psol, os debates em torno do ecossocialismo fazem parte desde seus primeiros anos da fundação, como demonstram as resoluções aprovadas no II Congresso Nacional. E, a partir da mobilização de militantes da IV Internacional no Brasil, organizados no interior do PSOL, na corrente interna Enlace, em 2011 foi criado o Setorial Nacional Ecossocialista do PSOL. A atividade reuniu em Curitiba-PR dezenas de militantes de 11 estados. O setorial posteriormente recebeu o nome de Paulo Piramba, em homenagem ao saudoso militante, que foi um dos que tomaram a frente na criação deste espaço e instrumento de luta. Desde então foram realizados quatro encontros nacionais. Setoriais ecossocialistas foram criados em vários estados e núcleos da mesma natureza em inúmeros municípios em todo país. Inúmeras campanhas foram impussionadas pelos militantes que militam nestes espaços, podendo ser destacadas as campanhas pela redefinição da matriz energética, com a substituição do petróleo por energias limpas, campanhas contra a exploração predatória dos minérios, contra a destruição da floresta amazônica, defesa dos povos indígenas e demais povos tradicionais, contra o uso de venenos na produção de alimentos e outras mais.

Há a compreensão também de que os efeitos negativos da crise ambiental não atingem todos os segmentos da sociedade de forma igualitária. Povos tradicionais – indígenas, quilombolas, ribeirinhos e os que vivem da coleta e extração de produtos vegetais - são as maiores vítimas. A expansão capitalista nas cidades, principalmente a construção civil, força os pobres, especialmente a população negra, a ocupar espaços economicamente menos valorizados, que muitas vezes se localizam em fundos de vales, beiras de rios, ou áreas alagadas, o que é fator de redução da qualidade de vida dos atingidos. Tal situação caracteriza o que se convencionou chamar de racismo ambiental. Há que se reconhecer também que, dentre a parcela da população que é a mais atingida, encontram-se as mulheres, tema que será objeto de análise em outro texto.

Estas constatações mostram que as vítimas da crise ambiental, a enorme maioria da população, são as mesmas do colapso social, e não poderia ser diferente, pois que ambas as crises tem como causa comum o predatório sistema capitalista. Mas a constatação mais importante a fazer é a de que as saídas para ambas as crises implicam a superação do sistema, e esta é uma tarefa para todos os segmentos mais atingidos ou, em outras palavras, é tarefa para a grande massa de seres humanos. Trabalhadores, mulheres, negros, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais povos tradicionais devem assumir a missão de construir um mundo novo, onde a produção material para a satisfação das necessidades humanas seja racional e democraticamente planejada, colocando os limites dos recursos naturais como questão central. As medidas a serem tomadas são urgentes: mudança da matriz energética para substituir os combustíveis fósseis por energias limpas; fim do desmatamento e proteção aos rios, lagos e fontes de água; substituição da irracional propaganda capitalista, indutora do consumismo, por campanhas de esclarecimentos sobre o uso racional dos produtos; substituição da produção de alimentos com base em adubos químicos e venenos pela produção agroecológica, são apenas algumas das medidas de adoção imediata caso não queiramos ver as condições de reprodução e manutenção da vida humana postas em perigo.

(*) Luiz Felipe Bergman é militante e fundador do setorial ecossocialista do PSOL.

Manifesto Ecossocialista Internacional: Disponível em: http://green.left.sweb.cz/frame/Manifesto.html

Rede Brasil de Ecossocialistas, Declaração de princípios e Objetivos. Disponiível em: https://www.ecodebate.com.br/pdf/ecossocialismo.pdf

Resoluções ecossocialista aprovadas no II Congresso Nacional do Psol. Disponível em: https://psol50sp.org.br/2009/09/resolucoes-completas-aprovadas-no-2%c2%ba-congresso-nacional-do-psol/

Revista Ecossocialista, produzida pelo Setorial Nacional de Ecossocialistas: Disponível em:

https://issuu.com/fundacaolaurocampos/docs/revista_ecossocialista