MULHERES NA LUTA PELA VIDA E DIREITO À EDUCAÇÃO

Por Elisabete Búrigo (*) e Paloma Daudt (**)

Lutar pela vida em meio à maior crise sanitária que já vivemos se faz urgente e necessário. Crise agravada por uma política genocida, conduzida pelo governo federal e em muitos estados e municípios. Nós, mulheres, feministas, historicamente protagonizamos a luta pelo direito à vida digna e, nesse 8 de março, não é diferente.

A educação é um direito, e nós mulheres estamos à frente dessa luta desde o acesso, permanência, ensino de qualidade e condições dignas de trabalho para nós, que somos maioria na categoria de trabalhadores e trabalhadoras da educação.

Em meio ao agravamento da pandemia com os crescentes números de infectados e mortos por Covid-19 no Brasil, após flexibilização das medidas de restrição de circulação justificadas por uma falsa dicotomia entre saúde e economia, governantes promovem o retorno ao ensino presencial nas escolas de educação básica. Sem vacina e sem a menor segurança para estudantes, comunidades e trabalhadoras da educação, vivemos um verdadeiro levante de mulheres que não aceitam essa política de morte e resistem, denunciando os sistemáticos ataques e a precária situação de nossas escolas públicas.

"Lugar de criança é na escola", dizem defensores do retorno ao ensino presencial. Sim! Lutamos muito para conquistar o direito à educação infantil, ao ensino fundamental e médio. A escola é lugar de conviver e aprender, com liberdade e acolhimento. Seguimos lutando para que todos tenham o acesso ao ensino superior.

O "ensino remoto" não é adequado para crianças e adolescentes, ainda mais quando um terço das residências não tem acesso à internet e a maioria das famílias não consegue acompanhar as atividades das crianças. Muito menos as plataformas que trazem aulas padronizadas, sem considerar saberes de alunos e professores, e capturam dados dos usuários para uso comercial. Ainda assim, desde o início da pandemia, professoras triplicaram suas jornadas para elaborar, entregar e receber materiais, mantendo contato com os estudantes e buscando a continuidade das aprendizagens.

Mesmo em isolamento social, conseguimos nos organizar e pressionar o Congresso para incluir o Fundo de desenvolvimento da educação básica na Constituição. Pela Emenda Constitucional 108/2020, também conquistamos o Custo Aluno Qualidade, que aguardava regulamentação há mais de 30 anos. Esses recursos são necessários para garantir remuneração e jornada justas às trabalhadoras. São urgentes para viabilizar salas, higiene e condições adequadas ao retorno, após a vacinação da população e o controle da pandemia.

A PEC 186, chamada PEC emergencial, quer destruir essa conquista, extinguindo o percentual mínimo de gastos com educação, como nos tempos da ditadura. Em 2021, ela sequestra um terço dos recursos para a educação nos estados e municípios.

Nós, mulheres lutadoras, não aceitamos chantagens. Não ao retorno presencial genocida! Queremos recursos para a educação com qualidade, condições sanitárias e auxílio emergencial para quem precisa. Queremos vacina para todos e todas. Contra o capitalismo patriarcal e a sua política de morte, lutamos pelo direito à vida e à educação pública!

(*) Elisabete Búrigo é militante do PSOL em Porto Alegre/RS e militante do ANDES-SN. (**) Paloma Daudt é presidenta do PSOL em São Leopoldo/RS e militante da Marcha Mundial das Mulheres.