Não há Isolamento Social sem Condições Sociais


Por Mateus de Albuquerque e Thiago Jerohan


É impossível ligar a televisão, assistir a um telejornal, sem contemplar mais da metade da edição falando sobre as festas que promovem aglomerações clandestinas durante a pandemia. O âncora, indignado, olha para a tela e condena a irresponsabilidade dos foliões. Todos se indignam e o processo de entretenimento pela raiva se dá por completo. Vejam, de forma alguma queremos aqui dizer que as festas estão corretas, ou que não mereçam uma boa dose de adjetivos negativos os que as fazem. Nosso ponto é o de que existe uma forte narrativa burguesa de que os aglomerantes são os principais causadores desta segunda onda de Covid-19. Até apoiadores do presidente repetem esse tipo de consigna, agora que não podem mais negar a pandemia: “o capitão está tentando trabalhar, o brasileiro é que é irresponsável”.

Bom, o gráfico de mortes, produzido pelo portal Poder 360, evidencia muito bem a presença de uma outra casualidade. A partir de maio, com o auxílio emergencial aprovado, as mortes foram, lenta e gradualmente, caindo. Em dezembro, com o nefasto fim do auxílio, as mortes dispararam. Existem “carnavais” e “réveillons” ambulantes circulando pelas cidades brasileiras em ônibus lotados de trabalhadores buscando sustento, e se vê muito menos atribuição a esse elemento como uma das principais causalidades da tragédia que estamos vivendo. Assim, chegamos à máxima que queremos defender nesse texto: não existirá isolamento social sem as condições sociais para o mesmo.


Para isso, uma premissa básica é a de que o auxílio emergencial deve durar até o fim da pandemia. Os atuais valores aprovados pelo Congresso, que variam de R$ 250 até R$ 350 são completamente incapazes de resolver a questão. Pautamos que o auxílio seja de no mínimo R$ 600,00. Mas, para além disso, existem outras medidas que achamos importantes de serem propostas. Não faz, por exemplo, sentido algum que as pessoas sigam pagando aluguel em plena pandemia. Segundo dados do Insper, a proteção aos inquilinos tem ampliado a concentração de riquezas, prejudicando os mais pobres. Os aluguéis devem ser isentados integralmente no período pandêmico. Da mesma forma, as prestações de financiamento imobiliário deveriam ser adiadas, sem que haja qualquer cobrança por este adiamento.


O mesmo pode ser estendido para outras necessidades básicas. As despesas de água e luz têm de ser efetivamente reduzidas. Defendemos que todos os lucros das companhias, públicas e privadas responsáveis pela efetivação desses serviços sejam revertidos para o abatimento destas tarifas. Da mesma forma, é importante pontuar que é um absurdo a crescente inflação de itens essenciais que os brasileiros visualizam nos supermercados. Em janeiro deste ano, a cesta básica já estava ocupando 60% do salário mínimo. Isto é explicado pela forte demanda global por alimentos, levando o agronegócio a optar por exportações, encarecendo a venda interna. O lucro não pode ser um empecilho à comida na mesa: defendemos que o Estado limite a importação de itens essenciais, garantindo a comida na mesa por preço justo.


Se uma das mais notórias formas de exposição e aglomeração provocadas pela própria realidade de ter que trabalhar e viver nas cidades é o uso do transporte público, é necessário perceber que, alegando queda na receita por diminuição de demanda devido ao isolamento, as empresas operadoras de transporte têm aumento as tarifas, diminuído as frotas, estagnado a melhora da gestão dos serviços e até parado a operação em algumas cidades. Como garantir o trabalho dos serviços essenciais e o acesso a direitos como a saúde sem um transporte acessível sem que os usuários consigam pagar? A pandemia de coronavírus tornou ainda mais visíveis os problemas que já eram apontados antes. E é por isso que nossa demanda também é por Tarifa Zero nacional e aumento da frota urgente, para que as pessoas tenham condições de usar o transporte sem o medo e o risco de morrer por isso.


Por fim, uma das demandas mais crassas da atual crise: emprego. No Brasil já passam de 13 milhões de desempregados e, ao contrário do urro dos negacionistas, a reabertura dos comércios não mudou esse cenário. Enquanto os ricos se adaptam à pandemia e encontram novas formas de lucrar, os pobres que ainda conservavam seus empregos são jogados à rua. Estabilidade nos empregos é uma consigna urgente, ninguém pode demitir na pandemia. Para aqueles pequenos e micro empresários que passam por dificuldades materiais durante o período, propomos que sejam criadas linhas de crédito à juro zero, sem lucro real para o banco. O lucro dos banqueiros não pode ser colocado ao pedestal sagrado, pelo contrário, é onde mais se deve manejar em nome da dignidade humana. Com estas e outras medidas, acreditamos que seja possível pautar frente à classe trabalhadora o isolamento. O isolamento social salva vidas, mas só pode ser garantido se existe estrutura material para que ele ocorra.

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