O avanço da boiada e a luta ecossocialista no Brasil

Por Marcelo Soares Foi em uma reunião ministerial de abril do ano passado que o Ministro do "desmonte" do Meio Ambiente no Brasil, Ricardo Salles, manifestou sua intenção de aproveitar que os holofotes estavam voltados para a pandemia, para fazer "passar a boiada", ou seja, mudar as regras de proteção ambiental, que sempre foram apontadas por setores empresariais e por Bolsonaro como entraves para o desenvolvimento em nosso país. Essa intenção de Salles chocou mais por ser revelada abertamente em uma reunião, que talvez ele não soubesse que estava sendo gravada, do que pelo seu conteúdo, pois desde a campanha eleitoral de 2018, e depois nas suas ações de governo, Bolsonaro explicitou claramente suas críticas às nossas políticas ambientais, aos povos indígenas e ONGs, o que lhe assegurou amplo apoio do agronegócio e da bancada ruralista no Congresso Nacional.

Nesses primeiros dois anos de governo Bolsonaro, Salles fez tudo o que estava ao seu alcance, por meio de decretos e portarias ministeriais, para desmontar não só as políticas ambientais, como as estruturas necessárias para a sua execução, principalmente no desaparelhamento de órgãos como o Ibama e ICMBio e na alteração da composição do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e mesmo de algumas de suas normas de licenciamento ambiental para empreendimentos de irrigação e dos limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs), que tiveram seus efeitos suspensos pelo STF. Foram principalmente essas ações, ou a ausência deliberada delas, as grandes responsáveis pelas queimadas registradas em 2020, que de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) foram as maiores da década, subindo 15% na Amazônia e 120% no Pantanal em relação à 2019. O pantanal, segundo o INPE, teve mais de 40 mil km² de devastação, o que corresponde a 30% do bioma. Já o desmatamento na Amazônia voltou a bater recorde, crescendo 9,5% de 2019 a 2020, sendo derrubados 11.088 km², apesar da tão propalada ação do Exército visando a proteção da floresta.

Não por acaso as queimadas e o desmatamento na Amazônia foram acompanhados por um grande aumento nas áreas utilizadas para a pecuária e, principalmente, do cultivo de soja, que ao ocupar áreas utilizadas pela pecuária, faz com que essa avance para dentro da floresta. Em um estudo recente realizado pela Chain Reaction Research (CRR), uma coalisão de consultorias ambientais europeias e americanas, os pesquisadores cruzaram imagens dos incêndios, feitas por satélites da NASA, com a localização dos maiores frigoríficos da região, como JBS e Marfrig, e grandes silos de soja, controlados por gigantes como Bunge e Cargill. Observou-se que quase a metade dos focos de incêndios foram detectados nas proximidades dos dez maiores frigoríficos da região, enquanto as queimadas ocorridas no entorno da Bunge e Cargill superaram a soma dos registrados nas proximidades dos outros maiores traders do setor. (1) Fica evidente, portanto, a ligação dessas duas commodities de exportação no desmatamento da Amazônia, que fizeram com que já se perdesse 17% de cobertura original da floresta.

Outra área em que o desgoverno Bolsonaro avançou foi na liberação e flexibilização de agrotóxicos, muitos destes proibidos em outros países e de alta periculosidade para a saúde humana, sendo que até dezembro de 2020 já haviam sido aprovados cerca de mil novos produtos, um triste recorde. Essa ação articulada entre a Agência Nacional de Vigilância (Anvisa), Ministério da Agricultura e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), tem servido aos interesses do agronegócio, capitaneados pela atual Ministra da Agricultura, ex-presidente da Bancada Ruralista no Congresso Nacional, demonstrando na prática que os lucros das empresas estão acima da preocupação com a própria saúde humana, despejando toneladas de venenos na mesa dos brasileiros.

Mas como muito bem alertou Marcio Astrini, Secretário Executivo do Observatório do Clima, em um artigo recentemente publicado no El País Brasil (2), o desmonte nas políticas ambientais poderia ter sido bem maior se não fossem as dificuldades para o avanço de projetos de interesse do desgoverno Bolsonaro e da bancada Ruralista no Congresso Nacional, não só pelas restrições durante a pandemia do coronavírus ao funcionamento das Comissões onde esses projetos deveriam tramitar, mas também pela ação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que barrou a tramitação de projetos como a mineração em terras indígenas, o desmonte do licenciamento ambiental e a MP da grilagem de terras. Não por acaso essas pautas estão na lista das prioridades que Bolsonaro passou para Arthur Lira, o novo presidente da Câmara dos Deputados, junto com a extinção do ICMBio, CPI das ONGs, liberação geral dos agrotóxicos, liberação da venda de terras para estrangeiros, mutilação do Código Florestal, liberação da caça de animais e criação de animais silvestres, extinção de unidades de conservação e revisão de demarcações em terras indígenas.

Em uma conjuntura que promete ficar ainda mais difícil, com uma clara priorização por parte do Governo Federal de atividades econômicas predatórias, como o agronegócio e a mineração, a luta ambiental vai exigir a definição de estratégias mais amplas de mobilização, que superem o campo das entidades ambientalistas, incorporando novos atores, como sindicatos, movimentos sociais e setores dos partidos políticos de esquerda. Duas dessas articulações mais amplas surgiram em São Paulo e começam a articular núcleos nos estados, a Coalização pelo Clima e o Fórum Popular da Natureza. E no Rio Grande do Sul constituiu-se o Comitê de Combate à Megamineração, que reúne mais de 100 entidades e organizações, desde ONGs que compõem a APEDeMA/RS (Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul), passando por movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), o MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração) e o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e incorporando o movimento sindical, representado principalmente pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e a APCEF/RS (Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Sul.

Cresce portanto no Brasil o entendimento de que é cada vez mais necessário avançar no debate sobre a construção do ecossocialismo, uma concepção que critica tanto as ilusões da economia verde, ou economia de baixo carbono, como o produtivismo adotado em países do chamado "socialismo real" do século XX, como a Rússia e a China. As Conferências Mundiais do Meio Ambiente organizadas pela ONU, principalmente aquelas relacionadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, tem demonstrado os limites para a redução na emissão de carbono e superação do aquecimento global nos marcos do capitalismo, assim como de uma visão de socialismo que também se baseia no antropocentrismo, não levando em consideração a natureza enquanto sujeita de direitos. A própria experiência dos chamados governos progressistas na América Latina nas duas primeiras décadas deste século expressou os limites de uma visão desenvolvimentista, que se baseou no extrativismo mais predatório, principalmente a mineração, para conquistar alguns avanços sociais, em detrimento dos seus povos originários, avançando sobre suas terras e não respeitando sua visão de mundo, o bem viver. (3)

Diversas correntes do PSOL já se reivindicam ecossocialistas e o partido conta com uma Setorial Nacional Ecossocialista e setoriais organizadas na maioria dos estados, que tem procurado não apenas debater estratégias de resistência às ações predatórias do capitalismo, como pautas que avancem no sentido de uma transição para o ecossocialismo. Em uma entrevista concedida para um podcast da Comuna, organização vinculada à IV Internacional que constrói o PSOL, Michael Lowy destacou justamente a necessidade de avançar no planejamento democrático e autogestão com a formulação de um programa de transição para o ecossocialismo, que na sua concepção deveria partir de pautas urgentes e imediatas que a sociedade possa compreender, mas que não tenham como ser respondidas de forma adequada dentro do sistema capitalista, como a priorização do transporte coletivo sobre o transporte individual, investimentos maciços em saúde pública, combate ao desmatamento da Amazônia, fechamento das minas de carvão, anulação da dívida externa e em um momento mais avançado do processo de transição, a expropriação dos bancos e criação de um serviço público de crédito, assim como a expropriação das empresas de energia e criação de um serviço público de energia. Nesse processo, segundo Michael Lowy, os protagonistas serão os povos indígenas, camponeses, a juventude e as mulheres. (4)

No final de 2020, diversas entidades, movimentos sociais e intelectuais identificados com a luta ambiental lançaram, um importante manifesto, o "Chamado para uma transição ecossocial" que resume muito bem a gravidade da atual crise civilizatória:

"A emergência climática e a devastação socioambiental são alarmantes. A temperatura média sobe a cada ano, causando ondas letais de calor, tempestades, ciclones, furacões, longas secas e inundações devastadoras. Os desmatamentos, queimadas e incêndios florestais são cada vez mais extensos e violentos. A biodiversidade do Planeta se reduz a cada ano, em todos os biomas – ou sistemas ecogeográficos e bioculturais. Safras agrícolas vão ficando comprometidas e a fome aumenta. A crise hídrica é generalizada, com secagem de nascentes e riachos, e crescente estresse de bacias hidrográficas, seja pela drenagem de águas para irrigação de grandes monoculturas, seja pela demanda de mega-empreendimentos como barragens, hidrelétricas, hidrovias e mineradoras.

Migração forçada, violência e repressão são consequências diretas desse processo, o que afeta tanto povos indígenas e comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais camponesas – vitais para a preservação dos biomas e ecossistemas –, como os trabalhadores e trabalhadoras nas cidades, cujas condições de vida se deterioram. Desemprego, fome, insegurança pública e falta de acesso à educação, à saúde, à moradia digna e ao transporte público de qualidade são a realidade de milhões de brasileiros e brasileiras.(5)

Infelizmente, mesmo sabendo das dificuldades de se trabalhar em um documento que refletisse um leque tão amplo de signatários, entendemos que o documento poderia ter avançado mais em uma crítica ao desenvolvimentismo que norteou a concepção dos governos progressistas da América Latina na década inicial deste século, inclusive os governos do Partido dos Trabalhadores no Brasil, que adotaram o extrativismo e o agronegócio como bases de suas políticas econômicas, com graves consequências para o meio ambiente e os povos indígenas. E talvez por não ter avançado nesse sentido, o documento não faz um chamamento para a transição ecossocialista, pois esta envolveria uma crítica ao produtivismo predatório de países do chamado "socialismo real".

Mas a hora é de somarmos todas as forças possíveis para enfrentarmos o mais grave momento da história da humanidade, em especial no Brasil, com um desgoverno adepto do negacionismo climático, que se propõe a liquidar com todas as políticas e estruturas ambientais criadas ao longo de décadas, apostando todas suas fichas na mineração e no agronegócio mais predatórios possíveis, inclusive em terras indígena e unidades de conservação. Enquanto uma organização vinculada à IV Internacional, que definiu o ecossocialismo como seu norte, a Comuna deve defender a assinatura do PSOL no "Chamado para uma transição ecossocial no Brasil", mas buscando radicalizar mais este documento e esta articulação, para avançarmos no que Michael Lowy considera uma grande tarefa para os revolucionários desta geração, a construção de um programa de transição para o século XXI, que esteja à altura das necessidades e possibilidades do nosso tempo.

Ecossocialismo ou barbárie!!!

(*) Marcelo Soares é sociólogo e militante da Comuna do Rio Grande do Sul.

1- https://amazonia.org.br/2020/06/pesquisa-associa-frigorificos-e-produtores-de-soja-a-queimadas-na-amazonia/

2 - https://brasil.elpais.com/brasil/2021-02-02/lira-podera-fazer-area-ambiental-ter-saudades-de-2020.html

3 - Acosta, Alberto. O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Autonomia Literária. Elefante, 2016.

4 - Assistam ao Comunacast citado em https://open.spotify.com/show/5jhbj1UbH8bA4LLnrYuXc3?si=Mryju-EvTwqPrKlnwe8mow