PRIMAVERA E PSOL SEMENTE SE CONTRADIZEM SOBRE RESULTADO DA “CONFERÊNCIA ELEITORAL” DO PSOL


por João Machado*



O PSOL Semente – campo formado por Resistência, Insurgência e Subverta – publicou no sábado, 30 de abril, mesmo dia em que se realizou a “conferência eleitoral” do PSOL que aprovou o apoio à chapa Lula-Alckmin no primeiro turno, uma Declaração Política em que afirma que suas posições foram amplamente vitoriosas no evento que acabava de se encerrar (https://esquerdaonline.com.br/2022/04/30/conferencia-nacional-do-psol-decide-por-voto-em-lula-presidente-apesar-de-alckmin-para-derrotar-bolsonaro/). Disse o seguinte:


Realizando uma campanha aguerrida, o PSOL precisa manter sua independência política e, na Conferência, deu três passos importantes nesta direção. O primeiro foi a continuidade da crítica ao Alckmin, um representante burguês na chapa de Lula. Alckmin jamais será nosso companheiro. O segundo foi reconhecer que, com Alckmin, Lula não assinará um programa capaz de responder às necessidades da classe trabalhadora para a superação das crises. Por isso, muito além do que seja possível negociar com o PT, o PSOL aprovou a apresentação de seu programa, sua visão para um governo de esquerda e as medidas necessárias para enfrentar a crise com coragem, com enfrentamento às elites dominantes e seus privilégios.


O terceiro passo foi a aprovação de uma resolução contrária à negociação de cargos em um eventual governo Lula-Alckmin, que diz que o PSOL não tem lugar em governos de conciliação de classes. Para nós, a militância pela vitória de Lula não significa que o PSOL deva participar de um eventual governo Lula-Alckmin, caso eleito, ou de qualquer governo estadual e municipal das coalizões do PT com a burguesia. Somos categoricamente contra a participação do Psol num eventual Governo Lula. Temos um balanço do passado e não nutrimos expectativas de que vamos mudar o Brasil em alianças com Alckmin, a direita e a burguesia.


A Conferência eleitoral do PSOL abriu alas para colocar o partido no rumo certo nestas eleições. Nada colabora mais com a revolução socialista do que derrubar um presidente fascista do poder. O campo PSOL Semente fez a diferença para que esta decisão fosse tomada. Assim como fizemos a diferença para as resoluções que melhor posicionam o PSOL com coerência na preservação de sua independência política – luta que percorre toda a sua história. Estaremos na linha de frente para que todas as resoluções sejam postas em prática.


Já o site do PSOL, que é totalmente controlado pela “Primavera Socialista”, como é bem sabido, publicou no mesmo dia uma matéria que diz coisas bem diferentes (https://psol50.org.br/psol-oficializa-apoio-a-pre-candidatura-de-lula-a-presidencia-da-republica/).


Podemos ler na matéria as seguintes citações de declarações do presidente do PSOL, e comentários a ela:


A união da esquerda em torno da candidatura de Lula é sem dúvida a melhor tática para derrotar Bolsonaro. Estamos felizes e esperançosos com essa decisão. Na semana que vem já iniciaremos as conversas para participar do conselho político da campanha e da coordenação do programa de governo”, afirma Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.

Segundo o dirigente, o foco do partido será construir uma campanha comprometida com um programa de esquerda, capaz de superar a crise gerada pelas políticas neoliberais aprofundadas nos últimos anos.


O próximo passo agora será abrir diálogo com a Rede Sustentabilidade para que a nossa federação, fechada neste mês, possa formalmente compor a coligação com o PT”, explica Medeiros.


Para completar, seguem-se um intertítulo e a conclusão da matéria:


Acordo programático entre PT e PSOL

Em fevereiro, a Executiva Nacional do PSOL aprovou a abertura de negociações com o PT e demais partidos de esquerda para firmar uma aliança eleitoral nas eleições de 2022 em torno da candidatura do ex-presidente Lula.

No dia 25 de abril, o PT acolheu as propostas do PSOL ao programa de governo da pré-candidatura, com pequenos ajustes, e se comprometeu a empreender esforços para reverter políticas neoliberais, acentuadas desde o golpe de 2016. Entre as principais propostas programáticas do PSOL que foram acolhidas estão a revogação da reforma trabalhista e do Teto de Gastos, assim como a necessidade de criar um novo marco fiscal.


Temos, portanto, duas avaliações muito diferentes das decisões da “conferência eleitoral”. Vejamos ponto a ponto, tomando como referência a lista de pontos feita pelo PSOL Semente.


O primeiro passo importante para o PSOL “manter sua independência política”, segundo o Semente, foi a “continuidade da crítica ao Alckmin, um representante burguês na chapa de Lula”, que “jamais será nosso companheiro”. Já a matéria do site do PSOL não diz nada a respeito, certamente porque a Primavera (no que, provavelmente, é acompanhada pela Revolução Solidária de Guilherme Boulos) não considera tão importante a continuidade da crítica a Alckmin, nem acha de bom tom ficar chamando Alckmin de burguês, e muito menos quer se indispor com Lula, que disse que daqui para a frente é preciso falar “companheiro Alckmin”.

O que disse a respeito a resolução sobre tática eleitoral aprovada na “conferência”? Seu item 6 é o seguinte:


6. Derrotar a extrema-direita, no entanto, não é suficiente. É fundamental derrotar também a agenda neoliberal aprofundada desde o golpe de 2016. A presença de lideranças políticas que sustentaram essa agenda integrando a frente partidária que apoiará Lula é um equívoco. Por isso o PSOL não deixará de seguir manifestando a posição contrária à eventual presença de Geraldo Alckmin na chapa presidencial, ainda que filiado a um partido de oposição a Bolsonaro.

Este item da resolução sobre tática eleitoral dá mais razão ao PSOL Semente, ainda que Alckmin seja tratado de forma mais “suave” do que a de ser chamado de burguês: foi “um sustentador da agenda neoliberal” (coisa que, certamente, ele continua a ser). Também não cutuca Lula dizendo que Alckmin “jamais será nosso companheiro”. Fica evidenciado, entretanto, que o PSOL Semente foi exageradamente otimista quando avaliou que a continuidade da crítica a Alckmin foi um passo compartilhado por todo o PSOL.


O segundo passo importante dado na “conferência” para o PSOL manter sua independência política, segundo o PSOL Semente, foi “reconhecer que, com Alckmin, Lula não assinará um programa capaz de responder às necessidades da classe trabalhadora para a superação das crises” e aprovar, “muito além do que seja possível negociar com o PT”, “a apresentação de seu programa, sua visão para um governo de esquerda e as medidas necessárias para enfrentar a crise com coragem, com enfrentamento às elites dominantes e seus privilégios”. Já a matéria do site do PSOL diz coisa muito diferente: que o PSOL já realizou um “acordo programático com o PT” (o que foi destacado num intertítulo).


Obviamente, neste ponto o PSOL Semente, e o site do PSOL (controlado pela Primavera) fizeram interpretações opostas do que foi aprovado.


E o que disse a “conferência eleitoral” a respeito? Não é muito fácil responder a esta pergunta, porque o encaminhamento da discussão de programa do PSOL na “conferência” foi deliberadamente confuso (além de pouco democrático). O PSOL aprovou o acúmulo de grupos de discussão que haviam sido formados pelo partido (sem que este acúmulo fosse divulgado para os membros do Diretório Nacional do PSOL que votaram), e se recusou a colocar em votação a aprovação de “12 pontos” que haviam sido o objeto de acordo em discussão de comissões do PSOL e do PT. Com esta manobra bizarra, os “12 pontos” passaram a ser considerados aprovados sem terem sido votados (antes da “conferência”, não tinham sido votados tampouco em nenhuma outra instância de direção do PSOL). É o acordo em torno destes “12 pontos” que foi celebrado pela matéria do site do PSOL que destacou o “acordo programático com o PT”.


Cabe perguntar: tendo maioria garantida, por que o bloco majoritário do PSOL (formado pela Primavera, pela Revolução Solidária e pelo PSOL Semente) se recusou a colocar a aprovação destes “12 pontos” em votação? Certamente para evitar que o “PSOL Semente” tivesse de votar a favor de um acordo programático com o PT que ele quer afirmar que não existe, ou para evitar a derrota dos “12 pontos”, se o PSOL Semente votasse contra eles.


Nesta questão, portanto, quem tem razão na interpretação do que foi aprovado na “conferência” é o site do PSOL: o PSOL firmou, sim, um “acordo programático” com o PT, ainda que de uma forma esdrúxula, já que nenhuma instância do partido aprovou este acordo. Mas este “acordo programático” firmado pela comissão do PSOL com o PT é um acordo sui generis, “para inglês ver” (ou para o autoengano dos que gostariam de que ele fosse real), pois não dá nenhuma garantia de que o que consta dele será defendido pela chapa Lula-Alckmin. Lula, aliás, já deixou bem nítido que o programa que vale na campanha não é o que o PT aprova.

Finalmente, o terceiro passo importante para o PSOL “manter sua independência política”, segundo o PSOL Semente, “foi a aprovação de uma resolução contrária à negociação de cargos em um eventual governo Lula-Alckmin, que diz que o PSOL não tem lugar em governos de conciliação de classes”. Como seria de se esperar, a matéria no site do PSOL, que expressa a posição da Primavera e do presidente do PSOL, não toca neste assunto.


O que a “conferência” aprovou a este respeito foi uma resolução que, nos quatro primeiros itens, diz o que foi resumido pela Declaração Política do PSOL Semente, mas que no quinto item, diz o seguinte: “Após as eleições, o Diretório Nacional do PSOL deverá se reunir para caracterizar e definir a política e a tática em relação ao governo que será constituído no final do ano”.


Ou seja, se se confirmar a vitória da chapa Lula Alckmin, o Diretório Nacional do PSOL deverá avaliar se seu governo será de conciliação de classes, ou não, e qual tática deverá ser seguida pelo partido em relação a ele. Pode parecer que a conclusão de que um governo Lula-Alckmin será de conciliação de classes é óbvia, e que o PSOL, portanto, não participará dele; mas a realidade é outra.


Tal como já havia ocorrido no Congresso do PSOL em 2021, o PSOL Semente era favorável a aprovar uma resolução que já deixasse nítido que o PSOL não participaria de um possível governo Lula (na época do Congresso, ainda não se sabia quem seria o vice), e Primavera e Revolução Solidária eram contrárias – queriam deixar para discutir isto depois das eleições (quando a pressão social pela participação no governo eleito será muito maior). Tal como já havia ocorrido em 2021, do confronto das duas posições chegou-se a uma resolução que faz considerações que parecem dar razão à linha de não participação no governo, mas cuja conclusão é que esta decisão será tomada depois das eleições. Aliás, nas defesas desta resolução feitas por militantes da Primavera ou da Revolução Solidária o argumento mais enfatizado foi que “não podemos decidir se participamos de um governo que ainda nem foi eleito”.


Ainda mais significativo, apropria matéria do site do PSOL diz com todas as letras, numa citação do presidente do PSOL, que “na semana que vem já iniciaremos as conversas para participar do conselho político da campanha e da coordenação do programa de governo”. É evidente que quem quer participar da coordenação de um programa de governo não apenas quer fazer unidade programática, como quer participar do possível futuro governo.


É importante notar que, se o PSOL Semente quisesse, poderia ter votado junto com os setores da oposição de esquerda à maioria da direção do PSOL, o que daria vitória a uma resolução que estabeleceria desde já que o PSOL não participará de um possível futuro governo Lula-Alckmin. Infelizmente, entretanto, até agora o PSOL Semente tem preferido manter o bloco com Primavera e Revolução Solidária a votar de acordo com suas convicções (houve uma única exceção relevante: a votação no Diretório Nacional sobre a federação com a Rede, na qual Resistência e Insurgência votaram contra a proposta conjunta de Primavera, Revolução Solidária, MES e Subverta).


A conclusão que podemos tirar destas contradições entre as interpretações do PSOL Semente e da Primavera dos resultados da “conferência” é que, apesar da sólida unidade que se tem expressado quase sempre nas votações na Executiva Nacional ou no Diretório Nacional, e apesar de todos os recuos do PSOL Semente até agora, as contradições políticas entre os dois sub-blocos da maioria da direção do PSOL continuam a existir. Enquanto Primavera e Revolução Solidária têm uma linha nitidamente reformista, e não se preocupam com a independência política de classe do PSOL, as correntes do PSOL Semente ainda têm esta preocupação.


Provavelmente, haverá alguma tensão durante a campanha, com setores do PSOL Semente tentando manter alguma independência política em relação ao PT ou aos outros partidos da coligação. Ainda que os setores do próprio PSOL Semente que priorizam interesses eleitorais em relação a coerência política já estejam, fartamente, tirando fotos com Lula e usando a imagem de Lula na sua campanha, e apresentando-se como “candidates do Lula”, sem nenhum distanciamento crítico.


Certamente haverá uma tensão maior depois das eleições, se confirmada a vitória da chapa Lula-Alckmin, quando for retomada a discussão da participação no governo. Não será possível adiar mais a definição da posição do PSOL, e será muito difícil encontrar alguma fórmula esperta que diga, por exemplo, que filiados e dirigentes do PSOL participarão do governo, mas que o PSOL manterá sua independência política.


É muito difícil prever o futuro. Os próximos meses não serão nada fáceis: Bolsonaro está intensificando suas ameaças e preparativos golpistas, e as chamadas “instituições” do Estado burguês estão recuando, enquanto Lula só parece se ocupar de costurar mais alianças eleitorais. É necessário organizar uma ampla mobilização antigolpista e antifascista. O PSOL poderia contribuir mais para isto se tivesse uma candidatura própria a presidente, mas talvez possa fazê-lo mesmo agora, com o predomínio da linha “tudo para derrotar a extrema-direita ampliando as alianças nas eleições”, consolidada na “conferência eleitoral”. O certo é que a luta de classes nos próximos meses poderá trazer surpresas.


Mas, sem exagerarmos nas previsões do futuro, a discussão sobre participação no governo Lula-Alckmin poderá ser a última oportunidade de o projeto do PSOL como partido socialista ser salvo. Se o PSOL Semente, finalmente, decidir votar de acordo com o que afirma que são suas convicções estratégicas, e romper com Primavera e Revolução Solidária, o PSOL poderá ter um futuro.




*João Machado é militante da Comuna em São Paulo e membro da Coordenação Nacional da Comuna

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