PT: da contra-hegemonia ao golpe

Por Vinicius Almeida (*)

O golpe de Estado em 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff suscitou um debate na esquerda brasileira e mundial, nos círculos militantes e acadêmicos, sobre o caráter do Partido dos Trabalhadores e a sua localização política. Após muitos anos de atuação na lógica da conciliação de classes — e por conciliação compreendemos a capitulação da maioria do movimento operário ao modelo econômico e de gestão do Estado neoliberal, com algumas pequenas nuances em comparação aos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) —, para muitos setores da esquerda radical, tornou-se inimaginável tratar o antigo partido operário e o seu governo como algo muito distinto de um governo burguês. Ainda assim, houve um golpe operado por amplos setores da burguesia brasileira, cujas consequências foram dramáticas para a classe trabalhadora no país. Isso provocou diversas respostas de militantes, grupos e organizações de esquerda, das quais algumas deixaram de tratar o partido como um aliado do Capital, para suavizar a sua caracterização, tratando-o como um partido reformista, ainda operário e até mesmo independente. Este texto responde a estes militantes e grupos, em especial ao companheiro de meu partido Valério Arcary e seu texto “História, natureza e decadência do PT”.

Por que o PT sofreu um golpe?

Não questionamos a caracterização do impeachment sofrido por Dilma Rousseff como tendo sido um golpe de Estado, nem que tal fato histórico tenha sido uma imensa derrota para a esquerda brasileira, setores populares e movimentos sociais. Afirmar, no entanto, que a partir desse golpe estaria provado que o PT seria um partido operário independente, por si só, significaria ignorar alguns elementos que contribuem para uma caracterização precisa do partido, assim como isso incorreria em reduzir o conceito de golpe de Estado a um espectro estreito.

Segundo o cientista político Álvaro Bianchi, a partir da referência do conceito de golpe de Estado de Edward Luttwak, “o sujeito do golpe de Estado moderno é, como Luttwak destacou, uma fração da burocracia estatal”, o que permite que o golpe moderno seja realizado “no interior do próprio Estado”[1]. Considerando não apenas o impeachment, mas também a prisão e, consequentemente, a proibição da candidatura presidencial de Lula da Silva, líder das pesquisas para presidente da República em 2018, é possível identificar diversos setores do Estado como possíveis sujeitos do golpe iniciado em 2016: o poder Judiciário, através do MP-PR e o STF; o poder Legislativo, que encaminhou a votação do impeachment, liderado por Eduardo Cunha; e o Executivo, por meio da ruptura entre o MDB de Michel Temer e o Governo Dilma, que levou o vice a assumir a Presidência da República, beneficiado diretamente pelo impeachment.

Poderíamos afirmar até poucos dias atrás que, à exceção das forças militares, todos os personagens do golpe civil-militar de 1964 teriam estado também envolvidos no golpe de 2016. Como afirma Bianchi, a respeito do golpe em 1964, “a mobilização militar encontrou o respaldo no Senado, que declarou ‘vaga a Presidência da República’ e no Supremo Tribunal Federal, que realizou uma sessão na madrugada do dia 3 de abril para empossar Ranieri Mazzilli na Presidência”[2]. Também é amplamente documentado e sabido o papel da classe empresarial no apoio e operação do golpe em 1964. Porém, em fevereiro de 2021, foi lançado o livro de memórias do General Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército brasileiro de 2015 a 2019, em que o mesmo confessou que a sua mensagem, via Twitter, às vésperas do julgamento no STF decisivo para a prisão do ex-presidente Lula, foi uma ação coordenada com o Alto Comando das Forças Armadas. A mensagem foi interpretada como uma ameaça à máxima Corte, pressionando-a a manter preso e inelegível Lula da Silva.

Guardadas as devidas proporções, é possível, portanto, tratar o golpe atual como similar ao ocorrido em 1964. O golpe de 1964, entretanto, não foi realizado contra um partido operário independente. O PTB, do presidente deposto nessa ocasião, João Goulart, era um partido trabalhista, de natureza burguesa, contudo com uma pauta de concessões para a classe trabalhadora, muito influenciada pela visão nacional-desenvolvimentista, cujo principal expoente no Brasil foi o economista Celso Furtado.

O debate sobre as razões que motivaram amplos setores do Capital e seus representantes nos três poderes a depor Dilma Rousseff ainda está em curso. Mas me parece pouco plausível considerar a hipótese de que o golpe contra Dilma teria ocorrido porque o PT seria um partido operário independente. A hipótese com a qual tenho mais afinidade deve ser observada analisando o contexto internacional, de profunda crise sistêmica, e as respostas que as elites mundiais têm promovido em relação a essa crise até então. Parece que hoje a proposta “conciliatória” do petismo e de outros partidos no mundo está com cada vez menos espaço para êxito, ainda que temporário. Esse é um debate rico e que devemos aprofundar nos próximos anos.

Da contra-hegemonia à gestão do Capital

Excluída a hipótese de o PT ter sofrido um golpe de Estado por ser um partido operário independente, devemos analisar qual é a natureza de classe do partido em questão e apresentar as bases históricas, teóricas e políticas dessa caracterização. Nossa perspectiva é inspirada na análise de Karl Marx sobre o golpe de Luís Bonaparte em 1852, antecipado pelo filósofo alemão em sua obra 18 Brumário de Luís Bonaparte. Nesta obra, Marx analisou minuciosamente as diferentes classes e frações de classes sociais da França de um curto período de tempo, qualificando a perspectiva de luta de classes na história. Mostrou que é preciso rejeitar simplismos para reconhecer como os conflitos e as disputas entre classes movem a história da humanidade; que não é porque um determinado ator na história tem uma determinada origem de classe que a sua localização política será previamente e imutavelmente consagrada.

Partindo da premissa marxiana, trazemos investigações sobre o PT que consideram as suas posições políticas, estrutura orgânica de seus militantes, seu funcionamento interno, assim como a sua visão estratégica. São referências amplamente difundidas no meio acadêmico e círculos políticos no Brasil e dão conta de uma análise sobre toda a trajetória do maior partido operário da história do país.

Comecemos pela sua estratégia política. O partido, desde a sua fundação até pelo menos o fim da década de 1980, pode ser visto como um instrumento contra-hegemônico da classe trabalhadora, como afirma o historiador Eurelino Coelho. Com a virada da década de 1990 e uma mudança brusca na conjuntura mundial, com destaque para o colapso da URSS, o partido passou por um processo de transformismo, conceito desenvolvido por Antonio Gramsci, que se refere a uma “absorção gradual, mas contínua”[3] de organizações adversárias num mesmo campo político. O núcleo dirigente do Partidos dos Trabalhadores, segundo Coelho, teria iniciado na virada da década de 1990, sobretudo a partir dos giros de sua maioria dirigente, um processo de adaptação à ordem burguesa. Deixava de ser contra-hegemônico para ser parte da hegemonia burguesa.

Isso é exemplificado por Coelho, que atribuiu em sua pesquisa essa mudança à adesão (à conciliação de classes) da maior corrente da maioria petista, a Articulação, que passaria a tratar a “democracia como um valor permanente”[4], com posições de cunho anticomunista, de 1991 em diante, rejeitando ideias como “insurreição e ditadura do proletariado”[5]. Além disso, o giro ideológico vinha em conjunto com a afirmação do chamado “petismo autêntico”, que tratava as divergências a essa visão desbotada da ideia de democracia e transformações sociais como posições antipetistas e, portanto, passíveis de isolamento, expurgo e expulsão, como no caso da Convergência Socialista, que mostraremos adiante no texto.

Embora a capitulação petista tenha sido influenciada pela radical mudança na conjuntura mundial pós-Guerra Fria, esta contextualização não explica totalmente o seu giro político-estratégico definitivo. Devemos, portanto, aprofundar a análise do partido para concluir sobre qual seja a sua natureza de classe atual.

Segundo o historiador Rodrigo Teixeira (2013), o processo de capitulação do PT ao neoliberalismo começa ainda na década de 1980, pela burocratização da Central Única dos Trabalhadores, a central sindical dirigida pelo partido, que municiou sua direção majoritária com diversos de seus principais quadros dirigentes. Os efeitos dessa burocratização teriam sido amortecidos pela conjuntura da década de 1980, de ascensão de lutas e mobilizações no Brasil, sendo bem mais visíveis na década seguinte.

O processo de crescimento do aparato burocrático sindical permitiu a concretização de uma divisão social do trabalho dentro da classe trabalhadora, dando à função de dirigente sindical um status privilegiado sobre a sua base. O processo de burocratização da CUT veio junto de uma reorientação política, que, da década de 1990 em diante, reduziu a luta sindical a uma pauta estritamente econômica, o “sindicalismo de resultados”, que veio em conjunto com a associação do trabalho sindical com fundos de profissionalização promovidos e fomentados por grandes empresas.

O historiador Cyro Garcia (2008) confirma que na década de 1990 o processo de burocratização do PT seria flagrante, tanto no terreno sindical quanto institucional. Já no início da década, o núcleo dirigente petista assumiria posições favoráveis à participação em fundos de pensão fomentados pelas categorias de trabalhadores. Além do processo de aristocratização sindical, já comentado com base no trabalho de Teixeira, agora os dirigentes sindicais petistas estavam diretamente dentro do mercado financeiro, chegando ao ponto de participarem de privatizações, como no caso do PREVI, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que participou da compra de empresas estatais, a exemplo da Vale do Rio Doce, vendida em 1996.

Em outra esfera, da disputa eleitoral-institucional, o partido também avançava para maior adaptação à ordem burguesa. Em 2001, estava à frente de 187 prefeituras em todo o país, número que chegaria a 644 em 2012, o auge do partido em sua história e se tornando naquele ano o maior vencedor das eleições municipais entre todos os partidos[6].

O êxito eleitoral petista, também constatado pelas vitórias presidenciais em 2002, 2006, 2010 e 2014, foi resultado de uma ampliação na política de alianças e financiamento eleitoral do partido, também destacados por Garcia. Em 1994, o PT definia o seu arco nacional de alianças com PSB, PPS, PCdoB, PCB, PV, abrindo margem até para alianças com PSDB, PMDB e PDT. O arco se repetiu em 1998 e 2000, consolidando uma política de alianças com inúmeros partidos burgueses.

Já no financiamento de campanha, a relação do partido com o grande Capital era ainda mais gritante. As campanhas presidenciais de Lula, no início do século XXI, receberam vultosas doações empresariais. Em 2002, Lula recebeu mais de R$55 milhões, oriundos principalmente de construtoras, de ruralistas e do mercado financeiro. Em 2006, as cifras subiram para R$120,8 milhões, número superior ao de seu adversário, Geraldo Alckmin, supostamente um representante mais legítimo da burguesia, com R$120,7 milhões[7].

A partir das referências acima citadas fica muito difícil considerar o PT um partido com independência de classe. O processo de adaptação à ordem burguesa, tornando-se o partido um de seus principais agentes, parece muito evidente. Se o PT ainda sustenta um perfil operário, essa é uma discussão complexa e inconclusiva na esquerda. Se, por um lado, o seu núcleo dirigente há décadas se distanciou de sua origem de classe, com muitos dirigentes tornados, inclusive, em grandes capitalistas, por outro lado, a legenda ainda aglomera parte significativa de lutadores e lutadoras de diversos movimentos sociais no Brasil.

É verdade que o partido, sobretudo por meio de sua atuação no movimento sindical, fez uma transição muito mais profunda do que o verificado na sua linha política. A sua direção operária se aburguesou, inclusive com participação no mercado financeiro, por meio de fundos de pensão.

Portanto, não estamos aqui apresentando uma análise sectária, que analisa um momento específico da história do partido e, assim, conclui sobre algum rumo inevitável de sua trajetória. Por exemplo, considerar que a posição petista sobre a Constituição de 1988, se comprometendo com seu texto final, ainda que derrotado na votação de sua aprovação, tenha sido um “caminho irreversível” seria um erro. Os trabalhos de Coelho e Garcia contrariam esta leitura, levantando diversos posicionamentos, observando uma trajetória de anos até a consolidação de uma análise mais conclusiva. E como mostra a pesquisa de René Dreifuss (1989) sobre as disputas na Constituinte, neste episódio político, o PT estava muito isolado para impor uma redação final de Constituição melhor do que a que foi aprovada. Não precisamos definir um balanço fechado sobre o papel do partido nesse episódio, mas, se foi regressivo, certamente isso se localizou no campo da tática, não estratégia.

Contudo, é importante não perder de vista que se o objetivo for realizar uma análise profunda e rigorosa, que se observe o conjunto das mudanças e se realize um balanço a partir desse apanhado de mudanças ocorridas no partido, da sua fundação até os dias atuais. As mudanças do PT são bem anteriores à sua chegada ao governo federal, e seguiram mesmo depois de o partido chegar ao governo federal.

O ex-dirigente petista e economista João Machado escreveu em seu Da campanha ao Governo Lula — uma análise das mudanças no programa econômico do PT, publicado em 2003, que as resoluções do XII Encontro Nacional do partido, ocorrido em 2001, ano anterior à sua primeira vitória presidencial, ainda estavam “em linha com as formulações históricas do partido”. Destacou a defesa nas resoluções da “ruptura global com o modelo existente”, e a ênfase no documento em promover uma mudança econômica no Brasil que enfrentasse o domínio do “capital financeiro globalizado”[8].

Em seguida, Machado aponta grande distância entre o que foi aprovado no Encontro de 2001 com o que foi aplicado no Governo Lula, logo em seus primeiros meses, que seria para o economista um governo de continuidade da política econômica do Governo FHC, ressaltando medidas aplicadas como a votação da “emenda ao artigo 192 da Constituição, que tornou possível a concessão da autonomia para o Banco Central”, a manutenção das metas de superávit fiscal primário e da agenda de contrarreformas neoliberais, que se seguiu ao longo do primeiro mandato de Lula da Silva[9].

Outro economista e também ex-petista, Plínio de Arruda Sampaio Júnior apontou que, ao final de três quartos do mandato Lula da Silva, o seu sentido geral era o de “recompor a consistência estrutural do modelo econômico”, a partir da “continuidade do ajuste ortodoxo, aceitando docilmente a tutela do mercado financeiro e dos organismos financeiros internacionais sobre a política econômica”. Dentre as medidas que mostravam a subserviência de Lula às recomendações do FMI estavam: "mega superávits primários, populismo cambial, taxa de juros estratosféricas, arrocho salarial, (…), gigantescos saldos comerciais, Lei de Falência, (…), Parcerias Público-Privadas, socorro ao grande capital em dificuldade econômica, (…) opção preferencial pelo agronegócio”, além das já citadas Reformas Tributárias, da Previdência e a Independência do Banco Central[10].

Nos mandatos seguintes de Lula e Dilma, pouco mudou da orientação econômica, embora tenha havido o fomento ao que a economista Leda Paulani definiu como “políticas sociais de alto impacto”, simbolizado pelo Bolsa Família. Paulani reconheceu essa pequena mudança na condução política dos governos petistas, sustentando, contudo, que o mesmo mantinha o “arcabouço geral e da primazia garantida à riqueza financeira”[11].

Da lógica da diferença ao partido convencional

Após o golpe sofrido em 2016, no entanto, a retórica petista mudou, assim como em parte sua atuação nos movimentos sociais e no Congresso. Como governo, aplicou uma contrarreforma da Previdência. Como oposição, votou contra e contribuiu para a mobilização de resistência à nova proposta de mais uma contrarreforma, aprovada em 2019 (ainda que também tenha aplicado o receituário para os estados que ainda governa). Isso significa que o PT voltou para uma orientação mais radical, contra-hegemônica? Ou, pelo menos, que estaria vivendo uma nova crise? Seria agora o PT um partido que pudesse ser disputado para um campo revolucionário, como achavam alguns grupos radicais, ainda na década de 1980?

Para responder essas questões, incorremos no último ponto de nossa análise sobre o PT: a evolução de seu funcionamento interno. Nos primeiros anos, o partido formado principalmente por lideranças sindicais do núcleo industrial-metalúrgico paulista foi uma novidade na história do Brasil, pois, além de ser um partido com bandeiras de esquerdas, tinha o que a brasilianista Margaret Keck chamou de “lógica da diferença”, um formato diferenciado em comparação aos partidos legalizados em 1979, que marcou a volta da pluralidade partidária no sistema político do país, ainda ditatorial nesse período.

O partido foi uma novidade não por suas pautas, mas sim pela forma como se organizava, com núcleos, enraizados nos movimentos sociais e com um debate interno e democrático intenso, com diversas correntes políticas, de inúmeras tradições e origens. Quando é chegado o 5º Encontro Nacional do PT, em 1987, há uma forte tensão entre o núcleo dirigente petista e algumas correntes de oposição, destacando-se alguns grupos trotskistas, como a Convergência Socialista, O Trabalho e a Democracia Socialista. O conflito central era, de um lado, a oposição, reivindicando o modelo partidário mais aberto e com mais liberdade de posicionamentos de seus militantes; de outro, a crítica da maioria, de que haveria uma militância com “duas camisas”, ou seja, que priorizavam construir sua corrente interna e não o partido como um todo.

Como resolução, foi aprovada no 5º ENPT a regulamentação de tendências, seguida por algumas correntes, como a DS, contrariada por outras, como a CS. Em 1992, os conflitos entre os rebeldes trotskistas e a direção — que àquela altura já havia abandonado qualquer referência no marxismo de outrora, profundamente influenciada pela burocratização partidária e sindical —, chegaram ao ápice da expulsão da CS. Em 5 de junho de 1994, seria fundado o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), resultado dessa expulsão.

Os problemas internos não diminuíram no PT após a expulsão da CS. O menor diálogo programático se somou à terminal burocratização do partido, que a partir de 1998 passou a eleger a sua direção por meio do PED (Processo de Eleições Diretas), permitindo uma votação em urnas fora de um processo congressual. Isso permitiu que a maioria do partido — atrelada nessa época ao mercado financeiro, cúmplice e partícipe de privatizações e absolutamente antimarxista — se tornasse ainda mais expressiva numericamente.

Em 2005, o golpe de misericórdia na democracia interna foi dado com um novo PED, ainda menos politizado, mais burocratizado e que, mesmo em meio aos escândalos de corrupção ocorridos já no primeiro mandato de Lula e toda a sua condução macroeconômica neoliberal, elegeu uma direção alheia à qualquer autocrítica e reflexão sobre os rumos do partidos no governo federal até então. Hoje o PT, resultado de suas transformações ao longo de mais de 40 anos de existência — considerando as suas posições, forma de organização interna, visão estratégica e composição social — não pode ser visto como um partido operário, muito menos um partido operário independente. Não apenas se adequou à ordem, como perseguiu aqueles e aquelas que não se submeteram a isso. Tornou-se, afinal, um partido comum ao sistema político tradicional burguês.

As vantagens da desilusão

Não se trata aqui de estabelecer um julgamento histórico e punir o antigo partido operário pelos seus “crimes”. Tampouco estimular uma rejeição a composições táticas com o mesmo por parte de setores da esquerda socialista. Em muitas arenas e pautas o PT é e será um aliado importante nesse momento tão dramático da história do país e do mundo. Apenas nosso papel aqui foi o de reconhecer o lugar na história do Brasil deste que foi o maior partido organizado pela classe trabalhadora desta história.

É bastante tentador considerar o PT algo que ele não é mais, uma experiência partidária que, ao sofrer um golpe de um setor nefasto, voltou a ter alguma margem de reconstrução de suas características, que o tornaram tão especial na política brasileira no século XX. Não podemos nos iludir e é a leitura precisa, consciente e dotada de “pessimismo da razão”, que permitiu à esquerda socialista brasileira hoje estar em uma situação menos catastrófica do que seria se uma parte dela não tivesse resistido ao processo de burocratização e capitulação à ordem do antigo partido operário.

Ao considerarmos o PT, não pela conjuntura recente do país, não pela superficialidade das suas defesas públicas, mas sim a partir de diversos elementos de sua trajetória e história, somos capazes de apresentar alternativas, como a já mencionada fundação do PSTU, e em 2004, a fundação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

O PSOL, longe de ser um partido ultrarradical, vem ganhando espaço nos movimentos, parlamentos e anseios populares ao longo de mais de 15 anos de existência. Sua fundação, muito contestada por amplos setores da esquerda, hoje é vista como um suspiro de esperança para o futuro do país. Não dedicaremos aqui comentários mais detalhados sobre essa agremiação, certamente com muitos problemas e bem distante de causar o impacto que o PT causou na conjuntura brasileira, nos idos de 1980.

Mas é importante ressaltar que as leituras sobre o PT, resumidamente apresentadas aqui, foram fundamentais para que milhares de lutadores e lutadoras não se paralisassem diante da tragédia petista. O “pessimismo da razão” os levou ao “otimismo da vontade” para recomeçar. Muitos e muitas se cativaram por essa obstinada construção e hoje o PSOL angaria milhares de novos/as jovens brasileiros/as.

Por fim, há um problema a ser superado nos próximos anos no campo socialista no Brasil. Não basta que deixemos de tratar o PT como possível aliado estratégico, como alguns setores até mesmo do PSOL sugerem admitir. Precisamos entender que partidos e grupos que fizeram leituras equivocadas sobre o golpe não deixaram de ser socialistas por conta disso (sobretudo os que fizeram autocrítica de suas posições errôneas). Voltar nossa atenção para o PT é a pior consequência de uma análise impressionista e superficial sobre este partido. Nossa solidariedade ao partido, diante do golpe e da prisão injusta de Lula, não nos faz desconsiderar tudo o que acumulamos sobre o mesmo. Superar o sectarismo é estabelecer solidariedade com grupos com os quais podemos ter diferenças estratégicas.

Tampouco devemos cair na ilusão de que a nossa unidade contra o protofascismo brasileiro, o bolsonarismo, deva significar o esquecimento de tudo o que foi feito durante os governos petistas. O grande mérito da construção de frentes contra um inimigo maior está na unidade que preserva as diferenças políticas. É tão importante unificar quanto manter a nossa identidade e a nossa caracterização. Do contrário, estaremos fadados a repetir a história, não como tragédia, mas sim como farsa.

*Vinicius Almeida é doutorando em História pela USP, militante do PSOL (Comuna) e professor de História do IFES.

Referências Bibliográficas:

BIANCHI, Alvaro. O que é um golpe de estado? Publicação do dia 26 de março de 2016 no Blog Junho, acessível pelo link http://blogjunho.com.br/o-que-e-um-golpe-de-estado/

BORGES NETO, João Machado. Da campanha ao Governo Lula: uma análise das mudanças no programa do PT. In: PAULA, José Antonio de (org.). A economia política da mudança: os desafios e equívocos do Governo Lula. São Paulo: Editora Autêntica, 2003. (p. 177-201)

COELHO, Eurelino. Uma esquerda para o Capital: Crise do Marxismo e Mudanças nos Projetos Políticos dos Grupos Dirigentes do PT (1979-1998). Tese defendida na UFF em 2005.

GARCIA, Cyro. Partido dos trabalhadores: da ruptura com a lógica da diferença à sustentação da ordem. Tese defendida na UFF em 2008.

KECK, Margaret. PT – A lógica da diferença: o partido dos trabalhadores na construção da democracia brasileira [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010.

MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Tradução: Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2011.

PAULANI, Leda Maria. A experiência brasileira entre 2003 e 2014: Neodesenvolvimentismo? Cadernos do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 12, n. 20, 2017.

SAMPAIO JÚNIOR. Plínio de Arruda. Crônica de uma crise anunciada: crítica à economia política de Lula e Dilma. São Paulo: SG-Amarante Editorial, 2017.

[1] Citação de BIANCHI (2016). [2] Idem. [3] Citação de COELHO, 2005, p. 462 [4] Idem, p. 205 [5] Idem, p. 211 [6] Fonte: http://arte.folha.uol.com.br/graficos/3pOmw/? [7] Retirado de tabela presente na tese de GARCIA, 2008, p. 80-1 [8] BORGES NETO, 2003, p. 179 [9] Idem, p. 196 [10] Citação de SAMPAIO JÚNIOR, 2017, p. 52-3 [11] Citação de PAULANI, 2017, p. 147.