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Vitória da independência política do PSOL: em meio a ambiguidades, não faremos parte do governo Lula



O Diretório Nacional do PSOL foi convocado a discutir neste dia 17 a relação do partido com o governo Lula-Alckmin. Estivemos entre os que apresentaram durante o debate a necessidade de afirmar uma posição independente em relação ao governo, e que isso significaria a não participação com cargos nas estruturas do poder executivo e a autonomia política para a atuação de nossa bancada parlamentar em defesa das bandeiras históricas do partido e das lutas que foram travadas no último período contra a extrema-direita e o bolsonarismo.


O resultado da reunião trouxe a derrota da posição de entrada do PSOL ao governo, uma vez que nenhuma resolução apresentada expressou tal posicionamento, antes visto no debate promovido pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco. Embora tenha sido amplamente defendida pela Revolução Solidária, Primavera e seus principais interlocutores, Boulos e Juliano Medeiros, a entrada do PSOL no governo não encontrou maioria entre as forças do partido, o que é uma importante vitória dos que seguem lutando para que sejamos um instrumento independente a serviço da luta da classe trabalhadora.


O PSOL decidiu que não ocupará cargos no poder executivo, o que significou um enfraquecimento da política defendida pelo PSOL Popular. Contudo, a resolução vitoriosa apresentou limitações, como aquela que permite a permanência da relação orgânica com o partido de militantes que decidirem ir ao governo, ressalvados apenas os casos de membros da direção partidária, que deverão se afastar destas funções. Por essa razão, mantivemos as resoluções anteriormente encaminhadas pelo Bloco de Oposição, embora parte do bloco tenha aderido ao texto do PSOL de Todas as Lutas.


No decorrer dos debates, antes e durante o diretório, buscamos o diálogo no bloco de oposição e junto ao campo semente para encontrar melhores soluções textuais, pois entendíamos que deveria haver um afastamento integral de quem decidisse ir ao governo dos fóruns do partido, de modo a assegurar que a decisão do PSOL fosse resguardada. Por isso, logo após a votação das resoluções de relação com o governo, nos somamos aos setores que buscaram melhorar o texto vitorioso. Seus proponentes, contudo, revelaram-se inflexíveis para mudanças, mantendo todo o escopo original da resolução, com suas falhas e ambiguidades. Por essa razão, entendemos ter sido acertada a manutenção de nossa formulação original, sem prejuízo das emendas que também acompanhamos.


A ambiguidade introduzida no texto abre margem para aqueles que, não conseguindo aprovar a entrada do PSOL no governo, utilizem um mecanismo de excepcionalidade – o convite a um filiado(a) – como regra para a sua incorporação no mesmo. Portanto, os setores que hoje buscaram dar mais consistência aos termos da independência entre partido e governo terão a responsabilidade de seguir na batalha para dar concretude à política aprovada: o PSOL não comporá o executivo federal.


Em outra resolução, ficou aprovado que a bancada do PSOL participará da base do governo Lula-Alckmin. Consideramos esta definição um grave erro, pois até o momento, não sabemos quais partidos comporão esta base de sustentação e o bloco que dela deriva, mas já verificamos que as movimentações do futuro governo são para constituir uma amplíssima aliança, englobando partidos do centrão e da direita, como o MDB, PSD, PP e outros.


Este percurso levou o PT nas últimas semanas a declarar apoio a Arthur Lira e votar os remendos autorizativos do orçamento secreto, dois movimentos corretamente rechaçados por nossa bancada. O ocorrido reforçou que era necessário firmarmos uma posição de mais independência, com vistas a fortalecer as pautas que nos são caras e que não estarão nas prioridades desta base tão elástica. Pela resolução aprovada os termos desta participação na base ainda serão discutidos, mas nossa independência ficará tão mais comprometida quanto mais nos atrelarmos aos movimentos e acordos de composição do bloco governamental.


Embora a resultante final do debate tenha expressado ambiguidades, a derrota da posição adesista apresentada pelo PSOL Popular ao debate realizado no partido indica que o caminho para os que defendem uma linha independente no PSOL ainda não está plenamente obstruído. As pressões pela cooptação tendem a aumentar nos próximos meses, mas o nível das contradições e concessões do governo também se elevará. É em meio a este cenário que o PSOL terá o desafio de atuar, enfrentando o golpismo da oposição de extrema-direita bolsonarista e reafirmando nossos compromissos programáticos.


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João Alfredo
Camila Valadão
Ailton Lopes

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